Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024, 10:53
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 10:34
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
17/06/2024, 10:07
Conclusos para julgamento
21/03/2024, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 15:06
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 16:58
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 16:57
Documentos
Despacho
•14/03/2025, 12:46
Sentença
•17/06/2024, 10:07
Expedição de Ofício.
05/07/2024, 16:07
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 14:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024, 06:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024, 10:53
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 10:34
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
17/06/2024, 10:07
Conclusos para julgamento
21/03/2024, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 15:06
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 16:58
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 16:57
Juntada de Outros documentos
14/03/2024, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 14:54
Juntada de Outros documentos
19/02/2024, 14:10
Conclusos para despacho
09/01/2024, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023, 10:35
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 15:49
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023, 17:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/11/2023, 15:29
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/11/2023, 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023, 12:22
Recebidos os autos
16/10/2023, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023, 09:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023, 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/10/2023, 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023, 14:02
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 14:02
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 13:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023, 01:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023, 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023, 11:17
Conclusos para decisão
05/09/2023, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Neide da Silva Maria (OAB 117235/SP) Processo 0003700-73.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS PROSPERO ELEUTERIO - Juíza de Direito: Dra. Sueli Zeraik de Oliveira Armani
Vistos.
Trata-se de pedido de progressão ao regime aberto, tendo o Ministério Público opinado pelo seu deferimento. Breve relatório. DECIDO. Verifica-se que o sentenciado LUCAS PROSPERO ELEUTERIO, RG: 45252164, RJI: 182462315-64, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tr
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}