Execução de Título Extrajudicial 1044849-34.2023.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1044849-34.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:42

Transitado em Julgado em #{data}

26/10/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 15:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP) Processo 1044849-34.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conjunto Residencial Moradas do Campo Limpo - Vistos. 1- Não obstante a oposição de embargos de declaração às fls. 80/84, a juntada de acordo às fls. 86/88 e posterior comunicação de satisfação da obrigação ensejam a perda de objeto da via recursal eleita. Ademais, cumpre observar que as parcelas vincendas de obrigação constituída em prestações sucessivas são consideradas incluídas no pedido, razão pela qual a ausência de expressa consignação na decisão de fl. 76 quanto aos rateios vincendos não desobriga o executado ou exclui os referidos valores do objeto da execução. Prejudicado o objeto, não conheço dos embargos de declaração. 2- HOMOLOGO os termos da transação firmada pelas partes às fls. 86/88 e, diante da informação da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. 3- Ausente no acordo firmado pelas partes disposição em contrário, intime-se o executado para promover o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS - 1% do valor da satisfação da execução, observado o valor mínimo equivalente a 5 UFESP's e o valor máximo equivalente a 3.000 UFESP's (artigo 4º, inciso III e § 1º da Lei 11.608/2003), no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. 4- Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.

01/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

31/08/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 19:26

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2023, 07:33

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 19:26

Decisão

•19/06/2023, 17:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Todas as movimentações(22)