Embargos de Declaração de NEW ENERGIES SOLUCOES EM ENERGIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00071645 - EDcl no REsp 2160330
19/03/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071645 - EDcl no REsp 2160330 - Publicação prevista para 23/03/2026
19/03/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 17:53
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
18/02/2026, 08:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115541/2026
13/02/2026, 14:50
Protocolizada Petição 115541/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026
13/02/2026, 14:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 71645/2026 -
06/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71645/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)
04/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71645/2026
03/02/2026, 23:31
Protocolizada Petição 71645/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026
03/02/2026, 23:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229630/2025
16/12/2025, 17:46
Protocolizada Petição 1229630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025
16/12/2025, 17:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:02
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ENGIE BRASIL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA, Dr(a) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES, OAB/SP sob nº 098709.
12/12/2025, 11:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 10:20
Conhecido o recurso de ENGIE BRASIL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA e ENGIE BRASIL ENERGIA S.A e provido
12/12/2025, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
26/08/2024, 13:21
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
26/08/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO