Execução Fiscal 0002390-44.1990.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 0002390-44.1990.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agenor Nogueira de Farias (OAB 52315/SP) Processo 0002390-44.1990.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Industrias Graficas Massaioli Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão retro, reconheço, nos termos do artigo 173 do Código Tributário Nacional, a decadência do direito de inscrever o tributo inadimplido, pelo que determino a remessa dos presentes autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:28

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/02/2017, 21:18

Recebidos os autos

10/10/2014, 16:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/06/2014, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2014, 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2014, 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2014, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2014, 11:04

Conclusos para despacho

26/03/2014, 12:18

Recebidos os autos

05/03/2014, 12:29

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 16:28

—

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

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