Inventário 0203329-23.2006.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2006

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

09 Familia Sucessoes de Central

Partes do Processo

WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

MARCELO GALANTE DE AZEVEDO MARQUES

CPF

Autor

LUDY EMILIA ROSSAROLA TEIXEIRA

Autor

SANDRA ROSSAROLA TEIXEIRA MONTEIRO

Autor

RENE CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR

Autor

Advogados / Representantes

CHRISTIANE PINGITORE

OAB/SP 182388·Representa: Autor

VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA

OAB/SP 324236·CPF·Representa: Autor

MARIO DE CASTRO REIS NETO

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

MARCELO GALANTE DE AZEVEDO MARQUES

CPF

Autor

LUDY EMILIA ROSSAROLA TEIXEIRA

Autor

SANDRA ROSSAROLA TEIXEIRA MONTEIRO

Autor

RENE CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR

Autor

RENATO CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO

Autor

LUDY CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO

CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:30

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:23

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 17:21

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 14:10

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 12:17

Ato ordinatório

05/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:16

Suspensão do Prazo

01/01/2026, 05:12

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 01:56

Todas as movimentações(327)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:30

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:23

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 17:21

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 17:21

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:23

Acórdão (Digitalizado)

•01/04/2026, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 14:10

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 12:17

Ato ordinatório

05/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:16

Suspensão do Prazo

01/01/2026, 05:12

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 01:56

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 03:25

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:18

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 12:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 11:54

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 13:47

Ato ordinatório

01/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 05:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 19:00

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:02

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 14:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/04/2025, 14:36

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:35

Conclusos para despacho

10/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 10:46

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:22

Expedição de Alvará.

26/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 01:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 16:31

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:37

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 00:28

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 15:24

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:58

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:56

Ato ordinatório

19/02/2025, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 13:41

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:45

Convertido o Julgamento em Diligência

12/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 01:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 15:41

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:03

Suspensão do Prazo

15/01/2025, 23:17

Suspensão do Prazo

27/12/2024, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:38

Ato ordinatório

27/08/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 20:49

Expedição de Alvará.

27/08/2024, 20:48

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2024, 16:16

Conclusos para despacho

03/08/2024, 14:00

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 14:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2024, 14:23

Conclusos para despacho

28/07/2024, 22:12

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2024, 12:06

Conclusos para despacho

07/07/2024, 22:24

Conclusos para despacho

30/06/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 00:37

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:48

Ato ordinatório

14/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 09:02

Ato ordinatório

12/06/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Partidor

11/06/2024, 10:46

Realizada a Informação da Partidoria

11/06/2024, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino

24/05/2024, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 15:10

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:29

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2024, 19:42

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 10:35

Ato ordinatório

03/05/2024, 09:25

Recebidos os Autos do Partidor

02/05/2024, 16:39

Realizada a Informação da Partidoria

02/05/2024, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino

25/04/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2024, 12:27

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:57

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 12:18

Ato ordinatório

20/03/2024, 12:11

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2024, 14:32

Conclusos para despacho

17/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 08:00

Suspensão do Prazo

05/02/2024, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 09:50

Ato ordinatório

22/01/2024, 09:26

Expedição de Alvará.

19/01/2024, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2024, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2024, 14:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2024, 13:53

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 23:40

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 00:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2023, 18:52

Conclusos para despacho

10/12/2023, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 11:12

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 00:40

Ato ordinatório

04/12/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 17:00

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2023, 12:07

Conclusos para despacho

02/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2023, 19:21

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:24

Juntada de Ofício

17/11/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 12:43

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 22:20

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 13:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2023, 13:12

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:32

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 10:47

Ato ordinatório

30/10/2023, 09:44

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:40

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2023, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

09/10/2023, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2023, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2023, 11:44

Conclusos para despacho

27/09/2023, 21:41

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CHRISTIANE PINGITORE (OAB 182388/SP), Vinicius Gomes Fernandes Jallageas de Lima (OAB 324236/SP) Processo 0203329-23.2006.8.26.0100 - Inventário - Herdeiro: WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO, Marcelo Galante de Azevedo Marques - Vistos. Cuida-se de inventário em que a de cujus era viúva e deixou 2 filhos de nome Wilson e René (falecido). Deixou testamento onde lega um bem específico ao sobrinho de nome Marcelo, e impõe clausulas restritivas aos herdeiros. As declarações apresentadas nas folhas 115/121 não atendem às disposições testamentárias, inclusive as cláusulas restritivas, bem como em relação aos sucessores do herdeiro pré-morto de nome René. Assim, deverá o inventariante apresentar novas declarações de acordo com o determinado nas folhas 112, em vinte (20) dias, para que o processo tenha seu seguimento normal. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:26

