Procedimento Comum Cível 0008087-44.2004.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.985,00

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 05 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 05 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 05 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 05 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 05 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 05 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

CLAUDIO MARTIN CARRENO

CPF

Autor

MEIRE KANESAWA MIYOSHI

CPF

Autor

LUCIA TOMIE HASHISUKA

CPF

Autor

MARCIA CAMARGO

CPF

Autor

SILVIA TIZZIANI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO XAVIER DA SILVA

OAB/SP 77557·Representa: Autor

ROBERTA BAGLI DA SILVA

Representa: Autor

CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO

Representa: Autor

ERIK PALACIO BOSON

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CLAUDIO MARTIN CARRENO

CPF

Autor

MEIRE KANESAWA MIYOSHI

CPF

Autor

LUCIA TOMIE HASHISUKA

CPF

Autor

MARCIA CAMARGO

CPF

Autor

SILVIA TIZZIANI

CPF

Autor

NEUSA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDNEIA DE ANDRADE PORTO

CPF

Autor

TELMA REGINA CARDOSO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

JALDIR DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/12/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:38

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:38

Mudança de Magistrado

19/11/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

03/09/2025, 14:46

Transferência de Processo - Saída

03/09/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:52

Suspensão do Prazo

12/05/2024, 20:08

Todas as movimentações(149)

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/12/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:55

24/11/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:38

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:38

Mudança de Magistrado

19/11/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

03/09/2025, 14:46

Transferência de Processo - Saída

03/09/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:52

Suspensão do Prazo

12/05/2024, 20:08

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:26

Suspensão do Prazo

25/02/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 01:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 10:46

Remetido ao DJE para Republicação

17/01/2024, 11:36

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/12/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:42

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2023, 16:56

Incidente Processual Instaurado

15/09/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Xavier da Silva (OAB 77557/SP) Processo 0008087-44.2004.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Lúcia Tomie Hashisuka - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, com as atualizações de estilo. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Xavier da Silva (OAB 77557/SP) Processo 0008087-44.2004.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Silvia Tizziani - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, com as atualizações de estilo. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Xavier da Silva (OAB 77557/SP) Processo 0008087-44.2004.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Roberto Xavier da Silva, Roberto Xavier da Silva - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, arquive-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Xavier da Silva (OAB 77557/SP) Processo 0008087-44.2004.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Neusa Maria de Oliveira - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, arquive-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Xavier da Silva (OAB 77557/SP) Processo 0008087-44.2004.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Jaldir da Silva Oliveira - VISTOS. Indefiro a expedição do ofício requisitório. Com efeito, o beneficiário cadastrado no presente trata-se de parte diversa daquela constante dos autos principais, bem como dos autos do Cumprimento de Sentença. Consoante Termo de Declaração de fls. 185/188, nos presentes autos foi cadastrada como parte beneficiária do ofício requisitório JALDIR DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº556.526.481-20, enquanto naqueles autos a parte exequente é JALDIR DA SILVA SOARES, inscrito no CPF nº 055.652.648-12. Arquive-se o presente, devendo o(a) d. patrono(a) instaurar novo incidente processual, sanando a irregularidade apresentada, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se os autos principais. Int.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:42

Incidente Processual Instaurado

15/06/2023, 17:40

Incidente Processual Instaurado

15/06/2023, 17:35

Incidente Processual Instaurado

15/06/2023, 17:17

Incidente Processual Instaurado

15/06/2023, 17:13

Incidente Processual Instaurado

15/06/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 06:18

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2023, 15:53

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2023, 15:28

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:46

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2023, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2023, 12:24

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 03:12

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2023, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 12:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/02/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 00:48

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:15

Ato ordinatório

13/10/2022, 10:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/10/2022, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/07/2022, 14:56

Apensado ao processo

12/07/2022, 11:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/07/2022, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

18/12/2013, 13:45

Autos no Prazo

26/08/2013, 12:41

Suspensão do Prazo

01/06/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/05/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

09/05/2013, 00:00

Autos no Prazo

08/05/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Contadoria

02/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

11/04/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2012, 00:00

Apensado ao processo

30/01/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

10/01/2012, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

13/12/2011, 00:00

Juntada de Mandado

07/12/2011, 00:00

Expedição de Mandado.

22/11/2011, 00:00

Autos no Prazo

22/11/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2011, 00:00

Decisão

21/10/2011, 00:00

Conclusos para decisão

05/10/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2011, 00:00

Autos no Prazo

26/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2011, 00:00

Proferido Despacho

22/07/2011, 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2011.

21/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

21/07/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2011, 00:00

Autos no Prazo

08/06/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2011, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/05/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/05/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2010, 00:00

Proferido Despacho

25/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

14/08/2009, 00:00

Vista ao Advogado do Réu

29/07/2009, 00:00

Certidão de Publicação

27/07/2009, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

27/07/2009, 00:00

Aguardando Publicação

24/07/2009, 00:00

Despacho Proferido

23/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

21/07/2009, 00:00

Aguardando Prazo

03/06/2008, 00:00

Aguardando Prazo

20/05/2008, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2008, 00:00

Despacho Proferido

15/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

08/01/2008, 00:00

Despacho Proferido

17/12/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2007, 00:00

Arquivo Provisório

09/10/2007, 00:00

Despacho Proferido

02/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

28/09/2007, 00:00

Aguardando Providências

27/09/2007, 00:00

Aguardando Publicação

11/09/2007, 00:00

Aguardando Publicação

05/09/2007, 00:00

Recebimento

05/09/2007, 00:00

Conclusos para despacho

05/09/2007, 00:00

Despacho Proferido

05/09/2007, 00:00

Incidente Recursal

10/04/2007, 00:00

Aguardando Prazo

28/03/2007, 00:00

Recebimento

01/03/2007, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2007, 00:00

Despacho Proferido

01/03/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

07/04/2004, 00:00

Sentença

•14/12/2023, 14:37

Despacho

•24/05/2023, 15:53

Decisão

•09/05/2023, 15:28

Despacho

•17/03/2023, 12:24

Despacho

•17/02/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:15