Procedimento Comum Cível 1041427-22.2021.8.26.0002 - TJSP

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177

11/05/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177

08/05/2026, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:00

Decisão interlocutória

07/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:00

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:25

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 17:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0400/2026Data da Publicação: 19/02/2026

18/02/2026, 03:28

Juntada

18/02/2026, 03:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0400/2026Teor do ato: Vistos. Pelo que se depreende dos autos (fls. 320), o ofício de fls. 316 não fora encaminhado com cópia do BO de fls. 122/123, como determinado. Sendo assim, oficie-se à Delegacia de Polícia de Itapecerica da Serra, a fim de que informe, com presteza, se houve a instauração de Inquérito Policial para apuração dos fatos, bem como se houve o ajuizamento de ação penal, encaminhando-se cópia integral dos autos de IP, ante a possibilidade de reflexo da decisão penal neste juízo cível. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO que deverá ser encaminhado pela z. serventia. O ofício deverá ser instruído com cópia do Boletim de Ocorrência de fls. 122/123. Outrossim, a resposta e eventuais documentos referentes a este ofício deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

13/02/2026, 18:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Pelo que se depreende dos autos (fls. 320), o ofício de fls. 316 não fora encaminhado com cópia do BO de fls. 122/123, como determinado. Sendo assim, oficie-se à Delegacia de Polícia de Itapecerica da Serra, a fim de que informe, com presteza, se houve a instauração de Inquérito Policial para apuração dos fatos, bem como se houve o ajuizamento de ação penal, encaminhando-se cópia integral dos autos de IP, ante a possibilidade de reflexo da decisão penal neste juízo cível. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO que deverá ser encaminhado pela z. serventia. O ofício deverá ser instruído com cópia do Boletim de Ocorrência de fls. 122/123. Outrossim, a resposta e eventuais documentos referentes a este ofício deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int.

13/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:47

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de prazo para manifestação da parte autora

10/02/2026, 10:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2026, 21:18

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2025, 23:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2379/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 06:21

Juntada

04/12/2025, 06:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2379/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos a distribuição do Ofício de fl. 336, conforme determinado.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

03/12/2025, 17:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos a distribuição do Ofício de fl. 336, conforme determinado.

02/12/2025, 11:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1970/2025Data da Publicação: 30/10/2025

29/10/2025, 02:26

Juntada

29/10/2025, 02:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1970/2025Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 325. Defiro a habilitação dos herdeiros do autor-falecido Gerson Pimentel de Santana. 2. Verifico que até esta data não se logrou receber resposta ao ofício de fls. 316. Assim, reitere-se o ofício expedido. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, para ser entregue pela parte autora, instruído com cópia de fls. 316 e 320, além dos documentos mencionados na referida decisão. As respostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail do Cartório desta Vara, com expressa indicação do processo a que se refere: [email protected] . Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora comprovar, nestes autos, a distribuição do ofício. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta. Int.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

28/10/2025, 21:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Fls. 325. Defiro a habilitação dos herdeiros do autor-falecido Gerson Pimentel de Santana. 2. Verifico que até esta data não se logrou receber resposta ao ofício de fls. 316. Assim, reitere-se o ofício expedido. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, para ser entregue pela parte autora, instruído com cópia de fls. 316 e 320, além dos documentos mencionados na referida decisão. As respostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail do Cartório desta Vara, com expressa indicação do processo a que se refere: [email protected] . Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora comprovar, nestes autos, a distribuição do ofício. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta. Int.

28/10/2025, 20:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70863093-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/09/2025 20:08

07/09/2025, 22:46

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:52

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de prazo para manifestação da parte autora

31/07/2025, 16:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0690/2025Data da Publicação: 01/07/2025

30/06/2025, 10:19

Juntada

30/06/2025, 10:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0690/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 319: diga o advogado da parte autora. Confirmado o falecimento, deverá haver a regularização do polo ativo da ação, devendo o falecido ser substituído por seu espólio ou, se for o caso, pelos herdeiros. Int.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

27/06/2025, 13:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 319: diga o advogado da parte autora. Confirmado o falecimento, deverá haver a regularização do polo ativo da ação, devendo o falecido ser substituído por seu espólio ou, se for o caso, pelos herdeiros. Int.

27/06/2025, 12:06

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:55

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:30

Juntada - SAJ

17/06/2025, 17:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70574474-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/06/2025 16:45

17/06/2025, 17:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0561/2025Data da Publicação: 16/06/2025

13/06/2025, 02:33

Juntada

13/06/2025, 02:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0561/2025Teor do ato: Vistos. Converto o julgamento em diligência. Face à gravidade dos fatos narrados na inicial e considerando o Boletim de Ocorrência de fls. 122/123, oficie-se à Delegacia de Polícia de Itapecerica da Serra, com cópia de fls. 122/123, a fim de que informe se houve a instauração de Inquérito Policial para apuração dos fatos, bem como se houve o ajuizamento de ação penal, encaminhando-se cópia integral dos autos de IP, ante a possibilidade de reflexo da decisão penal neste juízo cível. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado diretamente pela serventia. A resposta deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail do Cartório desta Vara, com expressa indicação do processo a que se refere: [email protected] . Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAAdvogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

12/06/2025, 18:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Face à gravidade dos fatos narrados na inicial e considerando o Boletim de Ocorrência de fls. 122/123, oficie-se à Delegacia de Polícia de Itapecerica da Serra, com cópia de fls. 122/123, a fim de que informe se houve a instauração de Inquérito Policial para apuração dos fatos, bem como se houve o ajuizamento de ação penal, encaminhando-se cópia integral dos autos de IP, ante a possibilidade de reflexo da decisão penal neste juízo cível. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado diretamente pela serventia. A resposta deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail do Cartório desta Vara, com expressa indicação do processo a que se refere: [email protected] . Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

12/06/2025, 17:19

Conclusos para sentença

10/03/2025, 08:25

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/01/2025, 16:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

29/01/2025, 10:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1095/2024Data da Publicação: 06/12/2024Número do Diário: 4106

05/12/2024, 03:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1095/2024Teor do ato: Vistos. Providencie a z. Serventia a disponibilização das mídias das audiências (fls. 223 e 301). Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura digital.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

04/12/2024, 00:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie a z. Serventia a disponibilização das mídias das audiências (fls. 223 e 301). Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura digital.

03/12/2024, 23:55

Conclusos para sentença

29/08/2024, 19:12

Juntada de alegações finais - Nº Protocolo: WSTA.24.70840222-8Tipo da Petição: Alegações FinaisData: 29/08/2024 00:17

29/08/2024, 00:25

Juntada de alegações finais - Nº Protocolo: WSTA.24.70834702-2Tipo da Petição: Alegações FinaisData: 27/08/2024 21:51

27/08/2024, 21:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de importação de arquivos multimídia

08/08/2024, 16:33

Termo de Audiência - SAJ - Termo de Audiência Expedido - Termo de Audiência Virtual - Dra. Claudia

07/08/2024, 16:31

Certidão - SAJ - Certidão de Designação de Audiência Expedida - Certidão - Link - QRCODE - Audiênica Virtual

07/08/2024, 11:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

05/08/2024, 11:00

Juntada

05/08/2024, 10:56

Juntada - SAJ - Rol de Testemunha Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.70511911-8Tipo da Petição: Rol de TestemunhaData: 06/06/2024 06:54

06/06/2024, 06:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0445/2024Data da Publicação: 28/05/2024Número do Diário: 3975

27/05/2024, 06:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0445/2024Teor do ato: Vistos. 1 Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 07 de agosto de 2024, às 14h00min, para tomada do depoimento pessoal do requerido e oitiva das testemunhas arroladas a fls. 206, 207 e 216, a ser realizada por meio de videoconferência, pela ferramentaMicrosoft Teams, a qual dispensa a instalação no computador das partes, e também pode ser acessada emsmartphones.Oportunamente,providencie a Serventiao cadastro da audiência e a disponibilização dolinkde acesso nos autos, certificando-se. 2 Em 05 (cinco) dias, as testemunhas deverão ser qualificadas, com indicação de endereço,e-mail, telefonee grau de parentesco com o arrolante, se houver, tudosob pena de indeferimento. Ainda, deverão ambas as partesindicar seuse-mails,a fim de possibilitar o envio dolinkde acesso à audiência. AVISOS ÀS PARTES: 3 Independentemente de recebimento dee-mail, no dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual através dolinka ser disponibilizado nos autos, com vídeo e áudio habilitados, munidas de documento de identificação. Para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível emhttp://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 4 Deverá a parte que arrolou testemunhas diligenciar para que todas tenham acesso aolinkde audiência e estejam presentes no dia e hora designados, munidas de documento de identificação,sob pena de preclusão da prova. 5 Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada quanto ao dia, hora elinkda audiência designada, dispensando-se a intimação pelo Juízo. 6 As testemunhas não poderão ficar no mesmo local em que as outras testemunhas, em razão da incomunicabilidade. Intime-se. São Paulo, 23 de maio de 2024. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB

