Agravo em Recurso Especial 1026879-86.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo José Negrão Nogueira

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo José Negrão Nogueira

Partes do Processo

BEST RESULT COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BULGARI S.P.A.

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 188270·CPF·Representa: Autor

YAGO MATHEUS DIAS MUNHOZ

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME AUGUSTO PARO

OAB/SP 372168·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MAZZONETTO

OAB/SP 245377·CPF·Representa: Réu

KARINA HAIDAR MULLER

OAB/SP 223775·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 188270·CPF·Representa: Autor

YAGO MATHEUS DIAS MUNHOZ

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME AUGUSTO PARO

OAB/SP 372168·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MAZZONETTO

OAB/SP 245377·CPF·Representa: Réu

KARINA HAIDAR MULLER

OAB/SP 223775·CPF·Representa: Réu

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de BEST RESULT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA

07/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 16:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 693 (2025/0396052-1)

06/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

27/03/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 18:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 17:30

Todas as movimentações(17)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de BEST RESULT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:50

07/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 16:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 693 (2025/0396052-1)

06/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

27/03/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 18:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/01/2026, 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

15/12/2025, 06:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 01:39

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 01:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 01:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 01:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 01:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 01:39

-

•15/12/2025, 01:39

-

•15/12/2025, 01:39

-

•15/12/2025, 01:39

-

•15/12/2025, 01:39

-

•15/12/2025, 01:39

-

•15/12/2025, 01:39

-

•15/12/2025, 01:39

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 01:39

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 01:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 01:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 01:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 01:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 01:39

-

•15/12/2025, 01:39

-

•15/12/2025, 01:39

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•15/12/2025, 01:39

-

•15/12/2025, 01:39

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•15/12/2025, 01:39

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•15/12/2025, 01:39

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•15/12/2025, 01:39

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•15/12/2025, 01:38

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•15/12/2025, 01:38

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•15/12/2025, 01:38

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•15/12/2025, 01:38

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•15/12/2025, 01:38

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•15/12/2025, 01:38

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•15/12/2025, 01:38