Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
11/03/2026, 08:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
11/03/2026, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:00
Determinada a distribuição do feito
09/03/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2026, 16:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2026, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
09/01/2026, 06:04
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/03/2026, 19:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/01/2026, 06:02
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/01/2026, 06:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•09/01/2026, 06:02
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•09/01/2026, 06:02
Acórdão/Decisão Monocrática
•09/01/2026, 06:02
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática