Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1026454-73.2019.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1026454-73.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 14:27

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 02:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

29/09/2023, 14:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/09/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB 125034/SP), Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB 90923/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1026454-73.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandro Miguel Leite, Luiz Carlos Torelli, Emerson Marcelo Jortieke - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 19:23

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:23

Recebidos os autos

03/07/2023, 12:16

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 00:25

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 19:23

Decisão

•13/10/2022, 14:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

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