Procedimento Comum Cível 1107729-93.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Batista de Mello Paula Lima

Partes do Processo

URBAN ARTES FRANQUEADORA S/A

CNPJ

Autor

MMR DECOR LTDA.

CNPJ

Autor

A.G. GRAFICA LTDA.

CNPJ

Autor

L.A. ARTE DECOR LTDA.

CNPJ

Autor

VILA ARTE DECOR - EIRELI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

URBAN ARTES FRANQUEADORA S/A

CNPJ

Autor

MMR DECOR LTDA.

CNPJ

Autor

A.G. GRAFICA LTDA.

CNPJ

Autor

L.A. ARTE DECOR LTDA.

CNPJ

Autor

VILA ARTE DECOR - EIRELI

CNPJ

Autor

NEWTEC COMERCIO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

CNPJ

Autor

URBAN ARTES GALERIA ONLINE LTDA.

CNPJ

Autor

UA DECOR LTDA.

CNPJ

Autor

GALERIA 9 COMERCIO DE ARTES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/12/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2024, 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/11/2024, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 14:04

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:01

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/12/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

14/11/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 02:31

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 14:55

Todas as movimentações(56)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/12/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2024, 21:09

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/11/2024, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 14:04

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:01

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/12/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

14/11/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 02:31

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/10/2023, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/09/2023, 09:07

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2023, 08:16

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2023, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Piccioni (OAB 108954/SP), Maria Fernanda Dip Goulene (OAB 136043/SP), Andre de Almeida (OAB 164322/SP) Processo 1107729-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Urban Artes Franqueadora S/A, Urban Arts Galeria, Ua Decor Ltda., L.a. Arte Decor Ltda., Vila Arte Decor - Eireli, Mmr Decor Ltda., A.g. Gráfica Ltda., Newtec Comercio Digital e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. - Reqdo: Galeria9 Comércio de Artes Ltda. - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial da ação proposta por URBAN ARTES FRANQUEADORA S.A., URBAN ARTS GALERIA ONLINE LTDA., UA DECOR LTDA., L.A. ARTE DECOR LTDA., VILA ARTE DECOR LTDA., MMR DECOR LTDA., A.G. GRÁFICA LTDA. e NEWTEC COMERCIO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. contra GALERIA9 COMÉRCIO DE ARTES LTDA., e extingo a ação com resolução do mérito, fundado no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do ajuizamento da ação [Súmula 14 do STJ], com juros moratórios de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado, conforme art. 85, §16, do CPC. P.C.I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:49

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 18:37

Conclusos para decisão

24/01/2023, 12:05

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2022, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/12/2022, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2022, 08:31

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:50

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 10:25

Juntada de Petição de Réplica

06/12/2022, 18:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2022, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 09:54

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2022, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2022, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/10/2022, 00:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2022, 23:22

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2022, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2022, 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2022, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 20:13

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 14:11

Decisão

•19/09/2023, 08:16

Sentença

•30/08/2023, 15:02

Decisão

•08/12/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 09:54

Decisão

•20/10/2022, 23:22

Decisão

•03/10/2022, 20:13

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 17:39