Divórcio Consensual 1016074-05.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wagner Aparecido Rodrigues (OAB 336596/SP) Processo 1016074-05.2023.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Reqte: Carlos Eugênio Gomes de Sousa, Cauana Roriz Gomes de Souza - HOMOLOGO o acordo de fls. 01/05, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, fica o mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas não são devidas, em razão da gratuidade judicial que ora defiro aos autores. Ante à ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato, dispensando-se a certificação para fins de baixa no sistema. Arquive-se oportunamente. Segue mandado e ofício para desconto dos alimento abaixo, devendo a parte interessada encaminhar ao Registro Civil competente e empregadora, respectivamente. Presente interesse de incapaz, ciência ao Ministério Público. Publique-se e intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wagner Aparecido Rodrigues (OAB 336596/SP) Processo 1016074-05.2023.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Reqte: Carlos Eugênio Gomes de Sousa, Cauana Roriz Gomes de Souza - HOMOLOGO o acordo de fls. 01/05, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, fica o mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas não são devidas, em razão da gratuidade judicial que ora defiro aos autores. Ante à ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato, dispensando-se a certificação para fins de baixa no sistema. Arquive-se oportunamente. Segue mandado e ofício para desconto dos alimento abaixo, devendo a parte interessada encaminhar ao Registro Civil competente e empregadora, respectivamente. Presente interesse de incapaz, ciência ao Ministério Público. Publique-se e intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:14

Homologada a Transação

30/08/2023, 16:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 09:16

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 11:09