Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
09/11/2022, 16:10
Transitado em Julgado em 09/11/2022
09/11/2022, 16:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022
13/10/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022
10/10/2022, 23:20
Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido
10/10/2022, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 13:00
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 10:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:43
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com certidão em cumprimento à decisão de fls.341/342
22/02/2022, 07:43
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1995874)
22/02/2022, 07:42
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
18/02/2022, 19:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022
18/02/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2022, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022
17/02/2022, 18:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/10/2022, 23:20
DECISÃO TERMINATIVA
•17/02/2022, 18:10
10/10/2022, 23:20
Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido
10/10/2022, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 13:00
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 10:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:43
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com certidão em cumprimento à decisão de fls.341/342
22/02/2022, 07:43
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1995874)
22/02/2022, 07:42
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
18/02/2022, 19:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022
18/02/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2022, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022
17/02/2022, 18:10
Conheço do agravo de CLARO S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial
17/02/2022, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
21/01/2022, 18:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
21/01/2022, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/01/2022, 14:43
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/01/2022, 12:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
27/10/2021, 19:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 964335/2021
27/10/2021, 15:01
Protocolizada Petição 964335/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2021
27/10/2021, 15:00
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/10/2021
25/10/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
22/10/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103104412. Publicação prevista para 25/10/2021)
22/10/2021, 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2021, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO