Execução Fiscal 1501433-96.2016.8.26.0068 - TJSP

Execução Fiscal 1501433-96.2016.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/04/2024, 09:13

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 15:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/11/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:13

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 09:30

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/09/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 03:24

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Neto Cavalcante Macchione (OAB 177466/SP), Marcel Schinzari (OAB 252929/SP) Processo 1501433-96.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Exectdo: Zinzane Comercio e Confeccao de Vestuario - Vistos. A executada informa às fls. 221/223, o pagamento das custas em aberto. Contudo, verifico que a executada efetuou o recolhimento em única guia DARE, quando deveria ter sido feito de forma individualizada, nos termos do cálculo de fls. 216. Assim, determino: Expedição da certidão de não utilização da guia de fls. 222/223, a fim de que a executada possa requerer administrativamente a restituição dos valores pagos indevidamente, observada a necessidade de abertura de chamado em razão da vinculação da guia; Intimação da executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o correto recolhimento das custas finais, de forma individualizada, conforme especificado no cálculo de fls. 216. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•06/11/2023, 09:30

Decisão

•30/08/2023, 18:09

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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