Procedimento Comum Cível 1012808-25.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.750,00

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

EDSON ANDRE BORGES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DAYANA VITORINO DA SILVA

CPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATTEO BASSO FILHO

OAB/CE 38321·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL

OAB/SP 324531·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/SP 479690·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATTEO BASSO FILHO

OAB/CE 38321·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL

OAB/SP 324531·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/SP 479690·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 20:17

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/02/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:50

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 22:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/10/2025, 10:40

Autos no Prazo

08/10/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 16:34

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 20:17

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/02/2026, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:53

Despacho

•01/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:50

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 22:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/10/2025, 10:40

Autos no Prazo

08/10/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/10/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 01:07

Julgada Procedente em Parte a Ação

27/09/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:39

Conclusos para despacho

16/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2024, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 01:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2024, 13:55

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de Réplica

29/07/2024, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2024, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:02

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 01:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 01:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2024, 16:38

Recebida a Petição Inicial

09/02/2024, 16:37

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 01:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2024, 16:56

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 06:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2023, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 16:27

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2023, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2023, 18:22

Juntada de Ofício

05/11/2023, 18:21

Juntada de Outros documentos

05/11/2023, 18:21

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 01:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2023, 14:13

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Matteo Basso Filho (OAB 38321/CE) Processo 1012808-25.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson André Borges de Oliveira - Reqdo: Brb - Banco de Brasília S/A - 1. A gratuidade foi deferida, conforme item 1 da decisão de fls. 60/61. 2. Aguarde-se por quinze dias úteis a resposta do ofício.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 14:47

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2023, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 01:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2023, 15:44

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 01:03

Expedição de Carta.

03/07/2023, 15:41

Expedição de Carta.

03/07/2023, 15:41

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2023, 15:40

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:17

Sentença

•27/09/2024, 15:30

Decisão

•02/08/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 17:03

Despacho

•08/04/2024, 15:42

Despacho

•09/02/2024, 16:38

Despacho

•09/02/2024, 16:37

Despacho

•29/01/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 18:22

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:53

Despacho

•01/10/2025, 16:34

Sentença

•27/09/2024, 15:30

Decisão

•02/08/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 17:03

Despacho

•08/04/2024, 15:42

Despacho

•09/02/2024, 16:38

Despacho

•09/02/2024, 16:37

Despacho

•29/01/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 18:22

Despacho

•25/10/2023, 14:13

Despacho

•30/08/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:19

Despacho

•14/07/2023, 15:44

Decisão

•03/07/2023, 15:40