Embargos à Execução Fiscal 1026147-92.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.597,17

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · 02 Fazenda Publica de Osasco 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Adriana Carvalho

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 12:07

Apensado ao processo

20/11/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões

01/05/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 14:39

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 20:58

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 12:07

Apensado ao processo

20/11/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 14:39

Sentença

•16/12/2024, 20:58

08/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões

01/05/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 14:39

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 20:58

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

16/12/2024, 20:58

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:09

Suspensão do Prazo

21/02/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:28

Ato ordinatório

11/10/2023, 13:27

Autos no Prazo

11/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/10/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Bernardo Santos Silva (OAB 439786/SP) Processo 1026147-92.2023.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os presentes embargos à execução fiscal para discussão e julgamento, suspendendo o curso do feito principal. Manifeste-se o embargado em 30 dias. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução fiscal. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:04

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:08

Distribuído por dependência

18/08/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:27

Decisão

•30/08/2023, 17:04