Execução de Título Extrajudicial 1000987-20.2022.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 119.497,50

Órgão julgador

Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 02 Civel de Pinheiros

Partes do Processo

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

CNPJ

Autor

M.F.G. DE ABREU

CNPJ

Reu

DONIZETE APARECIDO GONCALVES

CPF

Reu

MARCELA FERNANDA GONCALVES

CPF

Reu

MARLI DE CASSIA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

OAB/SP 287682·CPF·Representa: Autor

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP 359344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 20:52

Juntada de ofício cumprido

06/05/2026, 11:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 393

05/05/2026, 06:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 393

05/05/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 393

04/05/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 393

30/04/2026, 19:37

Juntada de ofício cumprido

30/04/2026, 15:03

Juntada de ofício cumprido

30/04/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:40

Juntada de Petição

30/04/2026, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380

17/04/2026, 02:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 386

16/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 386

15/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 386

14/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:44

Todas as movimentações(401)

Juntada de Petição

06/05/2026, 20:52

Juntada de ofício cumprido

06/05/2026, 11:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 393

05/05/2026, 06:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 393

05/05/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 393

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 00:32

04/05/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 393

30/04/2026, 19:37

Juntada de ofício cumprido

30/04/2026, 15:03

Juntada de ofício cumprido

30/04/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:40

Juntada de Petição

30/04/2026, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380

17/04/2026, 02:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 386

16/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 386

15/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 386

14/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:44

Despacho

13/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:27

Juntada de Petição

10/04/2026, 17:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 380

09/04/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 380

08/04/2026, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 09:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70028464-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/02/2026 13:35

20/02/2026, 16:43

Juntada - SAJ

18/02/2026, 13:39

Juntada - SAJ

18/02/2026, 09:00

Juntada - SAJ

12/02/2026, 16:47

Juntada - SAJ

05/02/2026, 15:51

Juntada - SAJ

02/02/2026, 13:29

Juntada - SAJ

02/02/2026, 11:37

Juntada - SAJ

02/02/2026, 11:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70014833-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 30/01/2026 16:21

30/01/2026, 17:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0197/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 09:08

Juntada

28/01/2026, 09:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 967/970: conforme requerido pelo exequente, oficie-se às empresas administradoras de consórcios (1) Bradesco Administradora de Consórcio Ltda, (2) Santander Brasil Administradora de Consórcios Ltda, (3) Consórcio EMBRACON, (4) Rodobens Administradora de Consórcios Ltda, (5) Canopus Administradora de Consórcios S/A, (6) Tarraf Administradora de Consórcios Ltda, (7) ADEMICON Administradora de Consórcios Ltda, (8) BR Consórcios Administradora de Consórcios Ltda, (9) Caixa Consórcio e (10) SICREDI Consórcio solicitando que informem sobre a existência de cotas consorciais de titularidade dos executados M.F.G. de Abreu, Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores em cotas pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 194.776,53. As respostas deverão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se decurso do prazo para manifestação da parte executada nos termos do despacho de fl. 963. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

27/01/2026, 16:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 967/970: conforme requerido pelo exequente, oficie-se às empresas administradoras de consórcios (1) Bradesco Administradora de Consórcio Ltda, (2) Santander Brasil Administradora de Consórcios Ltda, (3) Consórcio EMBRACON, (4) Rodobens Administradora de Consórcios Ltda, (5) Canopus Administradora de Consórcios S/A, (6) Tarraf Administradora de Consórcios Ltda, (7) ADEMICON Administradora de Consórcios Ltda, (8) BR Consórcios Administradora de Consórcios Ltda, (9) Caixa Consórcio e (10) SICREDI Consórcio solicitando que informem sobre a existência de cotas consorciais de titularidade dos executados M.F.G. de Abreu, Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores em cotas pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 194.776,53. As respostas deverão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se decurso do prazo para manifestação da parte executada nos termos do despacho de fl. 963. Int.

27/01/2026, 15:29

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:04

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70010511-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 26/01/2026 17:05

26/01/2026, 21:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0147/2026Data da Publicação: 23/01/2026

22/01/2026, 13:10

Juntada

22/01/2026, 13:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0147/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 959/962: ciente da juntada da ficha cadastral atualizada da empresa da executada. Conforme requerido pelo exequente às fls. 953/955, fica a co-executada Marli de Cassia Gonçalves intimada, pela imprensa, a apresentar o balanço contábil dos últimos três meses da empresa Queen Beef Ltda (CNPJ nº 14.776.189/0001-13), bem como a providenciar o depósito dos valores dos lucros e dividendos que aufere como sócia da referida empresa, até o limite do débito no valor de R$ 194.776,53, no prazo de 30 dias. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

21/01/2026, 19:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 959/962: ciente da juntada da ficha cadastral atualizada da empresa da executada. Conforme requerido pelo exequente às fls. 953/955, fica a co-executada Marli de Cassia Gonçalves intimada, pela imprensa, a apresentar o balanço contábil dos últimos três meses da empresa Queen Beef Ltda (CNPJ nº 14.776.189/0001-13), bem como a providenciar o depósito dos valores dos lucros e dividendos que aufere como sócia da referida empresa, até o limite do débito no valor de R$ 194.776,53, no prazo de 30 dias. Int.

