Compromisso Arbitral 1073156-29.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Compromisso ArbitralINCONSISTENTECompromisso Arbitral

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

Partes do Processo

SUNSHINE STATE BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

SSOIL ENERGY S.A.

CNPJ

Reu

HADEON PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

SAPPHIRUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA

CNPJ

Reu

RICARDO JOSE DE MELO MOURA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SUNSHINE STATE BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

SSOIL ENERGY S.A.

CNPJ

Reu

HADEON PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

SAPPHIRUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA

CNPJ

Reu

RICARDO JOSE DE MELO MOURA JUNIOR

CPF

Reu

RAFAEL FARIA DA ROCHA MIRANDA

CPF

Reu

ANDRE AUGUSTO RODRIGUES DE MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 12:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/03/2024, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 09:36

Conclusos para decisão

19/03/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 14:31

Transitado em Julgado em #{data}

04/12/2023, 14:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/11/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2023, 00:28

Embargos de declaração acolhidos

26/10/2023, 13:41

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 12:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/03/2024, 10:51

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 09:36

Decisão

•26/10/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 09:36

Conclusos para decisão

19/03/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 14:31

Transitado em Julgado em #{data}

04/12/2023, 14:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/11/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2023, 00:28

Embargos de declaração acolhidos

26/10/2023, 13:41

Conclusos para decisão

25/10/2023, 19:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2023, 16:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2023, 09:07

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 20:20

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:16

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2023, 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 21:21

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:13

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 10:49

Conclusos para decisão

25/09/2023, 17:16

Conclusos para despacho

25/09/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 18:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB 286575/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), ANDRE SEABRA (OAB 127166/RJ), Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos (OAB 375475/SP), Lucas Buril de Macedo (OAB 30980/PE) Processo 1073156-29.2022.8.26.0100 - Compromisso Arbitral - Reqte: Sunshine State Brasil Participações Ltda. - Reqdo: Ssoil Energy S.a., Hadeon Participações S.a., Sapphirus Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia, Ricardo José de Melo Moura Júnior, Rafael Faria da Rocha Miranda, André Augusto Rodrigues de Menezes - Vistos. Fls. 1331/1341 e documentos: manifeste-se a parte requerida. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão

20/12/2022, 21:00

Conclusos para decisão

12/12/2022, 16:35

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2022, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2022, 00:51

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2022, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 17:56

Conclusos para decisão

17/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2022, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2022, 06:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 23:22

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/09/2022, 18:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2022, 06:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 21:32

Conclusos para decisão

10/08/2022, 15:33

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2022, 21:49

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2022, 20:43

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2022, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2022, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2022, 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2022, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2022, 19:10

Expedição de Carta.

18/07/2022, 18:02

Expedição de Carta.

18/07/2022, 18:02

Expedição de Carta.

18/07/2022, 18:02

Expedição de Carta.

18/07/2022, 18:02

Expedição de Carta.

18/07/2022, 18:02

Expedição de Carta.

18/07/2022, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 18:00

Conclusos para decisão

18/07/2022, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/07/2022, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/07/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2022, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2022, 00:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 18:12

Conclusos para decisão

14/07/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:03

Distribuído por dependência

14/07/2022, 06:52

Sentença

•16/10/2023, 07:22

Decisão

•28/09/2023, 21:21

Decisão

•27/09/2023, 10:49

Decisão

•30/08/2023, 14:24

Decisão

•17/10/2022, 21:46

Decisão

•12/09/2022, 23:22

Decisão

•23/08/2022, 15:22

Decisão

•18/07/2022, 18:00

Decisão

•14/07/2022, 18:12