Execução Fiscal 1501216-85.2022.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 412.513,71

Órgão julgador

Foro 14 - Núcleo 4.0_Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

OXIDO & METAL QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA

OAB/SP 318509·CPF·Representa: Réu

ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/SP 87520·CPF·Representa: Réu

DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2025, 00:27

Conclusos para decisão

29/08/2025, 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 14:26

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:19

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2025, 00:27

Documentos

Decisão

•30/08/2025, 00:27

Despacho

•12/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão

29/08/2025, 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 14:26

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orias Alves de Souza Filho (OAB 87520/SP) Processo 1501216-85.2022.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectdo: Oxido & Metal Quimica Ltda - Decorreu o prazo legal sem o pagamento do débito reclamado nos autos bem como sem o oferecimento de bens à penhora. Vista à Fazenda Publica para requerer o que de direito.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:39

Ato ordinatório

30/08/2023, 16:16

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:24

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 12:45

Expedição de Carta.

03/08/2022, 12:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/08/2022, 12:37

Conclusos para decisão

03/08/2022, 09:34

Mudança de Magistrado

05/07/2022, 12:35

Distribuído por sorteio

14/05/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:16

Decisão

•03/08/2022, 12:37