21/01/2026, 18:35

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:53

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70006463-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/01/2026 17:00

20/01/2026, 19:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0092/2026Data da Publicação: 19/01/2026

19/01/2026, 17:59

Juntada

19/01/2026, 17:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0092/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 953/955: antes da apreciação do pedido de penhora de valores de lucros e dividendos, determino ao exequente que comprove que a empresa da executada indicada encontra-se atualmente em funcionamento, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

15/01/2026, 15:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 953/955: antes da apreciação do pedido de penhora de valores de lucros e dividendos, determino ao exequente que comprove que a empresa da executada indicada encontra-se atualmente em funcionamento, no prazo de 15 dias. Int.

15/01/2026, 14:19

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:22

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:24

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

05/01/2026, 15:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2250/2025Data da Publicação: 18/12/2025

16/12/2025, 22:38

Juntada

16/12/2025, 22:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2250/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 938/942: a empresa da co-executada Marli de Cassia Gonçalves, embora seja unipessoal, encontra-se constituída como sendo de responsabilidade limitada, o que implica na distinção dos patrimônios da firma e de sua sócia titular, de modo que a empresa apenas pode responder pelas dívidas da sócia depois de demonstrada a prática de abuso de poder, desvio de finalidade, abuso de personalidade ou abuso da lei por parte de seus membros, por meio do devido incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Assim, o pedido do exequente de responsabilização da empresa da executada pela dívida exequenda deverá ser apresentado em incidente digital de desconsideração de personalidade jurídica, nos termos do art. 134 do CPC, cabendo à parte credora protocolar eletronicamente junto ao SAJ pedido para instauração do referido incidente, na forma do art. 910 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Aguarde-se por 15 dias que o exequente promova a instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Na ausência de manifestação, aguardem-se as respostas para o ofício encaminhado conforme fl. 943. Fls. 944/948: ciência ao exequente acerca das respostas apresentadas pelas oficiadas CNSEG e Itaú Unibanco. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

12/12/2025, 16:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 938/942: a empresa da co-executada Marli de Cassia Gonçalves, embora seja unipessoal, encontra-se constituída como sendo de responsabilidade limitada, o que implica na distinção dos patrimônios da firma e de sua sócia titular, de modo que a empresa apenas pode responder pelas dívidas da sócia depois de demonstrada a prática de abuso de poder, desvio de finalidade, abuso de personalidade ou abuso da lei por parte de seus membros, por meio do devido incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Assim, o pedido do exequente de responsabilização da empresa da executada pela dívida exequenda deverá ser apresentado em incidente digital de desconsideração de personalidade jurídica, nos termos do art. 134 do CPC, cabendo à parte credora protocolar eletronicamente junto ao SAJ pedido para instauração do referido incidente, na forma do art. 910 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Aguarde-se por 15 dias que o exequente promova a instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Na ausência de manifestação, aguardem-se as respostas para o ofício encaminhado conforme fl. 943. Fls. 944/948: ciência ao exequente acerca das respostas apresentadas pelas oficiadas CNSEG e Itaú Unibanco. Int.

12/12/2025, 15:41

Conclusos para despacho

12/12/2025, 15:31

Juntada - SAJ

10/12/2025, 07:18

Juntada - SAJ

05/12/2025, 13:55

Juntada - SAJ

05/12/2025, 13:54

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:54

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

03/12/2025, 21:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2144/2025Data da Publicação: 02/12/2025

01/12/2025, 05:53

Juntada

01/12/2025, 05:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2144/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 932/933: solicito à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP o encaminhamento de ofício-circular às empresas do mercado supervisionado para que informem a este Juízo sobre a existência de valores em planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome dos executados M.F.G. de Abreu, Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 194.776,53. As respostas deverão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

28/11/2025, 19:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 932/933: solicito à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP o encaminhamento de ofício-circular às empresas do mercado supervisionado para que informem a este Juízo sobre a existência de valores em planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome dos executados M.F.G. de Abreu, Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 194.776,53. As respostas deverão ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. Int.

28/11/2025, 18:44

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:37

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70284384-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 26/11/2025 11:31

26/11/2025, 14:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2072/2025Data da Publicação: 25/11/2025

24/11/2025, 05:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2072/2025Data da Publicação: 25/11/2025

24/11/2025, 05:53

Juntada

24/11/2025, 05:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2072/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras dos executados nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, pelo prazo de 30 dias, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 194.776,53). Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. Realizado o bloqueio de valores, intime-se os executados, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Ademais, a parte exequente deverá indicar bens, no prazo de 15 dias, caso o valor bloqueado seja insuficiente à satisfação da execução. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

19/11/2025, 15:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2072/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes do bloqueio parcial de valores junto ao Sisbajud. Fica a parte executada intimada da constrição, pela imprensa oficial, caso possua advogado. Caso não possua, providencie o exequente o recolhimento das custas postais, e indique o endereço a ser diligenciado. Após expeça-se carta para que, querendo, apresente impugnação.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

19/11/2025, 15:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes do bloqueio parcial de valores junto ao Sisbajud. Fica a parte executada intimada da constrição, pela imprensa oficial, caso possua advogado. Caso não possua, providencie o exequente o recolhimento das custas postais, e indique o endereço a ser diligenciado. Após expeça-se carta para que, querendo, apresente impugnação.

19/11/2025, 14:23

Juntada - SAJ

19/11/2025, 14:22

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras dos executados nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, pelo prazo de 30 dias, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 194.776,53). Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. Realizado o bloqueio de valores, intime-se os executados, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Ademais, a parte exequente deverá indicar bens, no prazo de 15 dias, caso o valor bloqueado seja insuficiente à satisfação da execução. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

14/10/2025, 10:43

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:35

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:34

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

14/10/2025, 02:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1644/2025Data da Publicação: 09/10/2025

08/10/2025, 01:18

Juntada

08/10/2025, 01:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do (s) ofício (s) supra, pelo prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

07/10/2025, 12:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ-SEM DEMAIS RESPOSTAS A OFÍCIO

07/10/2025, 12:17

Juntada - SAJ

16/06/2025, 16:43

Juntada - SAJ

16/06/2025, 16:43

Juntada - SAJ

20/05/2025, 16:00

Juntada - SAJ

20/05/2025, 16:00

Juntada - SAJ

08/05/2025, 12:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70102806-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2025 17:14

05/05/2025, 23:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0361/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

29/04/2025, 03:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0361/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 822/823: solicito às empresas intermediadoras de meios de pagamentos (1) PayPal, (2) PagBank, (3) Mercado Pago, (4) PagHiper, (5) Iugu, (6) Stripe, (7) Square, (8) Adyen, (9) Worldpay, (10) Cielo, (11) GetNet, (12) SafraPay, (13) Authorize.net, (14) Braintree, (15) Skrill e (16) Vindi que informem sobre a existência de valores que tenham a receber os executados M.F.G. de Abreu, Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 147.744,64. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

28/04/2025, 09:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 822/823: solicito às empresas intermediadoras de meios de pagamentos (1) PayPal, (2) PagBank, (3) Mercado Pago, (4) PagHiper, (5) Iugu, (6) Stripe, (7) Square, (8) Adyen, (9) Worldpay, (10) Cielo, (11) GetNet, (12) SafraPay, (13) Authorize.net, (14) Braintree, (15) Skrill e (16) Vindi que informem sobre a existência de valores que tenham a receber os executados M.F.G. de Abreu, Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 147.744,64. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto", ou por meio de peticionamento eletrônico. Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

28/04/2025, 08:24

Conclusos para despacho

26/04/2025, 11:51

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70091439-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 17/04/2025 17:33

17/04/2025, 19:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0322/2025Data da Publicação: 16/04/2025Número do Diário: 4185

15/04/2025, 06:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0322/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 815/818: defiro a penhora dos valores dos recebíveis dos executados. Porém, esclareço ao exequente que a penhora de créditos dos devedores decorrentes das transações feitas com cartões de crédito/débito não é efetivada pelas entidades que atuam como bandeiras de cartões (Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard, Diners Club), nem pelas instituições financeiras que administram os valores depositados em contas bancárias ou de investimentos (Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Nubank, C6, Caixa Econômica Federal), mas sim por meio das empresas intermediadoras de meios de pagamentos. Assim, indique o exequente as empresas intermediadoras de meios de pagamentos deverão ser oficiadas para a penhora de créditos requerida, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

14/04/2025, 00:50

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 815/818: defiro a penhora dos valores dos recebíveis dos executados. Porém, esclareço ao exequente que a penhora de créditos dos devedores decorrentes das transações feitas com cartões de crédito/débito não é efetivada pelas entidades que atuam como bandeiras de cartões (Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard, Diners Club), nem pelas instituições financeiras que administram os valores depositados em contas bancárias ou de investimentos (Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Nubank, C6, Caixa Econômica Federal), mas sim por meio das empresas intermediadoras de meios de pagamentos. Assim, indique o exequente as empresas intermediadoras de meios de pagamentos deverão ser oficiadas para a penhora de créditos requerida, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

11/04/2025, 15:23

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:29

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70083569-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/04/2025 17:11

09/04/2025, 23:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0298/2025Data da Publicação: 08/04/2025Número do Diário: 4179

07/04/2025, 02:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0298/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 809/811: mantenho o indeferimento do pedido de bloqueio permanente dos valores depositados em contas bancárias dos devedores pelos motivos expostos em decisão de fl. 806. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

04/04/2025, 13:49

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 809/811: mantenho o indeferimento do pedido de bloqueio permanente dos valores depositados em contas bancárias dos devedores pelos motivos expostos em decisão de fl. 806. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

04/04/2025, 12:45

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70075489-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 01/04/2025 17:23

02/04/2025, 00:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0268/2025Data da Publicação: 31/03/2025Número do Diário: 4173

28/03/2025, 03:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0268/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 804/805: indefiro solicitação do exequente, pois a medida requerida equivale a uma penhora permanente, a qual é vedada por ser demasiadamente gravosa à parte devedora e por haver a possibilidade de se atingir direitos de terceiros. Ademais, o bloqueio de ativos financeiros depositados em contas bancárias dos devedores deve ser feito por meio de pesquisas pelo sistema Sisbajud, bastando que o exequente requeira tal providência no processo e recolha as custas pertinentes para tanto. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

27/03/2025, 13:50

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 804/805: indefiro solicitação do exequente, pois a medida requerida equivale a uma penhora permanente, a qual é vedada por ser demasiadamente gravosa à parte devedora e por haver a possibilidade de se atingir direitos de terceiros. Ademais, o bloqueio de ativos financeiros depositados em contas bancárias dos devedores deve ser feito por meio de pesquisas pelo sistema Sisbajud, bastando que o exequente requeira tal providência no processo e recolha as custas pertinentes para tanto. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

27/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70069050-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 25/03/2025 17:03

25/03/2025, 21:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0236/2025Data da Publicação: 24/03/2025Número do Diário: 4168

21/03/2025, 01:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0236/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) a respeito do(s) Ofício(s) recebido(s) retro, no prazo legal.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

20/03/2025, 00:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) a respeito do(s) Ofício(s) recebido(s) retro, no prazo legal.

