Embargos à Execução 1029085-63.2022.8.26.0577 - TJSP

Embargos à Execução 1029085-63.2022.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2024, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:03

Recebidos os autos

29/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/12/2023, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/10/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:27

Realizado cálculo de custas

17/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2023, 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Magrini Basso (OAB 178395/SP), Dinovan Dumas de Oliveira (OAB 249766/SP), Moacir Pedro Pinto Alves (OAB 61375/SP), Geraldo Jose Barchi Neto (OAB 433007/SP) Processo 1029085-63.2022.8.26.0577 - Embargos à Execução - Embargte: Comercial e Construtora Paraiso Ltda - Embargdo: Roberto Pinto Vila Nova - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão "a quo" não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:55

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:55

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Realizado cálculo de custas

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

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