24/05/2024, 00:30

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Instrução e JulgamentoData: 07/08/2024 Hora 14:00Local: Sala 211- TitularSituacão: Realizada

23/05/2024, 16:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1 Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 07 de agosto de 2024, às 14h00min, para tomada do depoimento pessoal do requerido e oitiva das testemunhas arroladas a fls. 206, 207 e 216, a ser realizada por meio de videoconferência, pela ferramentaMicrosoft Teams, a qual dispensa a instalação no computador das partes, e também pode ser acessada emsmartphones.Oportunamente,providencie a Serventiao cadastro da audiência e a disponibilização dolinkde acesso nos autos, certificando-se. 2 Em 05 (cinco) dias, as testemunhas deverão ser qualificadas, com indicação de endereço,e-mail, telefonee grau de parentesco com o arrolante, se houver, tudosob pena de indeferimento. Ainda, deverão ambas as partesindicar seuse-mails,a fim de possibilitar o envio dolinkde acesso à audiência. AVISOS ÀS PARTES: 3 Independentemente de recebimento dee-mail, no dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual através dolinka ser disponibilizado nos autos, com vídeo e áudio habilitados, munidas de documento de identificação. Para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível emhttp://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 4 Deverá a parte que arrolou testemunhas diligenciar para que todas tenham acesso aolinkde audiência e estejam presentes no dia e hora designados, munidas de documento de identificação,sob pena de preclusão da prova. 5 Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada quanto ao dia, hora elinkda audiência designada, dispensando-se a intimação pelo Juízo. 6 As testemunhas não poderão ficar no mesmo local em que as outras testemunhas, em razão da incomunicabilidade. Intime-se. São Paulo, 23 de maio de 2024. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

23/05/2024, 16:27

Conclusos para decisão

20/02/2024, 10:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70076513-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/02/2024 13:29

05/02/2024, 13:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70067937-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/02/2024 16:13

01/02/2024, 16:56

Juntada

30/01/2024, 10:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0045/2024Data da Publicação: 26/01/2024Número do Diário: 3894

24/01/2024, 06:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0045/2024Teor do ato: I - Fls. 268/281: digam sobre o laudo pericial. II - Fls. 282: ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita (fls. 124 e fls. 200). Ciência ao IMESC, via Portal.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

23/01/2024, 14:51

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2024, 13:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC - I - Fls. 268/281: digam sobre o laudo pericial. II - Fls. 282: ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita (fls. 124 e fls. 200). Ciência ao IMESC, via Portal.

23/01/2024, 13:19

Juntada - SAJ - IMESC - Ofício - Diversos - Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.70027002-0Tipo da Petição: IMESC - Ofício - DiversosData: 18/01/2024 17:08

18/01/2024, 17:18

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WSTA.24.70015890-5Tipo da Petição: IMESC - Laudo PericialData: 15/01/2024 10:28

15/01/2024, 10:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71092139-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/12/2023 08:53

12/12/2023, 08:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2023, 14:53

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

25/09/2023, 11:17

Juntada de mandado

25/09/2023, 11:17

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA595194081TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - IMESC - CívelDestinatário : Gerson Pimentel de SantanaDiligência : 12/09/2023

15/09/2023, 05:33

Juntada

15/09/2023, 05:33

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível

04/09/2023, 22:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0762/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP) Processo 1041427-22.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gerson Pimentel de Santana - Reqdo: Heitor Paulino Oliveira - Vistos. Ciência às partes/patronos. Agendamento pericial do IMESC (páginas 258). Aguarde-se a perícia. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0762/2023Teor do ato: Vistos. Ciência às partes/patronos. Agendamento pericial do IMESC (páginas 258). Aguarde-se a perícia. Intime-se.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

31/08/2023, 00:43

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciência às partes/patronos. Agendamento pericial do IMESC (páginas 258). Aguarde-se a perícia. Intime-se.

