Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
19/12/2024, 20:10
Transitado em Julgado em 17/12/2024
19/12/2024, 13:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120352/2024
16/12/2024, 20:21
Protocolizada Petição 1120352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024
16/12/2024, 20:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 925461/2024 - RE no AgRg no
11/12/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:04
Negado seguimento ao recurso de DOUGLAS BORGES MESQUITA LIMA
09/12/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925461 - RE no AgRg no AREsp 2600365 - Publicação prevista para 11/12/2024
09/12/2024, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/11/2024, 18:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 943249/2024
24/10/2024, 08:21
Protocolizada Petição 943249/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/10/2024
24/10/2024, 08:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935814/2024
22/10/2024, 17:41
Protocolizada Petição 935814/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024
22/10/2024, 17:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/10/2024 Petição Nº 925461/2024 -
22/10/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
21/10/2024, 18:13
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/12/2024, 15:50
EMENTA / ACORDÃO
•08/10/2024, 19:00
11/12/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:04
Negado seguimento ao recurso de DOUGLAS BORGES MESQUITA LIMA
09/12/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925461 - RE no AgRg no AREsp 2600365 - Publicação prevista para 11/12/2024
09/12/2024, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/11/2024, 18:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 943249/2024
24/10/2024, 08:21
Protocolizada Petição 943249/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/10/2024
24/10/2024, 08:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935814/2024
22/10/2024, 17:41
Protocolizada Petição 935814/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024
22/10/2024, 17:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/10/2024 Petição Nº 925461/2024 -
22/10/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 925461/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)
21/10/2024, 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
21/10/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
21/10/2024, 13:27
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
18/10/2024, 18:31
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 925461/2024
18/10/2024, 18:01
Protocolizada Petição 925461/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2024
18/10/2024, 17:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911677/2024
15/10/2024, 17:56
Protocolizada Petição 911677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338553 - AgRg no AREsp 2600365 - Publicação prevista para 10/10/2024
08/10/2024, 19:00
Não conhecido o recurso de DOUGLAS BORGES MESQUITA LIMA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00338553/2024 - AgRg no AREsp 2600365/SP
07/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024
11/09/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/09/2024, 18:05
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338553/2024 - AgRg no AREsp 2600365/SP
10/09/2024, 13:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
23/08/2024, 09:10
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/08/2024, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2024, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505671/2024
17/06/2024, 16:36
Protocolizada Petição 505671/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/06/2024
17/06/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
11/06/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 338553/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 708.
11/06/2024, 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442070/2024
28/05/2024, 18:26
Protocolizada Petição 442070/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
28/05/2024, 18:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/05/2024 Petição Nº 338553/2024 -
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
23/05/2024, 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 338553/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/05/2024)
23/05/2024, 16:38
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00338553 - AgRg no AREsp 2600365
23/05/2024, 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338553 - AgRg no AREsp 2600365 - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
22/05/2024, 06:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417097/2024
22/05/2024, 06:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/05/2024, 06:10
Protocolizada Petição 417097/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024
22/05/2024, 04:36
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/05/2024, 09:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2024, 09:16
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA