Embargos à Execução 1022041-32.2023.8.26.0100 - TJSP

Embargos à Execução 1022041-32.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:02

Juntada de Petição

24/04/2026, 15:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0629/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 06:14

Juntada

31/03/2026, 06:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0629/2026Teor do ato: Ciente. Aguarde-se o decurso de prazo.Advogados(s): Nilson Cruz dos Santos (OAB 248770/SP), Anna Beatriz Reis de Souza Castilho (OAB 388452/SP)

30/03/2026, 16:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ciente. Aguarde-se o decurso de prazo.

30/03/2026, 15:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/03/2026, 11:33

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0150/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 05:20

Juntada

28/01/2026, 05:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0150/2026Teor do ato: O gabinete deverá intimar o perito, por e-mail, para apresentação do laudo pericial em 15 dias.Advogados(s): Nilson Cruz dos Santos (OAB 248770/SP), Anna Beatriz Reis de Souza Castilho (OAB 388452/SP)

27/01/2026, 16:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - O gabinete deverá intimar o perito, por e-mail, para apresentação do laudo pericial em 15 dias.

27/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42715752-2Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 01/12/2025 10:23

01/12/2025, 10:31

Documentos

DESPACHO

•30/03/2026, 15:45

DESPACHO

•27/01/2026, 15:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0543/2023Teor do ato: Vistos. ASSAD ABDALLA NETO & CIA Ltda., qualificado nos autos, opôs embargos à execução contra CEMAP CONCORDIA CENTRO EDUCACIONAL Ltda., alegando, em suma, que a execução ajuizada tem como títulos os cheques de nº 027347 e n.º 027339, respectivamente de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) e R$ 5.570,00 (cinco mil e quinhentos e setenta reais), do Banco Bradesco, agência 0084, conta-corrente 007578-7, devolvidos por falta de fundos em 01 de julho de 2022, atingindo o valor atualizado de R$ 14.381,38 (quatorze mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Afirma que ambas as cártulas tiveram suas assinaturas falsificadas, pois foram furtadas de suas dependências, conforme boletim de ocorrência coligido. Requer a procedência do pedido para declaração da nulidade dos títulos que fundamentam a ação de execução por consequência da falsidade das assinaturas (fls. 1/10). A petição inicial veio instruída com documentos (fls. 11/30). Citada, a ré apresentou impugnação (fls. 36/37), alegando basicamente que os cheques indicados não constam relacionados no boletim de ocorrência, além de sustentar a natureza de título de crédito não causal, restando ausente a necessidade de descriminação da causa debendi por conta da natureza autônoma. Por fim, alega competir ao embargante o ônus probatório. Diante do contexto apresentado, fixo como ponto controvertido a alegação de falsidade das assinaturas dos cheques indicados, bem como eventual adulteração das cártulas. À vista da controvérsia estabelecida e manifestação das partes, determino a produção de prova pericial consistente em perícia grafotécnica e documentoscópica. Diante da impugnação de assinatura, compete à parte que juntou os documentos provar sua autenticidade, nos termos do artigo 429, II, do CPC. A prova pericial terá como objetivo verificar a autenticidade das assinaturas dos cheques visando examinar a possibilidade de adulte

12/07/2023, 00:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos. ASSAD ABDALLA NETO & CIA Ltda., qualificado nos autos, opôs embargos à execução contra CEMAP CONCORDIA CENTRO EDUCACIONAL Ltda., alegando, em suma, que a execução ajuizada tem como títulos os cheques de nº 027347 e n.º 027339, respectivamente de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) e R$ 5.570,00 (cinco mil e quinhentos e setenta reais), do Banco Bradesco, agência 0084, conta-corrente 007578-7, devolvidos por falta de fundos em 01 de julho de 2022, atingindo o valor atualizado de R$ 14.381,38 (quatorze mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Afirma que ambas as cártulas tiveram suas assinaturas falsificadas, pois foram furtadas de suas dependências, conforme boletim de ocorrência coligido. Requer a procedência do pedido para declaração da nulidade dos títulos que fundamentam a ação de execução por consequência da falsidade das assinaturas (fls. 1/10). A petição inicial veio instruída com documentos (fls. 11/30). Citada, a ré apresentou impugnação (fls. 36/37), alegando basicamente que os cheques indicados não constam relacionados no boletim de ocorrência, além de sustentar a natureza de título de crédito não causal, restando ausente a necessidade de descriminação da causa debendi por conta da natureza autônoma. Por fim, alega competir ao embargante o ônus probatório. Diante do contexto apresentado, fixo como ponto controvertido a alegação de falsidade das assinaturas dos cheques indicados, bem como eventual adulteração das cártulas. À vista da controvérsia estabelecida e manifestação das partes, determino a produção de prova pericial consistente em perícia grafotécnica e documentoscópica. Diante da impugnação de assinatura, compete à parte que juntou os documentos provar sua autenticidade, nos termos do artigo 429, II, do CPC. A prova pericial terá como objetivo verificar a autenticidade das assinaturas dos cheques visando examinar a possibilidade de adulteração por me

11/07/2023, 14:21

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0629/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0629/2026Teor do ato: Ciente. Aguarde-se o decurso de prazo.Advogados(s): Nilson Cruz dos Santos (OAB 248770/SP), Anna Beatriz Reis de Souza Castilho (OAB 388452/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ciente. Aguarde-se o decurso de prazo.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0150/2026Data da Publicação: 29/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0150/2026Teor do ato: O gabinete deverá intimar o perito, por e-mail, para apresentação do laudo pericial em 15 dias.Advogados(s): Nilson Cruz dos Santos (OAB 248770/SP), Anna Beatriz Reis de Souza Castilho (OAB 388452/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - O gabinete deverá intimar o perito, por e-mail, para apresentação do laudo pericial em 15 dias.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42715752-2Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 01/12/2025 10:23

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