Ação Penal - Procedimento Sumário 1501242-63.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta
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Decorrente de Violência Doméstica
Lesão Corporal
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
04 Criminal de Osasco
Partes do Processo
Em segredo de justiça
Autor
Em segredo de justiça
Reu
Em segredo de justiça
TERCEIRO
ELINETE GOMES FERREIRA
CPF
217.***.***-37
Mostrar
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
ADRIANA ALVES DOS SANTOS
OAB/SP 322289
·
CPF
370.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Ofício.
19/09/2024, 16:44
Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024, 21:03
Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 15:32
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 13:29
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 13:29
Juntada de Mandado
22/08/2024, 13:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024, 23:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024, 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024, 17:37
Julgado improcedente o pedido
14/08/2024, 17:36
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 17:36
Juntada de Mandado
31/07/2024, 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024, 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024, 22:39
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 21:46
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Expedição de Ofício.
19/09/2024, 16:44
Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024, 21:03
Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 15:32
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 13:29
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 13:29
Juntada de Mandado
22/08/2024, 13:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024, 23:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024, 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024, 17:37
Julgado improcedente o pedido
14/08/2024, 17:36
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 17:36
Juntada de Mandado
31/07/2024, 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024, 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024, 22:39
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 21:46
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 21:46
Expedição de Mandado.
23/05/2024, 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 15:51
Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 15:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 01:33
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 01:33
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 01:33
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 01:33
Expedição de Mandado.
16/05/2024, 15:29
Expedição de Mandado.
16/05/2024, 15:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024, 01:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024, 11:48
Conclusos para despacho
22/04/2024, 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024, 11:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/08/2024 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
11/03/2024, 12:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024, 23:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024, 01:35
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 14:56
Conclusos para despacho
22/02/2024, 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024, 12:25
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 17:16
Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 17:16
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
21/01/2024, 00:34
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 17:11
Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024, 17:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024, 04:48
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024, 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024, 01:49
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 17:44
Conclusos para despacho
09/01/2024, 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024, 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024, 11:14
Juntada de Certidão
09/01/2024, 11:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024, 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023, 22:17
Juntada de Mandado
20/12/2023, 22:17
Expedição de Mandado.
06/12/2023, 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023, 11:06
Expedição de Mandado.
04/12/2023, 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023, 16:45
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 10:15
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 10:15
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 10:11
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023, 10:07
Expedição de Mandado.
07/11/2023, 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023, 11:16
Juntada de Certidão
27/10/2023, 15:29
Juntada de Outros documentos
27/10/2023, 15:24
Expedição de Mandado.
16/10/2023, 10:54
Expedição de Mandado.
16/10/2023, 10:53
Expedição de Mandado.
16/10/2023, 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023, 20:05
Expedição de Certidão.
03/09/2023, 15:22
Expedição de Certidão.
03/09/2023, 15:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/01/2024 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
01/09/2023, 15:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 02:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DANIEL DE SOUSA MORAIS - Intimação - ADV: Adriana Alves dos Santos Paschoal (OAB 322289/SP) Processo 1501242-63.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a inicial acusatória já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia. Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 24/01/2024, às 15h00. Intimem-se a vítima e a testemunha, remota (inclusive por meio telefônico) e/ou pessoalmente, expedindo-se o necessário e requisitando-se, se for o caso. Intime-se o acusado, requisitando-o, se necessário. Havendo a necessidade de expedir carta precatória, deve a serventia certificar nos autos o link para acesso à reunião na plataforma da Microsoft Teams, a fim de possibilitar a oitiva por meio de videoconferência por este Juízo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023, 02:08
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023, 17:44
Conclusos para decisão
30/08/2023, 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023, 12:21
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023, 04:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023, 01:57
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 16:33
Conclusos para decisão
04/08/2023, 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023, 21:45
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 09:21
Ato ordinatório praticado
01/08/2023, 09:21
Juntada de Mandado
18/07/2023, 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023, 10:04
Expedição de Ofício.
30/05/2023, 19:54
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/05/2023, 07:59
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 17:46
Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 17:46
Expedição de Mandado.
23/05/2023, 14:27
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/05/2023, 16:16
Conclusos para decisão
19/05/2023, 10:53
Evoluída a classe de 279 para 10943
19/05/2023, 10:51
Juntada de Certidão
16/05/2023, 15:47
Juntada de Certidão
16/05/2023, 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 14:58
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023, 19:43
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 15:16
Ato ordinatório praticado
28/04/2023, 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023, 18:37
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 14:56
Ato ordinatório praticado
25/04/2023, 14:55
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 14:54
Juntada de Outros documentos
25/04/2023, 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023, 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023, 18:06
Expedição de Certidão.
03/04/2023, 16:48
Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 16:46
Juntada de Outros documentos
31/03/2023, 16:59
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 07:12
Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 23:39
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 23:39
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 19:57
Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 19:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023, 14:28
Distribuído por sorteio
21/03/2023, 14:27
Documentos
Ato Ordinatório
•
22/08/2024, 13:29
Sentença
•
14/08/2024, 17:36
Ato Ordinatório
•
21/05/2024, 15:49
Despacho
•
25/04/2024, 11:48
Despacho
•
28/02/2024, 14:56
Ato Ordinatório
•
15/02/2024, 17:16
Ato Ordinatório
•
18/01/2024, 17:11
Decisão
•
09/01/2024, 17:44
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 10:15
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 10:11
Despacho
•
30/08/2023, 17:44
Despacho
•
04/08/2023, 16:33
Ato Ordinatório
•
01/08/2023, 09:21
Ato Ordinatório
•
25/05/2023, 17:46
Decisão
•
19/05/2023, 16:16
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Ato Ordinatório
•
22/08/2024, 13:29
Sentença
•
14/08/2024, 17:36
Ato Ordinatório
•
21/05/2024, 15:49
Despacho
•
25/04/2024, 11:48
Despacho
•
28/02/2024, 14:56
Ato Ordinatório
•
15/02/2024, 17:16
Ato Ordinatório
•
18/01/2024, 17:11
Decisão
•
09/01/2024, 17:44
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 10:15
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 10:11
Despacho
•
30/08/2023, 17:44
Despacho
•
04/08/2023, 16:33
Ato Ordinatório
•
01/08/2023, 09:21
Ato Ordinatório
•
25/05/2023, 17:46
Decisão
•
19/05/2023, 16:16
Ato Ordinatório
•
04/05/2023, 14:57
Ato Ordinatório
•
28/04/2023, 13:59
Ato Ordinatório
•
25/04/2023, 14:55
Ato Ordinatório
•
03/04/2023, 16:46
Ato Ordinatório
•
30/03/2023, 23:39
Ato Ordinatório
•
21/03/2023, 19:57