19/03/2025, 17:01

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - SEM DEMAIS RESPOSTAS A OFÍCIO

19/03/2025, 16:28

Juntada - SAJ

06/09/2024, 16:53

Juntada - SAJ

04/09/2024, 13:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70208894-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/08/2024 03:43

31/08/2024, 05:25

Juntada - SAJ

26/08/2024, 16:36

Juntada - SAJ

23/08/2024, 13:34

Juntada - SAJ

23/08/2024, 08:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70199582-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/08/2024 18:20

22/08/2024, 05:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0694/2024Data da Publicação: 20/08/2024Número do Diário: 4031

19/08/2024, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0694/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 776/779: solicito informações às empresas processadoras de transações de cartões (1) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A, (2) EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS LTDA - CAJU, (3) ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, (4) TICKET SERVIÇOS S/A, (5) REDECARD S/A, (6) PAGSEGURO INTERNET S/A, (7) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, (8) STONE PAGAMENTOS S/A e (9) PICPAY SERVICOS S/A sobre a existência de valores que tenham a receber os executados M.F.G. de Abreu, Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 147.744,64. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

16/08/2024, 00:45

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 776/779: solicito informações às empresas processadoras de transações de cartões (1) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A, (2) EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS LTDA - CAJU, (3) ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, (4) TICKET SERVIÇOS S/A, (5) REDECARD S/A, (6) PAGSEGURO INTERNET S/A, (7) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, (8) STONE PAGAMENTOS S/A e (9) PICPAY SERVICOS S/A sobre a existência de valores que tenham a receber os executados M.F.G. de Abreu, Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 147.744,64. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

15/08/2024, 14:38

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0684/2024Data da Publicação: 16/08/2024Número do Diário: 4029

15/08/2024, 01:45

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0684/2024Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca da remoção da restrição veicular, nos termos do despacho de fls. 767, conforme comprovantes que seguem.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

14/08/2024, 00:42

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

13/08/2024, 23:01

Juntada - SAJ

13/08/2024, 14:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca da remoção da restrição veicular, nos termos do despacho de fls. 767, conforme comprovantes que seguem.

13/08/2024, 14:11

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70187348-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2024 15:52

08/08/2024, 19:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0658/2024Data da Publicação: 09/08/2024Número do Diário: 4024

08/08/2024, 04:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0658/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 759/760: tendo em vista que o exequente concordou com o pedido apresentado pelo co-executado Donizete Aparecido Gonçalves às fls. 753/754, reiterado à fl. 763, defiro o levantamento do bloqueio efetuado à fl. 494 sobre o veículo Toyota/Corola XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D6, por meio do sistema Renajud. Para tanto, porém, providencie o co-executado Donizete Aparecido Gonçalves o recolhimento das custas de utilização do sistema Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023 do TJ-SP, no prazo legal. Fls. 761/762: ciência ao exequente acerca da resposta ao ofício de fl. 707 apresentada pela empresa PagSeguro. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

07/08/2024, 00:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 759/760: tendo em vista que o exequente concordou com o pedido apresentado pelo co-executado Donizete Aparecido Gonçalves às fls. 753/754, reiterado à fl. 763, defiro o levantamento do bloqueio efetuado à fl. 494 sobre o veículo Toyota/Corola XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D6, por meio do sistema Renajud. Para tanto, porém, providencie o co-executado Donizete Aparecido Gonçalves o recolhimento das custas de utilização do sistema Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023 do TJ-SP, no prazo legal. Fls. 761/762: ciência ao exequente acerca da resposta ao ofício de fl. 707 apresentada pela empresa PagSeguro. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

06/08/2024, 13:57

Conclusos para despacho

05/08/2024, 17:06

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70180842-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/08/2024 15:50

01/08/2024, 20:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70146103-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/06/2024 03:18

25/06/2024, 04:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70132459-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/06/2024 17:43

10/06/2024, 22:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2024Data da Publicação: 07/06/2024Número do Diário: 3981

06/06/2024, 01:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0446/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 753/755: diga o exequente sobre a petição e o documento apresentados pela parte executada, no prazo de 10 dias. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

05/06/2024, 00:47

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 753/755: diga o exequente sobre a petição e o documento apresentados pela parte executada, no prazo de 10 dias. Int.

04/06/2024, 13:49

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:46

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70122279-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/05/2024 18:46

28/05/2024, 21:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0396/2024Data da Publicação: 22/05/2024Número do Diário: 3971

21/05/2024, 04:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0396/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 749: defiro aos co-executados Donizete Aparecido Gonçalves e Marcela Fernanda Goncalves o prazo de 5 dias para que juntem aos autos os documentos que comprovem a alienação dos veículos indicados. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

20/05/2024, 00:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 749: defiro aos co-executados Donizete Aparecido Gonçalves e Marcela Fernanda Goncalves o prazo de 5 dias para que juntem aos autos os documentos que comprovem a alienação dos veículos indicados. Int.

