Cumprimento de sentença 0007662-09.2023.8.26.0002 - TJSP

Cumprimento de sentença 0007662-09.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 12:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0248/2026Data da Publicação: 02/02/2026

30/01/2026, 05:30

Juntada

30/01/2026, 05:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0248/2026Teor do ato: Vistos. Fl. 111/114: Autos desarquivados. Fl. 93/107: A parte exequente requer levantamento de valores que sequer constam nos autos. Deve a parte diligenciar diretamente junto à 5ª Vara Cível deste Foro Regional acerca do resultado da penhora de fl. 75. Na inércia, remetam-se ao arquivo nos termos do Artigo 921, III do CPC, independente de nova intimação. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAAdvogados(s): Judson Clementino de Sousa (OAB 162174/SP)

29/01/2026, 18:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 111/114: Autos desarquivados. Fl. 93/107: A parte exequente requer levantamento de valores que sequer constam nos autos. Deve a parte diligenciar diretamente junto à 5ª Vara Cível deste Foro Regional acerca do resultado da penhora de fl. 75. Na inércia, remetam-se ao arquivo nos termos do Artigo 921, III do CPC, independente de nova intimação. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

29/01/2026, 17:44

Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:58

Desarquivamento - Processo Desarquivado sem Reabertura

19/12/2025, 15:41

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.71144643-6Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 19/12/2025 14:47

19/12/2025, 14:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2554/2025Data da Publicação: 22/12/2025

19/12/2025, 02:12

Juntada

19/12/2025, 02:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2554/2025Teor do ato: Fica a parte interessada para, no prazo de 15 dias, proceder o recolhimento das custas referentes ao desarquivamento dos autos. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente do sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Conforme site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Na ausência do devido recolhimento, os autos permanecerão no arquivo.Advogados(s): Judson Clementino de Sousa (OAB 162174/SP)

18/12/2025, 20:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte interessada para, no prazo de 15 dias, proceder o recolhimento das custas referentes ao desarquivamento dos autos. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente do sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Conforme site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Na ausência do devido recolhimento, os autos permanecerão no arquivo.

18/12/2025, 19:06

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.71142800-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 18/12/2025 18:41

18/12/2025, 18:48

Certidão - SAJ - Certidão de Objeto e Pé Expedida - Certidão - Objeto e Pé - Cível

04/04/2025, 13:28

Arquivo - Em Secretaria

07/03/2024, 14:25

Documentos

DECISÃO

•29/01/2026, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 19:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0278/2023Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão condenatória (sentença e/ou acórdão). Considerando-se os cálculos apresentados pelos credores, intime-se a devedora REVEL, por carta, com aviso de recebimento, para pagamento do débito (e custas, se houver), em 15 (quinze) dias, na forma dos Artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, incidirão: (a) multa processual de 10% e (b) honorários de advogado de 10%. Recolham os exequentes as taxas de intimação postal em 05 dias. Após, dirigida a carta para o endereço de citação (fl. 104/105 dos autos principais), a ré REVEL será considerada intimada, nos termos do Art. 513, § 3º c/c parágrafo único do Artigo 274 do CPC. Desde logo, fica a devedora intimada de que, não havendo pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Artigo 525 do Código de Processo Civil para que ela apresente IMPUGNAÇÃO nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Independente das medidas abaixo determinadas, deverão os credores zelar pela identificação do patrimônio passível de constrição judicial. Decorrido o prazo sem notícia de pagamento direto e de acordo com a ordem do Artigo 835 do Código de Processo Civil, desde logo defiro a PENHORA do débito indicado (acrescido da multa processual de 10%). Como medidas que dependem do Poder Judiciário, defiro a PENHORA pelo Bacen-Jud (independente de qualquer outra formalidade) e pesquisas de bens nos sistemas Infojud para obtenção da última declaração do(s) devedor(es) e Renajud, para informações acerca de veículos em nome do(s) devedor(es). Observo que a penhora de bem móvel depende: a) da prévia localização pelos credores, b) que o mesmo esteja na posse do devedor e c) não possua gravame. Nos termos do Resp. nº 1.349.363/SP, submetido ao regime dos recursos repetitivos (Art. 543-C, do CPC), determino, desde já, que, havendo respostas positivas oriundas do sistema INFOJUD, sejam juntadas aos autos, que pa

04/04/2023, 09:27

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra-se a decisão condenatória (sentença e/ou acórdão). Considerando-se os cálculos apresentados pelos credores, intime-se a devedora REVEL, por carta, com aviso de recebimento, para pagamento do débito (e custas, se houver), em 15 (quinze) dias, na forma dos Artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, incidirão: (a) multa processual de 10% e (b) honorários de advogado de 10%. Recolham os exequentes as taxas de intimação postal em 05 dias. Após, dirigida a carta para o endereço de citação (fl. 104/105 dos autos principais), a ré REVEL será considerada intimada, nos termos do Art. 513, § 3º c/c parágrafo único do Artigo 274 do CPC. Desde logo, fica a devedora intimada de que, não havendo pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Artigo 525 do Código de Processo Civil para que ela apresente IMPUGNAÇÃO nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Independente das medidas abaixo determinadas, deverão os credores zelar pela identificação do patrimônio passível de constrição judicial. Decorrido o prazo sem notícia de pagamento direto e de acordo com a ordem do Artigo 835 do Código de Processo Civil, desde logo defiro a PENHORA do débito indicado (acrescido da multa processual de 10%). Como medidas que dependem do Poder Judiciário, defiro a PENHORA pelo Bacen-Jud (independente de qualquer outra formalidade) e pesquisas de bens nos sistemas Infojud para obtenção da última declaração do(s) devedor(es) e Renajud, para informações acerca de veículos em nome do(s) devedor(es). Observo que a penhora de bem móvel depende: a) da prévia localização pelos credores, b) que o mesmo esteja na posse do devedor e c) não possua gravame. Nos termos do Resp. nº 1.349.363/SP, submetido ao regime dos recursos repetitivos (Art. 543-C, do CPC), determino, desde já, que, havendo respostas positivas oriundas do sistema INFOJUD, sejam juntadas aos autos, que pas

03/04/2023, 14:34

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0248/2026Data da Publicação: 02/02/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Desarquivamento - Processo Desarquivado sem Reabertura

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.71144643-6Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 19/12/2025 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2554/2025Data da Publicação: 22/12/2025

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.71142800-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 18/12/2025 18:41

Certidão - SAJ - Certidão de Objeto e Pé Expedida - Certidão - Objeto e Pé - Cível

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