Embargos de Declaração Cível 1019501-97.2022.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Spencer Almeida Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Jundiai 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Spencer Almeida Ferreira 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Spencer Almeida Ferreira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Spencer Almeida Ferreira

Partes do Processo

DANILO JOSUEL SILVA

CPF

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM. DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Reu

COMERCIAL LIBERATO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARA LUCIA MALAQUIAS

OAB/SP 240636·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Acórdão registrado

15/05/2026, 21:32

Julgado virtualmente

15/05/2026, 19:07

Julgamento Virtual Iniciado

13/05/2026, 01:52

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 09:16

Inclusão em Pauta

23/04/2026, 08:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

22/04/2026, 09:44

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:00

Subprocesso Cadastrado

16/04/2026, 21:47

Documentos

Acórdão

•15/05/2026, 19:07

Despacho

•23/04/2026, 09:16