30/08/2023, 19:28

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:48

Juntada - SAJ - IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70758278-7Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de PeríciaData: 30/08/2023 18:05

30/08/2023, 18:36

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 002.2023/069589-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2023 Local: Oficial de justiça - Marcos Aparecido da Paixão

24/08/2023, 17:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0736/2023Data da Publicação: 25/08/2023Número do Diário: 3807

24/08/2023, 03:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0736/2023Teor do ato: Vistos. Considerando-se a ausência de resposta, intime-se o IMESC, por oficial de justiça, como diligência do juízo, para que, NO ATO DA DILIGÊNCIA, designe data e hora para a realização da perícia. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), O PRESENTE SERVIRÁ DE MANDADO, instruído com o ofício de fls. 229/230, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A identificação do oficial de justiça no desempenho de suas funções será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. Int.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

23/08/2023, 12:15

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considerando-se a ausência de resposta, intime-se o IMESC, por oficial de justiça, como diligência do juízo, para que, NO ATO DA DILIGÊNCIA, designe data e hora para a realização da perícia. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), O PRESENTE SERVIRÁ DE MANDADO, instruído com o ofício de fls. 229/230, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A identificação do oficial de justiça no desempenho de suas funções será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. Int.

23/08/2023, 12:07

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

23/08/2023, 11:37

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

27/06/2023, 13:14

Juntada de mandado

27/06/2023, 13:14

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 002.2023/041291-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2023 Local: Oficial de justiça - CARLOS MENEZES BALIU MONTEIRO

26/05/2023, 17:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

23/05/2023, 10:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/05/2023, 10:14

Juntada

16/03/2023, 15:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0203/2023Data da Publicação: 16/03/2023Número do Diário: 3697

15/03/2023, 03:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0203/2023Teor do ato: Vistos. I - Cobre-se o IMESC a designação de data e hora para a realização da perícia. Prazo: 05 (cinco) dias. O IMESC deverá peticionar eletronicamente, utilizando o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (menu Petição Intermediária de 1º grau, campos: categoria/Petições Diversas), selecionando uma das petições disponíveis: 7628 IMESC - Designação da Data de Perícia; 7630 IMESC - Resposta Cobrança Agendamento. II - No silêncio, INTIME-SE O IMESC POR OFICIAL DE JUSTIÇA, para que no ato da diligência, designe data para a realização da perícia, EXPEDINDO-SE MANDADO. Intime-se.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

14/03/2023, 09:27

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2023, 16:21

Despacho - SAJ - Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico - Vistos. I - Cobre-se o IMESC a designação de data e hora para a realização da perícia. Prazo: 05 (cinco) dias. O IMESC deverá peticionar eletronicamente, utilizando o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (menu Petição Intermediária de 1º grau, campos: categoria/Petições Diversas), selecionando uma das petições disponíveis: 7628 IMESC - Designação da Data de Perícia; 7630 IMESC - Resposta Cobrança Agendamento. II - No silêncio, INTIME-SE O IMESC POR OFICIAL DE JUSTIÇA, para que no ato da diligência, designe data para a realização da perícia, EXPEDINDO-SE MANDADO. Intime-se.

13/03/2023, 16:20

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2022, 01:33

Juntada

02/12/2022, 12:09

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2022, 13:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC - Determinada a designação de data e hora para a realização da perícia (ofício expedido às fls. 229/230). O IMESC deverá peticionar eletronicamente, utilizando o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (menu Petição Intermediária de 1º grau, campos: categoria/Petições Diversas), selecionando uma das petições disponíveis: 7622 IMESC - Laudo Pericial; 7624 IMESC - Laudo Complementar; 7830 IMESC - Laudo Pericial Sigiloso; 7832 IMESC - Laudo Complementar Sigiloso; 7626 IMESC - Avaliação; 7628 IMESC - Designação da Data de Perícia; 7630 IMESC - Resposta Cobrança Agendamento; 7632 IMESC - Resposta Cobrança Laudo; 7836 IMESC - Ofício - Não Comparecimento; 7838 IMESC - Ofício Diversos.

30/11/2022, 13:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/11/2022, 13:52

Juntada

12/08/2022, 20:25

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022, 17:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC - Determinada a designação de data e hora para a realização da perícia. O IMESC deverá peticionar eletronicamente, utilizando o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (menu Petição Intermediária de 1º grau, campos: categoria/Petições Diversas), 7628 IMESC - Designação da Data de Perícia; 7630 IMESC - Resposta Cobrança Agendamento; 7632 IMESC - Resposta Cobrança Laudo; 7836 IMESC - Ofício - Não Comparecimento; 7838 IMESC - Ofício Diversos.

03/08/2022, 16:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados

26/06/2022, 00:52

Juntada

24/06/2022, 19:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2022Data da Publicação: 15/06/2022Número do Diário: 3527

14/06/2022, 04:00

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2022, 18:28

Ofício - SAJ - Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido - Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal

13/06/2022, 17:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0443/2022Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo da Certidão retro. Admito os quesitos do autor. Não tivemos quesitos do requerido. Não está preclusa a prova oral. Audiência será realizada depois do laudo médico. Oficie-se, portanto, desde logo, ao IMESC, conforme decidido em Audiência, requisitando-se data para a realização do exame médico pericial na pessoa do autor, apurando-se incapacidade e nexo causal com as agressões/atos ilícitos narrados na exordial. Intime-se.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

13/06/2022, 00:43

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciente o Juízo da Certidão retro. Admito os quesitos do autor. Não tivemos quesitos do requerido. Não está preclusa a prova oral. Audiência será realizada depois do laudo médico. Oficie-se, portanto, desde logo, ao IMESC, conforme decidido em Audiência, requisitando-se data para a realização do exame médico pericial na pessoa do autor, apurando-se incapacidade e nexo causal com as agressões/atos ilícitos narrados na exordial. Intime-se.

10/06/2022, 17:08

Conclusos para decisão

10/06/2022, 16:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

10/06/2022, 16:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2022, 16:54

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WSTA.22.70320514-7Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 16/05/2022 22:07

16/05/2022, 23:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de importação de arquivos multimídia

28/04/2022, 15:45

Termo de Audiência - SAJ - Termo de Audiência Expedido - Por ora, declaro prejudicada a oitiva das testemunhas. Diante do pedido de pensão, apresentado pela parte autora, faz-se necessária a realização de perícia médica prévia, junto ao IMESC. No prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente). No mesmo prazo, o patrono da parte ré poderá apresentar eventual requerimento em relação à preclusão de rol para fins de prova oral. Após, regularizados os autos, tornem conclusos.

28/04/2022, 15:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/04/2022, 16:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0282/2022Data da Publicação: 27/04/2022Número do Diário: 3492

26/04/2022, 05:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0282/2022Teor do ato: Vistos. Páginas 216: Providencie-se encaminhamento de link. Aguarde-se a Audiência. Intime-se.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

25/04/2022, 09:01

Decisão outras - Decisão - Vistos. Páginas 216: Providencie-se encaminhamento de link. Aguarde-se a Audiência. Intime-se.

25/04/2022, 07:26

Conclusos para despacho

25/04/2022, 07:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70259015-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/04/2022 20:15

25/04/2022, 05:35

Audiência Designada - SAJ - Instrução e JulgamentoData: 28/04/2022 Hora 14:00Local: Sala 211- TitularSituacão: Realizada

08/04/2022, 11:40

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR321036074TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Comparecimento à AUDIÊNCIA VIRTUALDestinatário : Gerson Pimentel de SantanaDiligência : 11/01/2022

15/01/2022, 11:05

Juntada

15/01/2022, 11:05

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR321048758TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Comparecimento à AUDIÊNCIA VIRTUALDestinatário : Heitor Paulino OliveiraDiligência : 30/12/2021

06/01/2022, 11:30

Juntada

06/01/2022, 11:30

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2021, 15:27

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Intimação - Comparecimento à AUDIÊNCIA VIRTUAL

17/12/2021, 22:52

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Intimação - Comparecimento à AUDIÊNCIA VIRTUAL

17/12/2021, 22:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0784/2021Data da Publicação: 14/12/2021Número do Diário: 3417

