Cumprimento de sentença 0059185-96.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

36 Civel de Central

Partes do Processo

EDICARD EDITORA CULTURAL LTDA

Autor

LUIZ ANTONIO TAVARES PINTO

CPF

Reu

MORAES GUTIERREZ PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA NETO

OAB/SP 215996·CPF·Representa: Autor

JURANDYR PEREIRA MARCONDES JUNIOR

OAB/SP 244333·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO

OAB/SP 318577·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS

OAB/SP 106090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2025, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/02/2025, 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:36

Conclusos para despacho

13/02/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2024, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2024, 00:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2024, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 06:09

Todas as movimentações(352)

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2025, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/02/2025, 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 16:00

Decisão

•01/11/2024, 15:10

17/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:36

Conclusos para despacho

13/02/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2024, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2024, 00:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2024, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 06:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 18:03

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2024, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/05/2024, 06:20

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 21:52

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2024, 06:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 21:50

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 08:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 03:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2023, 06:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 23:49

Conclusos para decisão

11/12/2023, 22:14

Ato ordinatório praticado

02/12/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 15:37

Juntada de Mandado

31/10/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2023, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2023, 03:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/09/2023, 05:58

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 16:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ademar do Nascimento Fernandes Tavora Neto (OAB 215996/SP), Jurandyr Pereira Marcondes Junior (OAB 244333/SP), Fabio Luis Mussolino de Freitas (OAB 106090/SP), Eduardo Ferreira Giaquinto (OAB 318577/SP) Processo 0059185-96.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edicard Editora Cultural Ltda - Reqdo: Luiz Antonio Tavares Pinto - Fs. 622/623: custas em 10 dias.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2023, 06:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2023, 03:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/06/2023, 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 16:55

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 15:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2023, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2023, 06:41

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2023, 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/05/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/04/2023, 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/04/2023, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:04

Conclusos para decisão

19/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/04/2023, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/04/2023, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:49

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2023, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 09:00

Conclusos para decisão

10/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/03/2023, 18:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023, 04:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/03/2023, 06:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão

27/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2023, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2023, 00:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2023, 03:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/01/2023, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:47

Conclusos para decisão

19/01/2023, 16:13

Conclusos para despacho

16/12/2022, 16:30

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

10/12/2022, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2022, 22:25

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/11/2022, 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 18:28

Conclusos para decisão

22/11/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2022, 03:43

Juntada de Ofício

31/10/2022, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/10/2022, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 15:56

Conclusos para decisão

27/10/2022, 14:07

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 18:27

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 11:31

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2022, 04:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/10/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:23

Conclusos para decisão

11/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/10/2022, 03:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 13:17

Conclusos para decisão

06/10/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2022, 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/09/2022, 00:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 16:48

Conclusos para decisão

22/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2022, 04:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2022, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:32

Conclusos para decisão

12/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022, 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2022, 00:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 22:59

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2022, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2022, 05:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 15:20

Conclusos para decisão

18/08/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2022, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/08/2022, 00:40

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 22:01

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/07/2022, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2022, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 14:18

Conclusos para decisão

20/07/2022, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2022, 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/07/2022, 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão

13/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 18:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2022, 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/06/2022, 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 15:42

Conclusos para decisão

09/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2022, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2022, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão

19/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2022, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:27

Conclusos para decisão

25/04/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2022, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/03/2022, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 18:39

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2022, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/02/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/01/2022, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/01/2022, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2022, 13:50

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2021, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2021, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:07

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2021, 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/11/2021, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:10

Conclusos para decisão

04/11/2021, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2021, 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 14:41

Conclusos para decisão

21/10/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2021, 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2021, 07:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 17:38

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 17:37

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 17:37

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 17:37

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 17:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2021, 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2021, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2021, 17:38

Conclusos para decisão

24/08/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2021, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2021, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 13:22

Conclusos para decisão

11/08/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2021, 15:12

Expedição de Carta.

