Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000090-32.2022.8.26.0650 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000090-32.2022.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:25

Arquivado Provisoramente

04/10/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 0000090-32.2022.8.26.0650 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Iolanda Spadacci de Souza, Regina Spadacci Queiroz - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente. Tendo em vista que não houve impugnação, não haverá certidão de trânsito em julgado, devendo ser preenchida, no cadastro do requisitório, a informação quanto à data do decurso do prazo para impugnação. Considerando o Comunicado SPI nº 64/2015, proceda o credor ao peticionamento eletrônico do requisitório, observando o preenchimento completo de todos campos pertinentes e anexando documentos com os tipos "Petição" e "Planilha de Cálculo", requisito para geração de ofício requisitório. Poderá se utilizar de Guia de Peticionamento de Requisitórios, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Para o tipo de requisitório, deverá ser observado o limite para requisições de pequeno valor, podendo ser consultado o valor para cada entidade devedora em: http://www.tjsp.jus.br/Precatorios/Comunicados?tipoDestino=133. Após, providencie-se a anotação no cumprimento de sentença da movimentação 61614. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 21:41

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 03:43

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:17

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 21:41

Despacho

•20/06/2023, 07:51

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebido pelo Distribuidor

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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