13/12/2021, 04:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0784/2021Teor do ato: Vistos. Em razão da Pandemia de COVID-19 que impôs restrições de aproximação social que inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais, o TJSP disponibilizou ferramenta que possibilita a realização das audiência em ambiente virtual. Assim, ante os termos do Provimento CSM nº 2.557/2020, que afasta a necessidade de prévio consentimento das partes para realização de videoconferência, designo audiência virtual de instrução e julgamento para 28 de abril de 2022, às 14:30. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. No prazo de 05 dias, os advogados constituídos pelas partes devem informar, por petição intermediária, o e-mail e o número de telefone celular de todos os participantes (partes, procuradores e testemunhas) para envio do link de acesso. Após indicação dos e-mails, será encaminhado, a todos os participantes, link para participação da audiência virtual. Caso a parte ou testemunha não disponha de endereço eletrônico, deverão seus procuradores promover o necessário para sua efetiva participação. Ficam as partes intimadas a comparecer ao ato, através de seus patronos, pela imprensa oficial. Sem prejuízo, intimem-se pelo correio, como diligência do Juízo. Expeçam--se cartas. As partes deverão providenciar a intimação das testemunhas por elas arroladas (fls. 206 e 207), na forma do artigo 455, parágrafo único do CPC, sob pena de preclusão. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição. No dia e hora designado para o ato

10/12/2021, 00:34

Decisão outras - Decisão - Vistos. Em razão da Pandemia de COVID-19 que impôs restrições de aproximação social que inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais, o TJSP disponibilizou ferramenta que possibilita a realização das audiência em ambiente virtual. Assim, ante os termos do Provimento CSM nº 2.557/2020, que afasta a necessidade de prévio consentimento das partes para realização de videoconferência, designo audiência virtual de instrução e julgamento para 28 de abril de 2022, às 14:30. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. No prazo de 05 dias, os advogados constituídos pelas partes devem informar, por petição intermediária, o e-mail e o número de telefone celular de todos os participantes (partes, procuradores e testemunhas) para envio do link de acesso. Após indicação dos e-mails, será encaminhado, a todos os participantes, link para participação da audiência virtual. Caso a parte ou testemunha não disponha de endereço eletrônico, deverão seus procuradores promover o necessário para sua efetiva participação. Ficam as partes intimadas a comparecer ao ato, através de seus patronos, pela imprensa oficial. Sem prejuízo, intimem-se pelo correio, como diligência do Juízo. Expeçam--se cartas. As partes deverão providenciar a intimação das testemunhas por elas arroladas (fls. 206 e 207), na forma do artigo 455, parágrafo único do CPC, sob pena de preclusão. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição. No dia e hora designado para o ato, as partes e testemunhas entrarão no

09/12/2021, 16:47

Conclusos para decisão

07/12/2021, 11:55

Juntada - SAJ - Rol de Testemunha Juntado - Nº Protocolo: WSTA.21.70831630-2Tipo da Petição: Rol de TestemunhaData: 06/12/2021 16:38

06/12/2021, 17:39

Juntada - SAJ - Rol de Testemunha Juntado - Nº Protocolo: WSTA.21.70817221-1Tipo da Petição: Rol de TestemunhaData: 30/11/2021 19:04

02/12/2021, 06:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0667/2021Data da Disponibilização: 11/11/2021Data da Publicação: 12/11/2021Número do Diário: 3397Página: 2746/2763

11/11/2021, 13:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0667/2021Teor do ato: Vistos. 1) Considerando-se os documentos de fls. 178/198, defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. 2) Trata-se de ação de indenização por ato ilícito proposta por Gerson Pimentel de Santana em face de Heitor Paulino Oliveira. Constou na exordial, em resumo, que o autor é idoso e que, na época dos fatos, contava com 62 anos. No dia 21 de julho de 2019, o autor foi assistir a um jogo de futebol com sua família, onde seus filhos iriam participar da partida, no Campo Recreio Campestre. No final da partida de futebol, enquanto a sua família comemorava a vitória do jogo, um dos jogadores do time adversário começou a xingar e fazer gestos obsecnos para as netas do autor. O autor dirigiu-se até o réu para pedir que parasse de agir daquele modo, momento em que o réu pulou e deu um soco no rosto do autor. A lesão foi tão grande que o autor caiu e bateu a cabeça, ficando desacordado e sofrendo um traumatismo craniano. Os filhos do autor socorreram-no e o levaram para o Hospital do Grajaú de Itapecerica da Serra, onde o autor ficou internado em coma induzido por 25 dias. A lesão gerada pelo réu causou perda de memória ao autor que, até os dias atuais, não recuperou 100% de suas faculdades mentais e depende do benefício de auxilio doença para sobreviver. Os familiares do autor lavraram boletim de ocorrência. Desse modo, pleiteou a condenação do réu nos danos morais de R$ 150.000,00 e pensão vitalícia em valor não inferior a três salários mínimos. 3) O autor juntou aos autos petição de emenda a fl. 127 e documentos. 4) Citado, o réu apresentou contestação (fls. 145/151) sustentando que no dia dos fatos foi ao campo de futebol, mas não se envolveu em qualquer confusão. Informou que quem deu inicio à confusão foi o próprio autor, provocando a todos que saiam do campo de futebol. Tentou apartar a confusão e viu o autor ir ao chão, e se levantando em seguida. Suscita ilegitimidade passiva, uma vez que não foi o

