Execução Fiscal 1503819-10.2017.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.069.466,46

Órgão julgador

Saf de Indaiatuba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

CNPJ

Autor

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS TIT E DOC E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE INDAIATUBA

CNPJ

Reu

JOSE LUIZ TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARY TERUKO IMANISHI HONO

OAB/SP 114427·CPF·Representa: Autor

RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/05/2026, 16:18

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:00

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 03:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

04/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/11/2023, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB 101463/SP) Processo 1503819-10.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectdo: Registro de Imoveis Civil Pessoas Juridicas de Registro de Titulos e Documentos - Vistos. Defiro o pedido retro para determinar a retificação o polo passivo desta execução fiscal e fazer constar como executado apenas o espólio de José Luiz de Teixeira Camargo. A Fazenda Pública deverá fornecer os dados necessários para a autuação da parte bem como endereço válido para citação/intimação, no prazo de 30 ( trinta) dias. Após, expeça-se carta AR de citação. Int. Indaiatuba, 29 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:38

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:19

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/05/2026, 16:18

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:00

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 03:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

04/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/11/2023, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB 101463/SP) Processo 1503819-10.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectdo: Registro de Imoveis Civil Pessoas Juridicas de Registro de Titulos e Documentos - Vistos. Defiro o pedido retro para determinar a retificação o polo passivo desta execução fiscal e fazer constar como executado apenas o espólio de José Luiz de Teixeira Camargo. A Fazenda Pública deverá fornecer os dados necessários para a autuação da parte bem como endereço válido para citação/intimação, no prazo de 30 ( trinta) dias. Após, expeça-se carta AR de citação. Int. Indaiatuba, 29 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:38

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

30/08/2023, 15:18

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:07

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:24

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:23

Mudança de Magistrado

08/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2022, 17:25

Juntada de Ofício

14/03/2022, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 14:03

Proferido Despacho

16/11/2020, 10:47

Conclusos para despacho

24/09/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 19:52

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 07:50

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2020, 14:24

Suspensão do Prazo

11/09/2019, 22:45

Suspensão do Prazo

31/07/2019, 03:38

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 03:12

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 23:31

Suspensão do Prazo

25/10/2018, 04:47

Expedição de Certidão.

30/04/2018, 09:21

Expedição de Certidão.

19/04/2018, 14:30

Proferido Despacho

22/02/2018, 11:31

Conclusos para despacho

20/02/2018, 12:50

Conclusos para decisão

16/02/2018, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2018, 12:38

Distribuído por sorteio

20/12/2017, 14:51

Despacho

•30/08/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 17:25

Despacho

•16/11/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 14:24

Despacho

•22/02/2018, 11:31