17/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:38

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70109464-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/05/2024 13:58

15/05/2024, 16:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70104680-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/05/2024 17:45

09/05/2024, 22:07

Juntada

08/05/2024, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2024Data da Publicação: 08/05/2024Número do Diário: 3961

07/05/2024, 06:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0349/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 740/742: Nos termos do artigo 774, V, do CPC, ficam os coexecutados Marcela Fernanda Goncalves e Donizete Aparecido Gonçalves intimados pela imprensa, na pessoa de seu patrono, a indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, onde se encontram os veículos VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, e Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66, sob pena de restar caracterizada a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação da multa prevista no parágrafo único deste. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

06/05/2024, 12:19

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 740/742: Nos termos do artigo 774, V, do CPC, ficam os coexecutados Marcela Fernanda Goncalves e Donizete Aparecido Gonçalves intimados pela imprensa, na pessoa de seu patrono, a indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, onde se encontram os veículos VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, e Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66, sob pena de restar caracterizada a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação da multa prevista no parágrafo único deste. Int.

06/05/2024, 11:11

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:25

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70098035-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/05/2024 18:48

02/05/2024, 21:19

Juntada - SAJ

02/05/2024, 11:44

Juntada - SAJ

30/04/2024, 16:49

Juntada - SAJ

30/04/2024, 16:46

Juntada - SAJ

29/04/2024, 18:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0321/2024Data da Publicação: 30/04/2024Número do Diário: 3956

29/04/2024, 01:47

Juntada - SAJ

28/04/2024, 09:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0321/2024Teor do ato: Vistos. Fls.712/715: mantenho o indeferimento pelas razões já expostas. Aguardem-se respostas dos ofícios expedidos. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

26/04/2024, 00:42

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls.712/715: mantenho o indeferimento pelas razões já expostas. Aguardem-se respostas dos ofícios expedidos. Int.

25/04/2024, 16:18

Conclusos para despacho

25/04/2024, 16:10

Juntada - SAJ

24/04/2024, 13:43

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70089522-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/04/2024 17:20

23/04/2024, 21:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0292/2024Data da Publicação: 22/04/2024Número do Diário: 3950

19/04/2024, 01:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0292/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 701/705: solicito informações às empresas intermediadoras de meios de pagamentos (1) PagSeguro, (2) Mercado Pago, (3) PayU, (4) Cielo, (5) Getnet, (6) Redecard, (7) Pagar.Me, (8) Sumup, (9) Paypal, (10) Safrapay, (11) Stone, (12) Adyen, (13) Zoop Meios de Pagamento e (14) InfinitePay sobre a existência de valores que tenham a receber os executados M.F.G. de Abreu, Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 147.744,64. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

18/04/2024, 00:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0292/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 690/697: ciente da comprovação pelo exequente acerca da averbação da penhora de fl. 675 junto ao registro do imóvel de matrícula nº 24.447, do 2º CRI de São José do Rio Preto-SP. Indefiro pedido do exequente para que sejam anotados os bloqueios de circulação dos veículos da parte executada, tendo em vista que os bens não são objeto de busca e apreensão, remoção ou entrega no processo. As restrições de transferência anotadas às fls. 494/495 se mostram suficientes para impedir a alienação dos veículos em fraude à execução. E esclareça o exequente requerimento para a avaliação dos veículos dos executados, considerando que os bens ainda não foram penhorados no processo, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

18/04/2024, 00:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 701/705: solicito informações às empresas intermediadoras de meios de pagamentos (1) PagSeguro, (2) Mercado Pago, (3) PayU, (4) Cielo, (5) Getnet, (6) Redecard, (7) Pagar.Me, (8) Sumup, (9) Paypal, (10) Safrapay, (11) Stone, (12) Adyen, (13) Zoop Meios de Pagamento e (14) InfinitePay sobre a existência de valores que tenham a receber os executados M.F.G. de Abreu, Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, acima qualificados. Havendo ocorrências, determino que sejam bloqueados e transferidos valores pertencentes aos executados para conta judicial vinculada a este processo, à disposição deste juízo, até o limite do débito no valor de R$ 147.744,64. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente as impressões e os encaminhamentos deste ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.

17/04/2024, 16:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 690/697: ciente da comprovação pelo exequente acerca da averbação da penhora de fl. 675 junto ao registro do imóvel de matrícula nº 24.447, do 2º CRI de São José do Rio Preto-SP. Indefiro pedido do exequente para que sejam anotados os bloqueios de circulação dos veículos da parte executada, tendo em vista que os bens não são objeto de busca e apreensão, remoção ou entrega no processo. As restrições de transferência anotadas às fls. 494/495 se mostram suficientes para impedir a alienação dos veículos em fraude à execução. E esclareça o exequente requerimento para a avaliação dos veículos dos executados, considerando que os bens ainda não foram penhorados no processo, no prazo de 15 dias. Int.

17/04/2024, 16:37

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70077342-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 10/04/2024 18:03

11/04/2024, 09:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0253/2024Data da Publicação: 09/04/2024Número do Diário: 3941

08/04/2024, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0253/2024Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [para 2024, são necessários R$ 35,36 (1 UFESP) por SISTEMA/CPF OU CNPJ a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. Para pesquisa INFOJUD - ECF nos termos do mesmo provimento supra, deverá o interessado efetuar o recolhimento do valor de R$ 70,72 para cada ano a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. PRAZO: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

05/04/2024, 12:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [para 2024, são necessários R$ 35,36 (1 UFESP) por SISTEMA/CPF OU CNPJ a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. Para pesquisa INFOJUD - ECF nos termos do mesmo provimento supra, deverá o interessado efetuar o recolhimento do valor de R$ 70,72 para cada ano a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1]. PRAZO: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

05/04/2024, 11:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70072441-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/04/2024 16:55

04/04/2024, 20:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0229/2024Data da Publicação: 03/04/2024Número do Diário: 3937

02/04/2024, 03:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0229/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 686: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

28/03/2024, 00:40

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 686: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

27/03/2024, 14:41

Conclusos para despacho

27/03/2024, 13:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - SEM IMPUGNAÇÃO

27/03/2024, 11:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0174/2024Data da Publicação: 15/03/2024Número do Diário: 3926

14/03/2024, 01:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0174/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 679/682: aguarde-se decurso do prazo para manifestação da parte executada em relação à penhora de fl. 675, conforme publicação de fl. 678. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

13/03/2024, 00:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 679/682: aguarde-se decurso do prazo para manifestação da parte executada em relação à penhora de fl. 675, conforme publicação de fl. 678. Int.

12/03/2024, 14:30

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:57

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70045125-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/03/2024 18:10

05/03/2024, 20:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0128/2024Data da Publicação: 04/03/2024Número do Diário: 3917

01/03/2024, 01:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0128/2024Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Termo de penhora lavrado.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

29/02/2024, 00:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Termo de penhora lavrado.

28/02/2024, 15:38

Termo expedido - Termo - Penhora e Depósito

28/02/2024, 14:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - ATO TERMO PENHORA IMÓVEL

27/02/2024, 09:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0113/2024Data da Publicação: 28/02/2024Número do Diário: 3914

27/02/2024, 03:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0113/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 669: Providencie o exequente o quanto necessário à penhora do valor que a co-executada Marcela Fernanda Gonçalves declarou possuir em espécie em sua mais recente declaração de imposto de renda, recolhendo as diligências do Oficial de Justiça, no prazo legal. Fl. 670: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando memória de cálculo. Fls. 652/665: 1) Indefiro a anotação de restrição de circulação nos veículos, uma vez que a restrição já anotada (fls. 494/495) se mostra suficiente para impedir a transferência a terceiros, resguardando eventual penhora. 2) Lavre-se termos de penhora da cota parte que a coexecutada Marli de Cássia Gonçalves possui nos imóveis de matrículas de nº 24447 2º CRI de São José do Rio Preto-SP e nº 30110 CRI de Monte Aprazível-SP, fazendo constar a coexecutada, proprietária do bem imóvel, como depositária, conforme autoriza o artigo 838 do Novo CPC. Uma vez lavrados os termos de penhora, intime-se a coexecutada proprietária do imóvel, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, tanto do ato de constrição judicial, de suas condições de depositários (artigo 841, do CPC), do prazo de 15 (quinze) dias, para que, querendo, apresentem impugnação; Fica a coexecutada intimada do prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da penhora, para que querendo, requeira a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (artigo 847 do Novo Código de Processo Civil) 3) Por fim, apresente o exequente comprovante dos valores de mercado oficial (Tabela Fipe) dos veículos VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, e Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66, no prazo legal. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

26/02/2024, 03:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 669: Providencie o exequente o quanto necessário à penhora do valor que a co-executada Marcela Fernanda Gonçalves declarou possuir em espécie em sua mais recente declaração de imposto de renda, recolhendo as diligências do Oficial de Justiça, no prazo legal. Fl. 670: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando memória de cálculo. Fls. 652/665: 1) Indefiro a anotação de restrição de circulação nos veículos, uma vez que a restrição já anotada (fls. 494/495) se mostra suficiente para impedir a transferência a terceiros, resguardando eventual penhora. 2) Lavre-se termos de penhora da cota parte que a coexecutada Marli de Cássia Gonçalves possui nos imóveis de matrículas de nº 24447 2º CRI de São José do Rio Preto-SP e nº 30110 CRI de Monte Aprazível-SP, fazendo constar a coexecutada, proprietária do bem imóvel, como depositária, conforme autoriza o artigo 838 do Novo CPC. Uma vez lavrados os termos de penhora, intime-se a coexecutada proprietária do imóvel, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, tanto do ato de constrição judicial, de suas condições de depositários (artigo 841, do CPC), do prazo de 15 (quinze) dias, para que, querendo, apresentem impugnação; Fica a coexecutada intimada do prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da penhora, para que querendo, requeira a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (artigo 847 do Novo Código de Processo Civil) 3) Por fim, apresente o exequente comprovante dos valores de mercado oficial (Tabela Fipe) dos veículos VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, e Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66, no prazo legal. Int.

23/02/2024, 16:15

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:51

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

19/02/2024, 08:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

19/02/2024, 08:54

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2024, 21:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1047/2023Data da Publicação: 13/12/2023Número do Diário: 3876

12/12/2023, 04:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1047/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 652/665: a fim de não ocasionar tumulto processual, os pedidos ora apresentados pelo exequente serão apreciados somente depois de decorrido o prazo para manifestação da parte executada em relação à decisão de fl. 644 e à penhora de fl. 648. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

11/12/2023, 12:20

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 652/665: a fim de não ocasionar tumulto processual, os pedidos ora apresentados pelo exequente serão apreciados somente depois de decorrido o prazo para manifestação da parte executada em relação à decisão de fl. 644 e à penhora de fl. 648. Int.