29/10/2021, 00:34

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1) Considerando-se os documentos de fls. 178/198, defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. 2) Trata-se de ação de indenização por ato ilícito proposta por Gerson Pimentel de Santana em face de Heitor Paulino Oliveira. Constou na exordial, em resumo, que o autor é idoso e que, na época dos fatos, contava com 62 anos. No dia 21 de julho de 2019, o autor foi assistir a um jogo de futebol com sua família, onde seus filhos iriam participar da partida, no Campo Recreio Campestre. No final da partida de futebol, enquanto a sua família comemorava a vitória do jogo, um dos jogadores do time adversário começou a xingar e fazer gestos obsecnos para as netas do autor. O autor dirigiu-se até o réu para pedir que parasse de agir daquele modo, momento em que o réu pulou e deu um soco no rosto do autor. A lesão foi tão grande que o autor caiu e bateu a cabeça, ficando desacordado e sofrendo um traumatismo craniano. Os filhos do autor socorreram-no e o levaram para o Hospital do Grajaú de Itapecerica da Serra, onde o autor ficou internado em coma induzido por 25 dias. A lesão gerada pelo réu causou perda de memória ao autor que, até os dias atuais, não recuperou 100% de suas faculdades mentais e depende do benefício de auxilio doença para sobreviver. Os familiares do autor lavraram boletim de ocorrência. Desse modo, pleiteou a condenação do réu nos danos morais de R$ 150.000,00 e pensão vitalícia em valor não inferior a três salários mínimos. 3) O autor juntou aos autos petição de emenda a fl. 127 e documentos. 4) Citado, o réu apresentou contestação (fls. 145/151) sustentando que no dia dos fatos foi ao campo de futebol, mas não se envolveu em qualquer confusão. Informou que quem deu inicio à confusão foi o próprio autor, provocando a todos que saiam do campo de futebol. Tentou apartar a confusão e viu o autor ir ao chão, e se levantando em seguida. Suscita ilegitimidade passiva, uma vez que não foi o responsável pelas lesões e o quadro cl

28/10/2021, 19:23

Conclusos para decisão

28/10/2021, 14:29

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70736893-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 27/10/2021 21:48

28/10/2021, 09:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70732229-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/10/2021 19:02

27/10/2021, 09:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0621/2021Data da Publicação: 20/10/2021Número do Diário: 3383

19/10/2021, 05:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0621/2021Teor do ato: Vistos. 1) Considerando-se a impugnação aos benefícios da justiça gratuita, traga o réu a última declaração de Imposto de Renda e os extratos bancários dos últimos 03 meses. 2) Nos termos do artigo 353 do CPC/2015, digam as partes se pretendem a produção de outras provas e, em caso positivo, deverão especifica-las justificadamente, sob pena de indeferimento. Desde já anoto que o presente despacho não significa a abertura obrigatória da fase de instrução, sendo que ainda serão examinadas pelo Juízo a aplicação do artigo 355, I, ou do artigo 357, ambos do NCPC. 3) Na mesma oportunidade, digam se têm o efetivo interesse na realização da audiência de conciliação. Em caso positivo, deverão as partes já apresentar eventuais tópicos plausíveis para a conciliação, sem os quais a audiência poderá restar prejudicada. 4) Prazo: 05 (cinco) dias. Int.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

18/10/2021, 11:39

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1) Considerando-se a impugnação aos benefícios da justiça gratuita, traga o réu a última declaração de Imposto de Renda e os extratos bancários dos últimos 03 meses. 2) Nos termos do artigo 353 do CPC/2015, digam as partes se pretendem a produção de outras provas e, em caso positivo, deverão especifica-las justificadamente, sob pena de indeferimento. Desde já anoto que o presente despacho não significa a abertura obrigatória da fase de instrução, sendo que ainda serão examinadas pelo Juízo a aplicação do artigo 355, I, ou do artigo 357, ambos do NCPC. 3) Na mesma oportunidade, digam se têm o efetivo interesse na realização da audiência de conciliação. Em caso positivo, deverão as partes já apresentar eventuais tópicos plausíveis para a conciliação, sem os quais a audiência poderá restar prejudicada. 4) Prazo: 05 (cinco) dias. Int.

