Procedimento Comum Cível 1102283-80.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

Partes do Processo

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.

CNPJ

Autor

LBZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

ELIO GROSSMAN

CPF

TERCEIRO

DANILO DE FREITAS MASTROROCCO

CPF

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA NEHMI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE SILVA LIMA

OAB/SP 275466·CPF·Representa: Autor

RUI BARBOSA MACIEL FIHO

OAB/PB 25717·CPF·Representa: Autor

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 84759·CPF·Representa: Réu

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA

OAB/SP 321037·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.

CNPJ

Autor

LBZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

ELIO GROSSMAN

CPF

TERCEIRO

DANILO DE FREITAS MASTROROCCO

CPF

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA NEHMI

CPF

TERCEIRO

EXCELIA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 23:26

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 17:43

Concedida a Dilação de Prazo

13/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2026, 20:50

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 12:56

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:49

Todas as movimentações(177)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 23:26

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:01

Decisão

•13/04/2026, 16:59

17/04/2026, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 17:43

Concedida a Dilação de Prazo

13/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2026, 20:50

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 12:56

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 12:18

Concedida a Dilação de Prazo

10/12/2025, 12:01

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 23:25

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 15:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:25

Suspensão do Prazo

01/10/2025, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/08/2025, 16:32

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 15:56

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 21:25

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 01:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 17:44

Conclusos para decisão

15/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 00:14

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 11:21

Conclusos para despacho

07/01/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:56

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2024, 17:41

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 06:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2024, 16:15

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 19:40

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 09:24

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sonia Carlos Antonio (OAB 84759/SP), Felipe Silva Lima (OAB 275466/SP), Eduardo Neves Alves da Silva (OAB 321037/SP) Processo 1102283-80.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loma Licenciamento de Marcas Ltda - Reqdo: L’bz Comércio de Cosméticos Ltda. - Vistos. Considerando-se a inércia do perito DANILO DE FREITAS MASTROROCO, substitu-o pelo perito Dr. ELIO GROSSMAN. Intime-se-a, nos termos da decisão de fls. Cumpra-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 20:51

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/08/2023, 12:17

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 14:31

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2023, 19:48

Conclusos para decisão

30/05/2023, 12:40

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

09/11/2022, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2022, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2022, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

07/11/2022, 22:22

Juntada de Outros documentos

01/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 16:24

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/10/2022, 11:22

Conclusos para decisão

28/09/2022, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2022, 06:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2022, 22:47

Conclusos para decisão

02/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/07/2022, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2022, 20:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/07/2022, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2022, 00:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2022, 13:53

Conclusos para decisão

07/02/2022, 16:03

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2021, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 04:37

Decisão

15/12/2021, 19:52

Conclusos para decisão

20/09/2021, 18:23

Conclusos para despacho

17/09/2021, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2021, 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2021, 09:54

Decisão

07/08/2021, 15:49

Conclusos para decisão

16/04/2021, 17:57

Conclusos para despacho

16/04/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2021, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 21:57

Decisão

06/04/2021, 18:21

Conclusos para decisão

05/04/2021, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2021, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2021, 01:19

Decisão

26/03/2021, 22:47

Juntada de Outros documentos

26/03/2021, 16:26

Conclusos para decisão

26/03/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 17:01

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2021, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2021, 10:28

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

09/02/2021, 19:03

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2021, 17:51

Suspensão do Prazo

30/12/2020, 04:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2020, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2020, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 09:30

Expedição de Carta.

26/11/2020, 21:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2020, 21:41

Conclusos para decisão

25/11/2020, 00:22

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2020, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2020, 11:40

Determinada a Emenda à Petição Inicial

29/10/2020, 22:10

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 12:52

Conclusos para decisão

29/10/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 19:12

Decisão

•10/12/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:43

Decisão

•07/11/2025, 15:29

Decisão

•17/08/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:56

Decisão

•15/04/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:40

Decisão

•25/02/2025, 11:21

Decisão

•29/10/2024, 17:41

Decisão

•24/05/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:28

Decisão

•30/08/2023, 20:51

Decisão

•10/08/2023, 12:17

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:01

Decisão

•13/04/2026, 16:59

Decisão

•10/12/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:43

Decisão

•07/11/2025, 15:29

Decisão

•17/08/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:56

Decisão

•15/04/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:40

Decisão

•25/02/2025, 11:21

Decisão

•29/10/2024, 17:41

Decisão

•24/05/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:28

Decisão

•30/08/2023, 20:51

Decisão

•10/08/2023, 12:17

Decisão

•31/05/2023, 19:48

Decisão

•07/11/2022, 22:22

Decisão

•06/10/2022, 11:22

Decisão

•04/08/2022, 22:47

Decisão

•18/07/2022, 13:53

Decisão

•15/12/2021, 19:52

Decisão

•07/08/2021, 15:49

Decisão

•06/04/2021, 18:21

Decisão

•26/03/2021, 22:47

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 19:03

Decisão

•26/11/2020, 21:41

Decisão

•29/10/2020, 22:10