Execução de Título Extrajudicial 1006468-94.2023.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.373,70

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

ELIANE SOARES ALVES

CPF

Autor

MARIANA GALDINI BALAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS

OAB/SP 203290·CPF·Representa: Autor

MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR

OAB/SP 215649·CPF·Representa: Réu

STÊNIO SCANDIUZZI

OAB/SP 205655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:11

Baixa Definitiva

26/06/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2024, 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/05/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:40

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/04/2024, 03:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/04/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:53

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:53

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:11

Baixa Definitiva

26/06/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2024, 01:18

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 10:40

Despacho

•08/04/2024, 11:53

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Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/05/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:40

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/04/2024, 03:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/04/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:53

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 03:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2023, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 10:41

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2023, 04:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/11/2023, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:55

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2023, 06:06

Expedição de Carta.

06/10/2023, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 03:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/10/2023, 06:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 05:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB 203290/SP) Processo 1006468-94.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eliane Soares Alves - Vistos. Fls. 89/91: deixo de homologar o acordo extrajudicial, pois um dos aderentes encontra-se sem assistência de advogado e, portanto, não teve a oportunidade de ser orientado acerca das consequências do acordo, não se justificando a multa de 50%, além de honorários de 20%. A qualidade de um acordo está no alcance da efetivação de um direito sem que haja maior onerosidade àquele que resiste à satisfação da pretensão, sob pena de apenas procrastinar a prestação jurisdicional com a necessidade de futura implementação de medidas de coação, o que acaba por trazer prejuízos a um (que deixa de receber seu crédito) e a outro (que se vê impossibilitado de suportar o ônus que inadvertidamente assumiu). Resultado disso: crescimento do número de execuções infrutíferas e inefetivas, por inexistência de patrimônio suficiente. Posto isso, em atenção aos fins sociais e às exigências do bem comum, indefiro a homologação do acordo. Aguarde-se pelo prazo pactuado, restando precluso o prazo para interposição de embargos. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 04:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2023, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

18/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 06:40

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2023, 03:03

Expedição de Carta.

25/07/2023, 10:19

Expedição de Ofício.

25/07/2023, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2023, 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 12:54

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2023, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2023, 04:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2023, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:02

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2023, 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/05/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:52

Conclusos para despacho

24/05/2023, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2023, 03:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/03/2023, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:53

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2023, 04:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2023, 12:36

Determinada a emenda à inicial

27/02/2023, 11:14

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 01:03

Sentença

•18/12/2023, 10:41

Despacho

•17/11/2023, 14:55

Decisão

•04/10/2023, 15:44

Decisão

•30/08/2023, 17:12

Despacho

•18/08/2023, 16:44

Despacho

•28/06/2023, 12:54

Despacho

•26/05/2023, 15:02

Despacho

•24/05/2023, 10:54

Despacho

•09/03/2023, 16:53

Despacho

•27/02/2023, 11:14