15/10/2021, 16:43

Conclusos para decisão

15/10/2021, 12:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70700436-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/10/2021 18:05

14/10/2021, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0591/2021Data da Publicação: 08/10/2021Número do Diário: 3377

07/10/2021, 03:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0591/2021Teor do ato: Vistos. Regularize o réu sua representação processual, uma vez que não consta assinatura para outorga dos poderes conferidos na procuração de fl. 152. Prazo: 48 horas, sob pena de revelia, na forma do art. 76, § 1º, II do CPC. Int.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

06/10/2021, 10:38

Decisão outras - Decisão - Vistos. Regularize o réu sua representação processual, uma vez que não consta assinatura para outorga dos poderes conferidos na procuração de fl. 152. Prazo: 48 horas, sob pena de revelia, na forma do art. 76, § 1º, II do CPC. Int.

05/10/2021, 15:01

Conclusos para decisão

04/10/2021, 18:51

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSTA.21.70678988-2Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 04/10/2021 17:38

04/10/2021, 17:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0527/2021Data da Publicação: 20/09/2021Número do Diário: 3363

17/09/2021, 04:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0527/2021Teor do ato: Fls. 145 e ss: À réplica.Advogados(s): Nataliz Seguezi Filho (OAB 410387/SP), Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

16/09/2021, 00:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 145 e ss: À réplica.

15/09/2021, 16:33

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70627638-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 15/09/2021 14:49

15/09/2021, 15:04

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR320610976TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Heitor Paulino OliveiraDiligência : 19/08/2021

25/08/2021, 08:31

Juntada

25/08/2021, 08:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2021 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à intimação foi alterado para 23/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/08/2021, 00:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0416/2021Data da Publicação: 13/08/2021Número do Diário: 3339

12/08/2021, 02:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0416/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 127/138: recebo como emenda da inicial. Altere-se o valor da causa para R$ 153.300,00. Corrija-se no sistema SAJ. Proceda-se à citação. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139 CPC), o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Int.Advogados(s): Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

11/08/2021, 13:35

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

11/08/2021, 13:34

Decisão - SAJ - Vistos. Fls. 127/138: recebo como emenda da inicial. Altere-se o valor da causa para R$ 153.300,00. Corrija-se no sistema SAJ. Proceda-se à citação. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139 CPC), o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Int.

11/08/2021, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2021, 11:54

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70534652-9Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 09/08/2021 23:10

10/08/2021, 07:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0358/2021Data da Publicação: 26/07/2021Número do Diário: 3325

23/07/2021, 03:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0358/2021Teor do ato: Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se e observe-se. 2) O autor deverá emendar a inicial para: a) substituir os documentos ilegíveis que acompanharam a inicial; b) comprovar o atual quadro de saúde do autor, descrevendo eventuais tratamentos médicos-hospitalares que ainda recebe, terapias,incapacidade total ou parcial, acompanhado da documentação pertinente; c) apontar o valor dos danos materiais, referentes a pensão vitalícia. Após, corrija-se o valor da causa (art. 292, IV, NCPC). 3) Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC). Int.Advogados(s): Mayara Silva Feitoza (OAB 447615/SP)

22/07/2021, 10:36

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se e observe-se. 2) O autor deverá emendar a inicial para: a) substituir os documentos ilegíveis que acompanharam a inicial; b) comprovar o atual quadro de saúde do autor, descrevendo eventuais tratamentos médicos-hospitalares que ainda recebe, terapias,incapacidade total ou parcial, acompanhado da documentação pertinente; c) apontar o valor dos danos materiais, referentes a pensão vitalícia. Após, corrija-se o valor da causa (art. 292, IV, NCPC). 3) Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC). Int.

22/07/2021, 10:12

Conclusos para decisão

20/07/2021, 12:38

Distribuição por Sorteio

19/07/2021, 21:45

—

Partes do Processo(6)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0400/2026Data da Publicação: 19/02/2026

Juntada

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(25)