01/06/2021, 17:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2021, 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/05/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 13:03

Conclusos para decisão

27/05/2021, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 17:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2021, 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/05/2021, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2021, 13:15

Conclusos para decisão

10/05/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2021, 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/04/2021, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 17:25

Conclusos para decisão

15/04/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2021, 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 18:03

Conclusos para despacho

22/03/2021, 14:46

Conclusos para decisão

16/03/2021, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2021, 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/01/2021, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 16:10

Conclusos para despacho

14/01/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2020, 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/10/2020, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 09:18

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 09:14

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 09:14

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 09:13

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/09/2020, 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/09/2020, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2020, 15:46

Conclusos para decisão

21/09/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2020, 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/09/2020, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 15:56

Conclusos para despacho

14/09/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2020, 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/09/2020, 06:18

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 16:04

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 16:02

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2020, 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2020, 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2020, 17:15

Conclusos para decisão

02/09/2020, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2020, 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 16:33

Conclusos para despacho

24/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 19:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2020, 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/08/2020, 23:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 15:42

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 15:40

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 15:40

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 15:40

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 15:40

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 15:40

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 15:40

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2020, 16:03

Conclusos para decisão

13/07/2020, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2020, 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/06/2020, 23:06

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2020, 15:54

Conclusos para decisão

22/06/2020, 08:46

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 08:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 157, classe_nova: 156

22/06/2020, 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2020, 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/06/2020, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 11:58

Conclusos para despacho

17/06/2020, 20:38

Conclusos para decisão

04/06/2020, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 18:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/05/2020, 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/05/2020, 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2020, 13:55

Conclusos para decisão

11/05/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 13:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2020, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/03/2020, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2020, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/02/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 17:32

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2020, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/01/2020, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2020, 15:28

Conclusos para decisão

13/01/2020, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2019, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 12:38

Conclusos para despacho

27/08/2019, 10:41

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2019, 10:38

Decisão

•21/08/2024, 18:03

Decisão

•20/05/2024, 21:52

Decisão

•06/02/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 08:48

Decisão

•11/12/2023, 23:49

Despacho

•29/09/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:41

Decisão

•20/06/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:37

Despacho

•19/04/2023, 17:04

Todos os documentos(63)

Decisão

•17/02/2025, 16:00

Decisão

•01/11/2024, 15:10

Decisão

•21/08/2024, 18:03

Decisão

•20/05/2024, 21:52

Decisão

•06/02/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 08:48

Decisão

•11/12/2023, 23:49

Despacho

•29/09/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:41

Decisão

•20/06/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:37

Despacho

•19/04/2023, 17:04

Despacho

•12/04/2023, 17:49

Decisão

•13/03/2023, 09:00

Decisão

•28/02/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:16

Despacho

•20/01/2023, 13:47

Decisão

•23/11/2022, 18:28

Despacho

•27/10/2022, 15:56

Despacho

•11/10/2022, 17:23

Despacho

•07/10/2022, 13:17

Decisão

•22/09/2022, 16:48

Despacho

•12/09/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 22:59

Decisão

•19/08/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 22:01

Decisão

•21/07/2022, 14:18

Decisão

•13/07/2022, 18:09

Decisão

•09/06/2022, 15:42

Decisão

•19/05/2022, 18:39

Despacho

•25/04/2022, 13:27

Despacho

•08/03/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:01

Decisão

•25/01/2022, 13:50

Despacho

•30/11/2021, 17:07

Despacho

•04/11/2021, 16:10

Despacho

•21/10/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 17:38

Decisão

•27/08/2021, 17:38

Despacho

•16/08/2021, 13:22

Despacho

•28/05/2021, 13:03

Decisão

•11/05/2021, 13:15

Despacho

•15/04/2021, 17:25

Despacho

•22/03/2021, 18:03

Despacho

•14/01/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 09:18

Decisão

•21/09/2020, 15:46

Despacho

•14/09/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 16:04

Decisão

•02/09/2020, 17:15

Despacho

•24/08/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 15:42

Decisão

•28/07/2020, 16:03

Decisão

•25/06/2020, 15:54

Despacho

•18/06/2020, 11:58

Decisão

•12/05/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 16:58

Despacho

•03/02/2020, 17:32

Decisão

•13/01/2020, 15:28

Despacho

•27/08/2019, 12:38