Execução Fiscal 0062943-73.0200.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2002

Valor da Causa

R$ 300,35

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Autor

TITANUS COML CONSTR LTDA

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Destruídos

10/12/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/01/2024, 14:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/10/2023, 15:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/10/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) Processo 0062943-73.0200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Exectdo: Titanus Coml Constr Ltda - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, sem ônus para as partes, consignando que a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Art. 496, § 4º I e II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil). Transita

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Declarada Decadência ou Prescrição

30/08/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 09:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/08/2023, 09:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/07/2023, 10:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/07/2023, 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 17:48

Todas as movimentações(45)

Autos Destruídos

10/12/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/01/2024, 14:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/10/2023, 15:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

02/10/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) Processo 0062943-73.0200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Exectdo: Titanus Coml Constr Ltda - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, sem ônus para as partes, consignando que a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Art. 496, § 4º I e II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil). Transita

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Declarada Decadência ou Prescrição

30/08/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 09:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/08/2023, 09:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/07/2023, 10:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/07/2023, 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 17:48

Recebidos os Autos do Advogado

08/09/2020, 16:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

04/03/2020, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 12:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/06/2019, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 14:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/07/2018, 09:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/07/2018, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2018, 08:51

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

05/07/2018, 15:27

Arquivados

03/09/2009, 14:51

Suspenso nos termos do Artigo 40 da Lei 6830/80 até

03/06/2008, 00:00

Aguardando decisão por regularizar

02/06/2008, 00:00

Aguardando decisão sobre suspensão ( art. 40 da Lei 6830/80 )

28/03/2008, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

08/02/2008, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

18/12/2007, 00:00

Aguardando regularização quanto a incompatibilidade de extinção

05/12/2007, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

05/12/2007, 00:00

Ag. decisão sobre incompatibilidade com pedido de extinção

31/08/2007, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

03/08/2007, 15:29

Aguardando juntada de petição

03/08/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

15/05/2007, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

23/04/2007, 00:00

Aguardando regularização da baixa de mandado negativo

19/04/2007, 00:00

Aguardando apreciação da certidão negativa do oficial de justiça

16/02/2007, 00:00

Aguardando cumprimento de mandado

25/10/2006, 00:00

Com citação postal positiva, aguarda realização de penhora

16/06/2005, 00:00

Na Seção de Processamento II

01/03/2002, 00:00

Aguardando citação

01/03/2002, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

26/02/2002, 11:10