Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1022027-38.2023.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.812,93

Órgão julgador

Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3553

Partes do Processo

EUNICE DE SOUZA AVALONE

CPF

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR FERNANDES MATAREZZI

OAB/SP 241862·CPF·Representa: Autor

DANILO VERONES MASSARI

OAB/SP 339633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/10/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/08/2024, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2024, 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2024, 02:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/06/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:44

Conclusos para despacho

11/06/2024, 18:31

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

01/04/2024, 12:49

Todas as movimentações(50)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/10/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/08/2024, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2024, 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/08/2024, 19:03

Decisão

•13/06/2024, 10:44

04/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2024, 02:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/06/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:44

Conclusos para despacho

11/06/2024, 18:31

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

01/04/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 03:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2023, 16:10

Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 04:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:29

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 02:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de Contestação

31/10/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 12:49

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB 241862/SP) Processo 1022027-38.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eunice de Souza Avalone - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial, juntando nos autos comprovante de residência (Bauru-SP) em seu nome, com data recente (agosto-2023), sob pena de indeferimento da inicial. Prazo para emenda: 15 dias. Int..

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:14

Determinada a emenda à inicial

30/08/2023, 17:56

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 15:49

Decisão

•05/12/2023, 16:10

Sentença

•29/11/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:47

Decisão

•12/09/2023, 12:49

Decisão

•30/08/2023, 17:56