Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501421-36.2019.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Criminal de Osasco

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

JORGE MACEDO CAVALCANTE RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CILENE DE MACEDO SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANDRE ULIANA LUIZ

OAB/SP 439577·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CAMPAGNOLI HARMATIUK

OAB/SP 465606·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

JORGE MACEDO CAVALCANTE RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CILENE DE MACEDO SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON SANTOS RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSELANIA DE MACEDO SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA JOSE DA SILVA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BISMARC ALVES RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELISANGELA FAUSTINO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:10

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:38

Transitado em Julgado em #{data}

01/09/2023, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: JEFERSON DE MACEDO RAMOS - Intimação - ADV: Andre Uliana Luiz (OAB 439577/SP), Rafael Campagnoli Harmatiuk (OAB 465606/SP) Processo 1501421-36.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Certifique-se o transito em julgado da decisão. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Após, cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao arquivo. Ciência ao MP. Osasco,.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:28

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:56

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:53

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:54

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:10

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:38

Transitado em Julgado em #{data}

01/09/2023, 10:36

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 17:28

Decisão

•15/08/2023, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: JEFERSON DE MACEDO RAMOS - Intimação - ADV: Andre Uliana Luiz (OAB 439577/SP), Rafael Campagnoli Harmatiuk (OAB 465606/SP) Processo 1501421-36.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Certifique-se o transito em julgado da decisão. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Após, cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao arquivo. Ciência ao MP. Osasco,.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:28

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:56

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:53

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2023, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 16:08

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 04:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/08/2023, 01:39

Recebidos os autos

11/08/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão

11/08/2023, 09:35

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 15:28

Juntada de Mandado

02/06/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 02:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2023, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:21

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 09:08

Juntada de Mandado

07/03/2023, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 14:04

Juntada de Mandado

25/01/2023, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 14:03

Juntada de Mandado

25/01/2023, 14:03

Recebidos os autos

17/01/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2022, 02:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2022, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:01

Conclusos para decisão

21/11/2022, 11:03

Recebidos os autos

18/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2022, 08:17

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 14:07

Expedição de Ofício.

27/07/2022, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/07/2022, 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/07/2022, 09:56

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2023 02:00:00, 3ª Vara Criminal.

25/07/2022, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2022, 02:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2022, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 15:35

Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/07/2022, 02:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/07/2022, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:03

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:51

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 09:30

Juntada de Mandado

16/05/2022, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2022, 02:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 06:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2022, 23:36

Conclusos para decisão

25/04/2022, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/04/2022, 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2022, 19:26

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2022, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:26

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2022, 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2022, 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2022, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 19:26

Conclusos para decisão

13/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2021, 13:38

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2021, 17:16

Expedição de Ofício.

13/08/2021, 16:57

Expedição de Ofício.

13/08/2021, 16:56

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 16:52

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 12:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

06/08/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 12:19

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 12:14

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

26/03/2021, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2021, 15:19

Conclusos para decisão

19/03/2021, 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 15:52

Juntada de Outros documentos

04/03/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/12/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 19:54

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 18:50

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 18:50

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2020, 17:47

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 09:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 18:07

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 18:07

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/09/2020, 18:17

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 15:39

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2020, 23:28

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 20:25

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 15:48

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 12:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2019, 11:03

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 16:27

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2019, 14:26

Conclusos para decisão

23/04/2019, 12:23

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 12:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

23/04/2019, 12:23

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 18:42

Despacho

•11/08/2023, 14:33

Despacho

•15/03/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:26

Despacho

•21/11/2022, 15:01

Decisão

•21/07/2022, 15:35

Decisão

•04/07/2022, 16:03

Decisão

•26/04/2022, 23:36

Despacho

•19/04/2022, 15:26

Despacho

•13/04/2022, 19:26

Decisão

•04/10/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:19

Decisão

•25/03/2021, 15:19

Todos os documentos(30)

Decisão

•30/08/2023, 17:28

Decisão

•15/08/2023, 16:08

Despacho

•11/08/2023, 14:33

Despacho

•15/03/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:26

Despacho

•21/11/2022, 15:01

Decisão

•21/07/2022, 15:35

Decisão

•04/07/2022, 16:03

Decisão

•26/04/2022, 23:36

Despacho

•19/04/2022, 15:26

Despacho

•13/04/2022, 19:26

Decisão

•04/10/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:19

Decisão

•25/03/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 18:50

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 17:17

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 18:08

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 17:05

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 12:23

Decisão

•23/04/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 15:34