11/12/2023, 11:18

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:32

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:29

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:28

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:28

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:28

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70268370-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2023 17:26

01/12/2023, 17:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1009/2023Data da Publicação: 01/12/2023Número do Diário: 3869

30/11/2023, 01:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1009/2023Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Termo de penhora lavrado.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

29/11/2023, 00:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Termo de penhora lavrado.

28/11/2023, 16:20

Termo expedido - Termo - Penhora e Depósito

28/11/2023, 16:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - ATO TERMO PENHORA IMÓVEL

28/11/2023, 13:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1003/2023Data da Publicação: 29/11/2023Número do Diário: 3867

28/11/2023, 02:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1003/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 642/643: conforme requerido pelo exequente, fica a co-executada Marcela Fernanda Gonçalves intimada, pela imprensa, a providenciar o depósito judicial do valor que declarou possuir em espécie em sua mais recente declaração de bens entregue à Receita Federal, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Para que seja apreciado o pedido de constrição de imóvel rural da devedora, deverá o exequente juntar aos autos certidão atualizada de registro do bem. E providencie o cartório a lavratura do termo de penhora determinado em decisão de fl. 636, intimando-se as partes em seguida. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

27/11/2023, 13:47

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 642/643: conforme requerido pelo exequente, fica a co-executada Marcela Fernanda Gonçalves intimada, pela imprensa, a providenciar o depósito judicial do valor que declarou possuir em espécie em sua mais recente declaração de bens entregue à Receita Federal, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Para que seja apreciado o pedido de constrição de imóvel rural da devedora, deverá o exequente juntar aos autos certidão atualizada de registro do bem. E providencie o cartório a lavratura do termo de penhora determinado em decisão de fl. 636, intimando-se as partes em seguida. Int.

27/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:53

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70259379-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/11/2023 18:19

22/11/2023, 21:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0978/2023Data da Publicação: 22/11/2023Número do Diário: 3862

20/11/2023, 02:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0978/2023Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Termo de penhora lavrado.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

17/11/2023, 10:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Termo de penhora lavrado.

17/11/2023, 09:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0974/2023Data da Publicação: 21/11/2023Número do Diário: 3861

17/11/2023, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0974/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 634/635: defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 35.370, do 1º CRI de São José do Rio Preto-SP, conforme certidão de fl. 622. Lavre-se o respectivo termo de penhora, fazendo-se constar os co-executados Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, proprietários do bem (R.2 de fl. 622), como depositários. Uma vez lavrado o termo de penhora, ficam os devedores Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves intimados pela imprensa (art. 841 e § 1º, do CPC) para, caso queiram, solicitar a modificação da constrição ou apresentar eventual impugnação no prazo de 15 dias, conforme artigos 847 e 917, § 1º, ambos do CPC. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

16/11/2023, 12:17

Deferido o pedido - Vistos. Fls. 634/635: defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 35.370, do 1º CRI de São José do Rio Preto-SP, conforme certidão de fl. 622. Lavre-se o respectivo termo de penhora, fazendo-se constar os co-executados Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves, proprietários do bem (R.2 de fl. 622), como depositários. Uma vez lavrado o termo de penhora, ficam os devedores Donizete Aparecido Gonçalves e Marli de Cássia Gonçalves intimados pela imprensa (art. 841 e § 1º, do CPC) para, caso queiram, solicitar a modificação da constrição ou apresentar eventual impugnação no prazo de 15 dias, conforme artigos 847 e 917, § 1º, ambos do CPC. Int.

16/11/2023, 11:16

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70250973-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/11/2023 19:54

10/11/2023, 19:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0958/2023Data da Publicação: 13/11/2023Número do Diário: 3857

10/11/2023, 04:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0958/2023Teor do ato: Vistos. Fl. 630: providenciem os executados a juntada dos documentos que comprovem as alienações dos veículos indicados, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

09/11/2023, 12:17

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 630: providenciem os executados a juntada dos documentos que comprovem as alienações dos veículos indicados, no prazo de 15 dias. Int.

09/11/2023, 11:20

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:58

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70246514-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/11/2023 13:23

07/11/2023, 16:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0939/2023Data da Publicação: 08/11/2023Número do Diário: 3854

07/11/2023, 06:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0939/2023Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) a respeito do(s) Ofício(s) recebido(s) retro, no prazo legal.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

02/11/2023, 00:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) a respeito do(s) Ofício(s) recebido(s) retro, no prazo legal.

01/11/2023, 13:59

Juntada - SAJ

27/09/2023, 11:52

Juntada - SAJ

27/09/2023, 11:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70196885-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/09/2023 18:08

