Execução da Pena 0002836-54.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Santos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUZIA PRESTES KOURANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB/SP 127964·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE ALVES SIQUEIRA

OAB/SP 328203·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO FARIA

CPF·Representa: Réu

ADEMAR DE SOUZA NOVAES

OAB/SP 295481·CPF·Representa: Réu

EDNEY ALVES SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2024, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

31/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2024, 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:24

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 10:08

Todas as movimentações(147)

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2024, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

31/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 15:24

Decisão

•23/04/2024, 18:01

20/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2024, 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:24

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2024, 04:46

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/04/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 18:02

Concedida Progressão de regime

23/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2024, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:20

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 17:45

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

27/03/2024, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 03:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/03/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:02

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 10:35

Juntada de Mandado

18/03/2024, 16:43

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2024, 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/02/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2024, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/01/2024, 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/01/2024, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 15:07

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 22:28

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 03:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/12/2023, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 16:26

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/11/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:52

Conclusos para despacho

28/11/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 03:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2023, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 19:03

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2023, 20:55

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:13

Recebidos os autos

10/10/2023, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/10/2023, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/10/2023, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/10/2023, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/10/2023, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 03:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 10:22

Conclusos para decisão

28/09/2023, 12:47

Juntada de Certidão

28/09/2023, 12:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:34

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 16:55

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:38

Recebidos os autos

11/09/2023, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/09/2023, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/09/2023, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

06/09/2023, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2023, 17:09

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:10

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:56

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:04

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:43

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:54

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 20:08

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 14:32

Juntada de Certidão

24/08/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 14:19

Despacho

•17/04/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:01

Despacho

•25/03/2024, 17:01

Despacho

•22/03/2024, 10:35

Despacho

•23/02/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:20

Decisão

•17/01/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:17

Despacho

•04/12/2023, 16:26

Despacho

•29/11/2023, 13:52

Decisão

•08/11/2023, 19:03

Todos os documentos(27)

Despacho

•07/05/2024, 15:24

Decisão

•23/04/2024, 18:01

Despacho

•17/04/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:01

Despacho

•25/03/2024, 17:01

Despacho

•22/03/2024, 10:35

Despacho

•23/02/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:20

Decisão

•17/01/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:17

Despacho

•04/12/2023, 16:26

Despacho

•29/11/2023, 13:52

Decisão

•08/11/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:13

Decisão

•29/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:34

Despacho

•19/09/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:40

Decisão

•30/08/2023, 17:10

Despacho

•29/08/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:40

Despacho

•24/08/2023, 14:18

Sentença

•24/08/2023, 14:18