Divórcio Consensual 1014932-61.2023.8.26.0004 - TJSP

Divórcio Consensual 1014932-61.2023.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 15:48

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tarsila Pinheiro Prado (OAB 376902/SP) Processo 1014932-61.2023.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Reqte: Fernando José Maranhão de Almeida Mélo, Stefanny Yasmim Florentino de Siqueira Maranhão - Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando-se o divórcio, que se regerá pelo ajuste de fls. 1/3, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea b, do C.P.C. Ante o caráter consensual do pedido, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Buíque -PE, Estado de Pernambuco, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 075291 01 55 2020 2 00009 174 0004268 15 a necessária averbação, sendo que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

31/08/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:12

INCONSISTENTE

30/08/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2023, 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2023, 02:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 14:14

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 14:09

Decisão

•24/08/2023, 14:14

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Ofício.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

INCONSISTENTE

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

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