Execução Fiscal 1504778-28.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 961.225,52

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

SCM PRODUCTOS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos no Prazo

22/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:52

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

09/04/2026, 16:52

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:45

Autos no Prazo

08/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 09:57

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 02:20

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 21:50

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 02:14

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:54

Todas as movimentações(49)

Autos no Prazo

22/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:52

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 16:52

Decisão

•22/11/2023, 15:01

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

09/04/2026, 16:52

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:45

Autos no Prazo

08/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 09:57

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 02:20

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 21:50

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 02:14

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

22/11/2023, 15:01

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 05:51

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Mario de Oliveira (OAB 207678/SP) Processo 1504778-28.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Scm Products Comercio de Pecas Ltda Ep - Vistos. Fls. 55/57 e 207: Cuida-se de pedido de liberação dos valores bloqueados formulado pela executada arguindo, em resumo, o parcelamento do débito, bem como a pendência de ação anulatória (processo nº 1026854-49.2023.8.26.0053) no qual se discute a rescisão do parcelamento, sendo que a executada vem efetuando mensalmente os depósitos das pa

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 23:04

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

20/08/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2022, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 10:24

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

01/08/2022, 10:24

Conclusos para despacho

31/07/2022, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/05/2022, 16:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/05/2022, 16:40

Conclusos para decisão

17/05/2022, 20:46

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 16:01

Decisão

•30/08/2023, 15:22

Decisão

•29/08/2023, 14:52

Despacho

•01/08/2022, 10:24

Decisão

•19/05/2022, 16:40