Procedimento Comum Cível 1004810-17.2021.8.26.0082 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004810-17.2021.8.26.0082 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2024, 00:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 20:50

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/09/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Francisco Banhara Bernardes (OAB 68194/SP), Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB 427328/SP) Processo 1004810-17.2021.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Gustavo da Mota Melare - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa ação proposta por LUIZ GUSTAVO DA MOTA MELARE contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), observando que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 14:57

Decisão

•13/03/2024, 20:50

—

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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