Execução de Título Extrajudicial 1029696-61.2023.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1029696-61.2023.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

09/05/2026, 03:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 129

07/05/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 129

06/05/2026, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 23:22

Decisão interlocutória

04/05/2026, 23:22

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/05/2026, 15:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 15:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70090819-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2026 11:29

19/03/2026, 11:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0644/2026Data da Publicação: 16/03/2026

13/03/2026, 01:15

Juntada

13/03/2026, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0644/2026Teor do ato: Providencie a parte interessada o recolhimento das custas de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP's, observando-se o valor fixado para o ano em exercício. A taxa deve ser recolhida na guia do FEDTJ, Código 206-2. Prazo: 5 dias, pena de indeferimento.Advogados(s): Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)

12/03/2026, 12:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP's, observando-se o valor fixado para o ano em exercício. A taxa deve ser recolhida na guia do FEDTJ, Código 206-2. Prazo: 5 dias, pena de indeferimento.

12/03/2026, 11:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70000853-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 06/01/2026 10:13

06/01/2026, 10:17

Arquivo - Em Secretaria

10/12/2025, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 11:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0075/2024Teor do ato: 1 - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbajud (Teimosinha). Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia a penhora de ativos financeiros existentes em nome da co-executada Luíza Maria Cangueiro, até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme previsão contida no artigo 854 § 3º do CPC. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC), devendo o exequente recolher as despesas postais para intimação, caso não seja beneficiário da gratuidade processual. Sem prejuízo, defiro a realização de pesquisas pelos sistemas Renajud e Infojud. Constatando-se estar registrado em nome da executada e estando desembaraçado, ou seja, caso não constem apontamentos de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, fica desde logo deferido o respectivo bloqueio para fins de transferência. No que tange às cópias das declarações obtidas via InfoJud, observe-se o Comunicado CG nº 240/2023. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados ao exequente, intimando-se-o para retirada e para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento. 2 Em relação à coexecutada, pessoa jurídica LMC, prematuro o pedido de arresto, de modo que, por ora, defiro a citaç

22/02/2024, 10:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0705/2023Teor do ato: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na

04/09/2023, 00:30

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevaçã

01/09/2023, 17:56

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