Execução da Pena 0000632-68.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FLAUBERT SANTOS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

ABDON DA SILVA RIOS NETO

OAB/SP 331691·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ANTONIO NEVES

OAB/SP 451827·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

GISLENE NASCIMENTO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 11:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2026, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/02/2026, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/01/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 09:57

Todas as movimentações(282)

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:56

Despacho

•04/11/2025, 06:41

06/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 11:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/02/2026, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/02/2026, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/01/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

13/12/2025, 09:57

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão

12/12/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 06:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 06:41

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 22:04

Homologado o Cálculo

01/10/2025, 22:04

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:09

Juntada de Petição de Resposta

30/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 08:32

Juntada de Outros documentos

27/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

26/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

25/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:00

Homologada a Falta Disciplinar

25/09/2025, 10:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 15:17

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

18/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/06/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/06/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/06/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/06/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 11:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/06/2025, 10:51

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:24

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:40

Homologado o Cálculo

19/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:02

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 13:34

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 14:40

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:33

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2025, 11:51

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:13

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2025, 12:35

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:18

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de Resposta

09/12/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:46

Homologada a Falta Disciplinar

27/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:34

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 14:53

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 16:08

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:08

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 16:38

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:04

Ato ordinatório

06/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:29

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

29/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

29/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

09/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 12:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/12/2023, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/12/2023, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/12/2023, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/12/2023, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/12/2023, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/12/2023, 17:51

Conclusos para decisão

01/12/2023, 18:02

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de Resposta

30/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 05:47

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2023, 17:00

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Abdon da Silva Rios Neto (OAB 331691/SP), Luciano Antonio Neves (OAB 451827/SP) Processo 0000632-68.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FLAUBERT SANTOS DE SOUSA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 18:49

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 19:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2023, 19:27

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 18:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 17:00

Homologado o Cálculo

13/04/2023, 16:57

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 08:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2023, 07:59

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 07:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/03/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2023, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/03/2023, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/03/2023, 16:31

Realizado Cálculo

27/02/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 15:33

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2023, 16:53

Conclusos para decisão

23/01/2023, 14:25

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2023, 00:02

Declarada a Remição

17/01/2023, 16:48

Conclusos para decisão

17/01/2023, 14:47

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

17/12/2022, 15:45

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2021, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 17:01

Decisão

23/03/2021, 17:01

Conclusos para decisão

23/03/2021, 15:38

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2021, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 17:38

Realizado Cálculo

10/03/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 15:33

Decisão

05/03/2021, 15:33

Conclusos para decisão

05/03/2021, 15:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/02/2021, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2021, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2021, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/02/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 15:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/02/2021, 19:19

Expedição de Ofício.

11/02/2021, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2021, 18:05

Conclusos para decisão

11/02/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:04

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 17:58

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 09:56

Distribuído por competência exclusiva

14/01/2021, 15:15

Decisão

•01/10/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:40

Decisão

•25/09/2025, 10:00

Decisão

•25/09/2025, 10:00

Despacho

•25/09/2025, 09:50

Despacho

•25/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:07

Decisão

•11/06/2025, 10:51

Decisão

•19/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:18

Todos os documentos(48)

Decisão

•12/12/2025, 16:56

Despacho

•04/11/2025, 06:41

Decisão

•01/10/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:40

Decisão

•25/09/2025, 10:00

Decisão

•25/09/2025, 10:00

Despacho

•25/09/2025, 09:50

Despacho

•25/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:07

Decisão

•11/06/2025, 10:51

Decisão

•19/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:18

Despacho

•30/01/2025, 14:40

Despacho

•22/01/2025, 11:51

Decisão

•09/01/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:28

Decisão

•27/11/2024, 14:38

Decisão

•25/10/2024, 14:53

Despacho

•18/10/2024, 16:08

Despacho

•18/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 14:37

Decisão

•03/12/2023, 17:51

Despacho

•17/11/2023, 17:00

Despacho

•30/08/2023, 18:49

Decisão

•27/04/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:07

Decisão

•13/04/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 07:59

Decisão

•23/01/2023, 16:53

Decisão

•17/01/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:09

Decisão

•23/03/2021, 17:01

Decisão

•05/03/2021, 15:33

Decisão

•11/02/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 18:05

Despacho

•14/01/2021, 15:15

Sentença

•14/01/2021, 15:15

Decisão

•14/01/2021, 15:15