Conclusos para despacho

24/08/2023, 21:36

Conclusos para despacho

24/08/2023, 21:35

Juntada de Certidão

23/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

13/08/2023, 23:33

Conclusos para despacho

30/07/2023, 22:04

Conclusos para despacho

30/07/2023, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2023, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2023, 14:49

Conclusos para despacho

21/07/2023, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 07:55

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2023, 14:28

Conclusos para despacho

04/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 10:55

Apensado ao processo

30/06/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 06:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2023, 18:32

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 06:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2023, 17:06

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:35

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:29

Apensado ao processo

25/05/2023, 08:02

Incidente Processual Instaurado

25/05/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/05/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 14:46

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 14:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2023, 13:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 13:43

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/05/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

31/07/2012, 00:00

Processo Arquivado - Arquivo Geral

30/06/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

25/06/2009, 00:00

Aguardando Providências

25/06/2009, 00:00

Arquivo Provisório

25/06/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Serviço de Reprografia) para destino

22/06/2009, 00:00

Certidão de Publicação

19/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

19/06/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Serviço de Reprografia) para destino

19/06/2009, 00:00

Aguardando Publicação

18/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

17/06/2009, 00:00

Despacho Proferido

17/06/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2009, 00:00

Aguardando Providências

03/06/2009, 00:00

Certidão de Publicação

26/05/2009, 00:00

Aguardando Prazo

26/05/2009, 00:00

Aguardando Publicação

25/05/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

22/05/2009, 00:00

Despacho Proferido

22/05/2009, 00:00

Processo Desarquivado com Reabertura

21/05/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

30/10/2007, 00:00

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

24/10/2007, 00:00

Aguardando Prazo

17/10/2007, 00:00

Recebimento

16/10/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

11/10/2007, 00:00

Aguardando Prazo

09/10/2007, 00:00

Despacho Proferido

08/10/2007, 00:00

Aguardando Publicação

08/10/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

05/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2007, 00:00

Recebimento

04/10/2007, 00:00

Remessa ao Arquivo Geral

23/11/2006, 00:00

Despacho Proferido

24/10/2006, 00:00

Despacho Proferido

21/09/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

18/09/2006, 00:00

Acórdão (Digitalizado)

•01/04/2026, 17:22

Acórdão (Digitalizado)

•01/04/2026, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•01/04/2026, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•01/04/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:18

Despacho

•05/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:29

Despacho

•28/05/2025, 19:00

Despacho

•10/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:22

Decisão

•19/03/2025, 16:31

Despacho

•18/03/2025, 10:56

Todos os documentos(62)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:23

Acórdão (Digitalizado)

•01/04/2026, 17:22

Acórdão (Digitalizado)

•01/04/2026, 17:22

Acórdão (Digitalizado)

•01/04/2026, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•01/04/2026, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•01/04/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:18

Despacho

•05/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:29

Despacho

•28/05/2025, 19:00

Despacho

•10/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:22

Decisão

•19/03/2025, 16:31

Despacho

•18/03/2025, 10:56

Despacho

•24/02/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 00:08

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:14

Despacho

•12/02/2025, 16:53

Despacho

•31/01/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:50

Despacho

•15/08/2024, 16:16

Decisão

•30/07/2024, 10:18

Despacho

•29/07/2024, 14:23

Despacho

•08/07/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 08:51

Despacho

•22/05/2024, 15:10

Despacho

•07/05/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:25

Despacho

•23/04/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:11

Despacho

•19/02/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:52

Despacho

•17/01/2024, 13:53

Despacho

•10/12/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 17:02

Despacho

•04/12/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:18

Despacho

•27/11/2023, 19:21

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:15

Despacho

•08/11/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 16:19

Despacho

•09/10/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 16:43

Despacho

•28/09/2023, 11:44

Despacho

•30/08/2023, 16:26

Despacho

•14/08/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:04

Despacho

•24/07/2023, 14:49

Despacho

•04/07/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:15

Despacho

•26/06/2023, 18:32

Despacho

•25/05/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:08

Despacho

•17/05/2023, 14:45

Despacho

•17/05/2023, 14:45

Despacho

•17/05/2023, 14:45

Despacho

•17/05/2023, 14:45

Despacho

•17/05/2023, 14:45