Procedimento Comum Cível 1001072-35.2023.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 45.466,43

Órgão julgador

01 Civel de Itatiba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Geraldo Euclides Araujo Xavier 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Geraldo Euclides Araujo Xavier

Partes do Processo

FERMATHA ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/07/2024, 16:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/07/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2024, 03:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/07/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:15

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:47

Recebidos os autos

20/06/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

21/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões

14/09/2023, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:24

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/07/2024, 16:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/07/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 08:06

Documentos

Decisão

•02/07/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2024, 03:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/07/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:15

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:47

Recebidos os autos

20/06/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

21/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões

14/09/2023, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evair Piovesana (OAB 235805/SP) Processo 1001072-35.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fermatha Administracao Patrimonial e Participacoes Ltda - Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Com o advento do NCPC, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/08/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 04:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2023, 05:48

Julgado procedente o pedido

10/07/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 03:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/06/2023, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:26

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2023, 04:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:24

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2023, 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2023, 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2023, 00:25

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 04:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/03/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 13:37

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 10:24

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 15:35

Sentença

•10/07/2023, 14:31

Decisão

•28/06/2023, 17:26

Decisão

•22/05/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:30

Decisão

•06/03/2023, 13:37