Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019406-40.2019.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 03 Civel de Franca 1° Grau · TJSP · Precatório · 03 Civel de Franca

Partes do Processo

CHARLES MANSON ALVES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CAROLINE MANTOVANI MELO

CPF·Representa: Autor

ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

TIAGO FAGGIONI BACHUR

OAB/SP 172977·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA

OAB/SP 190205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2024, 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/02/2024, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 15:36

Conclusos para decisão

07/02/2024, 18:49

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabrício Barcelos Vieira (OAB 190205/SP) Processo 0019406-40.2019.8.26.0196 - Precatório - Reqte: Bachur e Vieira Sociedade de Advogados - Constato erro material na sentença de fls.50. Assim, com fundamento no artigo 494, II, do Código de Processo Civil, passo a fazer a devida correção, de modo que onde se lê "comprove a parte Exequente o recolhimento da taxa judiciária final", leia-se corretamente "a parte Executada". Int.

01/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/10/2020, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2020, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2020, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2020, 16:28

Conclusos para decisão

19/08/2020, 16:37

Conclusos para despacho

18/08/2020, 15:43

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2024, 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/02/2024, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 15:36

Decisão

•21/08/2020, 16:28

08/02/2024, 15:36

Conclusos para decisão

07/02/2024, 18:49

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabrício Barcelos Vieira (OAB 190205/SP) Processo 0019406-40.2019.8.26.0196 - Precatório - Reqte: Bachur e Vieira Sociedade de Advogados - Constato erro material na sentença de fls.50. Assim, com fundamento no artigo 494, II, do Código de Processo Civil, passo a fazer a devida correção, de modo que onde se lê "comprove a parte Exequente o recolhimento da taxa judiciária final", leia-se corretamente "a parte Executada". Int.

01/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/10/2020, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2020, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2020, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2020, 16:28

Conclusos para decisão

19/08/2020, 16:37

Conclusos para despacho

18/08/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2020, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/08/2020, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2020, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2020, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2020, 16:46

Conclusos para decisão

04/08/2020, 10:43

Conclusos para despacho

01/08/2020, 13:47

Transitado em Julgado em #{data}

01/08/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 07:09

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2020, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/04/2020, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2020, 16:45

Conclusos para julgamento

02/03/2020, 16:53

Conclusos para despacho

26/02/2020, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

11/02/2020, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/02/2020, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/02/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 07:02

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 16:54

Conclusos para decisão

13/01/2020, 14:14

Conclusos para despacho

07/01/2020, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2019, 16:42

Decisão

•05/08/2020, 16:46

Sentença

•12/03/2020, 16:45

Decisão

•15/01/2020, 17:33