Extinção Consensual de União Estável 1015583-95.2023.8.26.0068 - TJSP

Extinção Consensual de União Estável 1015583-95.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 02:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 00:27

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:58

Expedição de Carta.

13/09/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Carlos de Assunção (OAB 365471/SP) Processo 1015583-95.2023.8.26.0068 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: Valter Degaki Fernandes, Djelane Emilia de Paula - HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, fica o mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante à ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato, dispensando-se a certificação para fins de baixa no sistema. Arquive-se oportunamente. No que diz respeito à carta de sentença, considerando que o serviço presencial da Serventia é reduzido, sendo possível a confecção do documento pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas por força do Provimento CG nº 31/13, e que tal tem ocorrido em um curto espaço de tempo, à parte deve providenciar a extração do referido documento pela via extrajudicial. Para tanto, deverá comprovar o recolhimento da integralidade da taxa judiciária devida, bem como da taxa de expedição (guia FEDTJ, código 130-9, no valor equivalente a 1,925 UFESP), caso não tenham sido deferidos os benefícios da justiça gratuita, ficando desde já determinado à Serventia, após a comprovação do pagamento, que expeça a folha de rosto do formal de partilha com a senha, nos termos do Provimento CG 14/20, necessária para acesso pelo Cartório Extrajudicial. Em caso de expedição do documento por meio desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença, além de aguardar a posterior intimação do agendamento pela Serventia para sua retirada. Segue ofício para desconto dos alimento abaixo, devendo a parte interessada encaminhar à empregadora. Presente interesse de incapaz, ciência ao Ministério Público. Publique-se e intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Carlos de Assunção (OAB 365471/SP) Processo 1015583-95.2023.8.26.0068 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: Valter Degaki Fernandes, Djelane Emilia de Paula - HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, fica o mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante à ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato, dispensando-se a certificação para fins de baixa no sistema. Arquive-se oportunamente. No que diz respeito à carta de sentença, considerando que o serviço presencial da Serventia é reduzido, sendo possível a confecção do documento pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas por força do Provimento CG nº 31/13, e que tal tem ocorrido em um curto espaço de tempo, à parte deve providenciar a extração do referido documento pela via extrajudicial. Para tanto, deverá comprovar o recolhimento da integralidade da taxa judiciária devida, bem como da taxa de expedição (guia FEDTJ, código 130-9, no valor equivalente a 1,925 UFESP), caso não tenham sido deferidos os benefícios da justiça gratuita, ficando desde já determinado à Serventia, após a comprovação do pagamento, que expeça a folha de rosto do formal de partilha com a senha, nos termos do Provimento CG 14/20, necessária para acesso pelo Cartório Extrajudicial. Em caso de expedição do documento por meio desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença, além de aguardar a posterior intimação do agendamento pela Serventia para sua retirada. Segue ofício para desconto dos alimento abaixo, devendo a parte interessada encaminhar à empregadora. Presente interesse de incapaz, ciência ao Ministério Público. Publique-se e intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:25

Homologada a Transação

30/08/2023, 16:23

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Carlos de Assunção (OAB 365471/SP) Processo 1015583-95.2023.8.26.0068 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: Valter Degaki Fernandes, Djelane Emilia de Paula - HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, fica o mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante à ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato, dispensando-se a certificação para fins de baixa no sistema. Arquive-se oportunamente. No que diz respeito à carta de sentença, considerando que o serviço presencial da Serventia é reduzido, sendo possível a confecção do documento pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas por força do Provimento CG nº 31/13, e que tal tem ocorrido em um curto espaço de tempo, à parte deve providenciar a extração do referido documento pela via extrajudicial. Para tanto, deverá comprovar o recolhimento da integralidade da taxa judiciária devida, bem como da taxa de expedição (guia FEDTJ, código 130-9, no valor equivalente a 1,925 UFESP), caso não tenham sido deferidos os benefícios da justiça gratuita, ficando desde já determinado à Serventia, após a comprovação do pagamento, que expeça a folha de rosto do formal de partilha com a senha, nos termos do Provimento CG 14/20, necessária para acesso pelo Cartório Extrajudicial. Em caso de expedição do documento por meio desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença, além de aguardar a posterior intimação do agendamento pela Serventia para sua retirada. Segue ofício para desconto dos alimento abaixo, devendo a parte interessada encaminhar à empregadora. Presente interesse de incapaz, ciência ao Ministério Público. Publique-se e intime-se.

01/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(24)