Requisição de Pequeno Valor 0037131-83.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 04 Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

FERTEMP INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPOTACAO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2024.

07/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2024, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/08/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão

15/08/2024, 16:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/06/2024, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/06/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2024, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/04/2024, 09:03

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2024.

07/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2024, 07:51

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/08/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão

15/08/2024, 16:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/06/2024, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/06/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2024, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/04/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 06:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 06:37

Conclusos para decisão

12/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2023, 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/01/2023, 03:35

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2023.

09/01/2023, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2022, 03:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 13:17

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 06:04

Protocolizada Petição

12/05/2021, 06:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/05/2021, 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2021, 14:04

Conclusos para decisão

04/05/2021, 19:16

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2020, 15:50

Decisão

•15/04/2024, 06:37

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 15:37

Despacho

•25/07/2022, 13:17

Decisão

•05/05/2021, 14:04