Procedimento Comum Cível 1003943-08.2023.8.26.0291 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.013,40

Órgão julgador

04 Cumulativa de Jaboticabal

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Rigolin

Partes do Processo

APARECIDA DE MELLO RUARO

CPF

Autor

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP 295516·CPF·Representa: Autor

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP 215399·CPF·Representa: Autor

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP 357043·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 67502·Representa: Réu

Movimentações

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

26/05/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 16:21

Certidão de Cartório Expedida

23/05/2025, 16:21

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

23/05/2025, 16:19

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2025, 11:27

AR Positivo Juntado

27/12/2024, 06:52

Certidão Juntada

12/12/2024, 08:13

Carta de Intimação Expedida

11/12/2024, 21:21

Certidão de Cartório Expedida

05/12/2024, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 00:04

Remetido ao DJE

31/10/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2024, 12:48

Certidão de Cartório Expedida

31/10/2024, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 23:52

Remetido ao DJE

17/10/2024, 00:10

Todas as movimentações(50)

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

26/05/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 16:21

Certidão de Cartório Expedida

23/05/2025, 16:21

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

23/05/2025, 16:19

Certidão de Cartório Expedida

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 19:31

Decisão

•19/02/2024, 14:38

25/04/2025, 11:27

AR Positivo Juntado

27/12/2024, 06:52

Certidão Juntada

12/12/2024, 08:13

Carta de Intimação Expedida

11/12/2024, 21:21

Certidão de Cartório Expedida

05/12/2024, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 00:04

Remetido ao DJE

31/10/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2024, 12:48

Certidão de Cartório Expedida

31/10/2024, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 23:52

Remetido ao DJE

17/10/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 19:31

Conclusos para Despacho

15/10/2024, 16:06

Conclusos para Despacho

06/09/2024, 20:17

AR Positivo Juntado

20/08/2024, 19:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/08/2024, 15:06

Petição Juntada

02/07/2024, 10:50

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

17/06/2024, 11:08

Certidão de Cartório Expedida

17/06/2024, 10:38

Planilha de Cálculos Juntada

17/06/2024, 10:37

Contrarrazões Juntada

09/05/2024, 13:27

Certidão Juntada

07/03/2024, 06:06

Carta de Citação Expedida

01/03/2024, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 21:02

Remetido ao DJE

20/02/2024, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2024, 14:38

Conclusos para Despacho

19/02/2024, 14:18

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2024, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 02:35

Remetido ao DJE

30/11/2023, 12:03

Recebido o recurso

30/11/2023, 11:31

Conclusos para Despacho

28/11/2023, 17:13

Conclusos para Despacho

22/11/2023, 12:08

Apelação/Razões Juntada

22/11/2023, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 06:31

Remetido ao DJE

08/11/2023, 12:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

08/11/2023, 10:44

Conclusos para Despacho

06/11/2023, 14:42

Conclusos para Despacho

10/10/2023, 15:43

Certidão de Cartório Expedida

10/10/2023, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP) Processo 1003943-08.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Mello Ruaro - Vistos. 1. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise das ações com pedidos de exibição de documentos, de declaração de inexistência de débito, de consignação em pagamento, ou atinentes ao dever de

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:08

Determinada a Emenda à Inicial

30/08/2023, 21:22

Conclusos para Despacho

29/08/2023, 10:59

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/08/2023, 15:55

Decisão

•30/11/2023, 11:31

TipoProcessoDocumento#550

•08/11/2023, 10:44

Decisão

•30/08/2023, 21:22