Execução Fiscal 0004886-60.2014.8.26.0581 - TJSP | JusConsulta

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TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 165,90

Órgão julgador

02 Cumulativa de Sao Manuel

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANNI GOMIDE DE SOUZA

OAB/SP 379364·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento Juntado

10/04/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 23:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/04/2025, 23:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

07/04/2025, 23:14

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/12/2024, 22:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

27/03/2024, 11:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/03/2024, 15:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/02/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/01/2024, 13:24

Conclusos para Decisão

28/11/2023, 10:24

Pedido de Arquivamento (art. 40 da Lei 6.830/80) Juntado

17/10/2023, 15:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/10/2023, 14:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/09/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Stephanni Gomide de Souza (OAB 379364/SP) Processo 0004886-60.2014.8.26.0581 - Execução Fiscal - Exeqte: FAZENDA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - Vista dos autos à Fazenda Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento ( fl. 109: penhora não efetivada). Nada Mais.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:58

Todas as movimentações(126)

Documento Juntado

10/04/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 23:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/04/2025, 23:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

07/04/2025, 23:14

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

10/12/2024, 22:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

27/03/2024, 11:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/03/2024, 15:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/02/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/01/2024, 13:24

Conclusos para Decisão

28/11/2023, 10:24

Pedido de Arquivamento (art. 40 da Lei 6.830/80) Juntado

17/10/2023, 15:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/10/2023, 14:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/09/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Stephanni Gomide de Souza (OAB 379364/SP) Processo 0004886-60.2014.8.26.0581 - Execução Fiscal - Exeqte: FAZENDA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - Vista dos autos à Fazenda Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento ( fl. 109: penhora não efetivada). Nada Mais.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:58

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 14:30

Mandado Juntado

30/08/2023, 14:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

30/08/2023, 14:02

Autos no Prazo

24/07/2023, 13:59

Mandado Expedido

24/07/2023, 13:57

Certidão de Cartório Expedida

24/07/2023, 13:50

Mandado Juntado

24/07/2023, 13:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

24/07/2023, 13:45

Autos no Prazo

05/07/2023, 10:02

Mandado Expedido

05/07/2023, 09:58

Penhora Deferida

05/07/2023, 09:57

Petição Juntada

26/06/2023, 13:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/06/2023, 16:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/05/2023, 13:32

Ato ordinatório

13/04/2023, 10:37

Documento Juntado

12/04/2023, 10:54

Certidão de Cartório Expedida

12/04/2023, 10:41

Declaração de Imposto de Renda Juntado

12/04/2023, 10:30

Bloqueio/penhora on line

03/04/2023, 13:08

Petição Juntada

17/03/2023, 12:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/03/2023, 12:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/10/2022, 16:37

Ato ordinatório

04/10/2022, 09:37

Autos no Prazo

05/08/2022, 09:14

Certidão de Cartório Expedida

05/08/2022, 08:54

Certidão de Cartório Expedida

01/08/2022, 11:42

Edital de Citação - Responsáveis Tributários - Expedido

01/08/2022, 11:39

Determinada a Citação por Edital do Executado

28/07/2022, 13:20

Pedido de Citação por Edital do Responsável Tributário Juntado

12/07/2022, 13:57

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/07/2022, 11:40

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

16/05/2022, 16:21

Ato ordinatório

19/04/2022, 13:08

AR Negativo Juntado - Mudou-se

19/04/2022, 13:07

Carta de Citação Expedida

07/03/2022, 15:33

Autos no Prazo

07/03/2022, 14:42

Certidão de Cartório Expedida

19/01/2022, 16:36

Petição Juntada

13/01/2022, 18:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/01/2022, 18:33

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/09/2021, 13:07

Ato ordinatório

23/08/2021, 15:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

23/08/2021, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

23/08/2021, 15:15

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado

23/08/2021, 15:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

13/08/2021, 18:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

23/07/2021, 13:00

Resposta de Verificação de Endereço Juntado

06/07/2021, 18:57

Documento Juntado

25/11/2020, 14:52

Proferido Despacho

03/09/2020, 16:16

Petição Juntada

03/08/2020, 14:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/03/2020, 14:51

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/03/2020, 13:23

Mandado Juntado

02/03/2020, 14:18

Autos no Prazo

30/01/2020, 10:46

Mandado de Citação Expedido

30/01/2020, 10:26

Decisão

23/01/2020, 16:52

Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado

17/12/2019, 13:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/12/2019, 14:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

28/11/2019, 09:08

Ato ordinatório

18/11/2019, 15:30

Bloqueio/penhora on line

31/10/2019, 13:29

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

23/10/2019, 12:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/10/2019, 16:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/10/2019, 09:36

Certidão de Cartório Expedida

24/09/2019, 11:51

Ato ordinatório

24/09/2019, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2019, 18:54

Autos no Prazo

30/08/2019, 14:21

Remetido ao DJE

23/04/2019, 11:09

Autos no Prazo

23/04/2019, 11:06

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2019, 11:04

Edital de Citação - Empresas - Expedido

23/04/2019, 11:03

Serventuário

17/04/2019, 16:38

Certidão de Cartório Expedida

17/04/2019, 16:34

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/04/2019, 17:40

Suspensão do Prazo

02/03/2019, 02:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

25/01/2019, 17:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/01/2019, 17:53

Decisão

23/11/2018, 14:32

Recebidos os Autos da Conclusão

23/11/2018, 14:17

Conclusos para Decisão

21/11/2018, 14:26

Serventuário

19/11/2018, 16:46

Serventuário

06/11/2018, 11:17

Petição Juntada

05/11/2018, 16:17

Certidão de Cartório Expedida

30/10/2018, 15:09

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

30/10/2018, 13:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

23/10/2018, 11:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

31/08/2018, 17:57

Ato ordinatório

31/08/2018, 17:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

31/08/2018, 16:45

Autos no Prazo

02/08/2018, 11:33

Mandado de Citação Expedido

26/07/2018, 13:58

Serventuário

03/05/2018, 16:52

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado

24/04/2018, 16:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

17/04/2018, 09:54

Suspensão do Prazo

16/02/2018, 22:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

23/10/2017, 11:20

Proferido Despacho

05/09/2017, 15:35

Recebidos os Autos da Conclusão

05/09/2017, 14:40

Conclusos para Despacho

04/09/2017, 11:16

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

26/02/2016, 17:15

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

03/12/2015, 14:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

27/07/2015, 12:51

Certidão de Cartório Expedida

20/07/2015, 14:06

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

20/07/2015, 13:16

Documento Juntado

20/07/2015, 10:59

Mandado de Citação Expedido

24/06/2015, 16:39

Proferido Despacho

22/04/2015, 13:51

Recebidos os Autos do Distribuidor local

18/03/2015, 12:13

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/09/2014, 11:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/09/2014, 14:34