11/09/2023, 20:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0744/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP) Processo 1000987-20.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Exectdo: M.F.G. de Abreu, Donizete Aparecido Gonçalves, Marcela Fernanda Goncalves, Marli de Cassia Gonçalves - Vistos. Fls. 599/603: solicito ao DETRAN-SP que apresente no processo as fichas completas dos veículos VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, registrado em nome da co-executada Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, e Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66, registrado em nome do co-executado Donizete Aparecido Gonçalves, ambos acima qualificados, informando ainda sobre eventuais débitos de IPVA e multas, bem como restrições financeiras relacionadas aos referidos veículos. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente a impressão e o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. E conforme requerido pelo exequente, requisitei pelo sistema Infojud informações sobre as últimas declarações de renda dos executados, tendo sido encontradas informações dos devedores, as quais deverão ser juntadas aos autos para consulta pelo exequente, na forma do art. 1263 das Normas dos Ofícios de Justiça da CGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018 de 18.6.2018, observando-se a classificação para o documento digital sigiloso determinada no § 1º do referido artigo das NSCGJ, alterado pelo Provimento CG nº 13/2023 de 13.4.2023. Int.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0744/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 599/603: solicito ao DETRAN-SP que apresente no processo as fichas completas dos veículos VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, registrado em nome da co-executada Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, e Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66, registrado em nome do co-executado Donizete Aparecido Gonçalves, ambos acima qualificados, informando ainda sobre eventuais débitos de IPVA e multas, bem como restrições financeiras relacionadas aos referidos veículos. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente a impressão e o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. E conforme requerido pelo exequente, requisitei pelo sistema Infojud informações sobre as últimas declarações de renda dos executados, tendo sido encontradas informações dos devedores, as quais deverão ser juntadas aos autos para consulta pelo exequente, na forma do art. 1263 das Normas dos Ofícios de Justiça da CGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018 de 18.6.2018, observando-se a classificação para o documento digital sigiloso determinada no § 1º do referido artigo das NSCGJ, alterado pelo Provimento CG nº 13/2023 de 13.4.2023. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

31/08/2023, 01:21

Juntada - SAJ

30/08/2023, 17:42

Juntada - SAJ

30/08/2023, 17:42

Juntada - SAJ

30/08/2023, 17:42

Juntada - SAJ

30/08/2023, 17:42

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 599/603: solicito ao DETRAN-SP que apresente no processo as fichas completas dos veículos VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, registrado em nome da co-executada Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, e Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66, registrado em nome do co-executado Donizete Aparecido Gonçalves, ambos acima qualificados, informando ainda sobre eventuais débitos de IPVA e multas, bem como restrições financeiras relacionadas aos referidos veículos. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente a impressão e o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. E conforme requerido pelo exequente, requisitei pelo sistema Infojud informações sobre as últimas declarações de renda dos executados, tendo sido encontradas informações dos devedores, as quais deverão ser juntadas aos autos para consulta pelo exequente, na forma do art. 1263 das Normas dos Ofícios de Justiça da CGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018 de 18.6.2018, observando-se a classificação para o documento digital sigiloso determinada no § 1º do referido artigo das NSCGJ, alterado pelo Provimento CG nº 13/2023 de 13.4.2023. Int.

30/08/2023, 14:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:01

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70186001-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/08/2023 18:32

28/08/2023, 19:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0718/2023Data da Publicação: 28/08/2023Número do Diário: 3808

25/08/2023, 02:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0718/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 585/586: conforme requerido pelo exequente, foram juntados às fls. 588/595 os documentos com os resultados das pesquisas negativas de bens dos devedores realizadas através do Sisbajud, nos termos da decisão de fl. 583. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

24/08/2023, 00:58

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 585/586: conforme requerido pelo exequente, foram juntados às fls. 588/595 os documentos com os resultados das pesquisas negativas de bens dos devedores realizadas através do Sisbajud, nos termos da decisão de fl. 583. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

23/08/2023, 16:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:18

Juntada - SAJ

23/08/2023, 16:10

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0705/2023Data da Publicação: 23/08/2023Número do Diário: 3805

22/08/2023, 02:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70179455-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/08/2023 19:12

21/08/2023, 23:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0705/2023Teor do ato: Vistos. Em decisão de fls. 565, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros. O Banco Central enviou pelo sistema SISBAJUD respostas das instituições financeiras, sendo que, desconsiderados eventuais valores irrisórios, não foram encontrados valores em nome dos executados. Ciência à parte exequente, a qual deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

21/08/2023, 09:20

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em decisão de fls. 565, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros. O Banco Central enviou pelo sistema SISBAJUD respostas das instituições financeiras, sendo que, desconsiderados eventuais valores irrisórios, não foram encontrados valores em nome dos executados. Ciência à parte exequente, a qual deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Int.

21/08/2023, 09:10

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

15/08/2023, 06:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0683/2023Data da Publicação: 16/08/2023Número do Diário: 3800

15/08/2023, 03:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0683/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 577/579: o exequente se manifestou contrariamente ao pedido de desbloqueio de veículos apresentado pelo co-executado Donizete Aparecido Gonçalves às fls. 568/569 em razão de não ter sido demonstrado documentalmente que os bens foram transmitidos a terceiros. De fato, o devedor não juntou aos autos qualquer documento que comprovasse que os bens, embora estejam registrados em nome dos executados, pertençam a pessoas não integrantes desta demanda. Ademais, conforme observo pelo credor, os devedores descumpriram acordo para o pagamento do débito firmado no processo, o que torna prejudicada solicitação para o levantamento das restrições anotadas sobre os veículos feita por ocasião da avença entabulada, podendo tais bens servirem para a satisfação da dívida, caso não seja devidamente comprovado que os bens pertençam a terceiros. Assim, na forma requerida pelo exequente, ficam mantidos os bloqueios de fls. 494/495. Após, a publicação desta decisão, tornem conclusos os autos para verificação do resultado da pesquisa de bens efetuada conforme fls. 566/567. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP)

14/08/2023, 10:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 577/579: o exequente se manifestou contrariamente ao pedido de desbloqueio de veículos apresentado pelo co-executado Donizete Aparecido Gonçalves às fls. 568/569 em razão de não ter sido demonstrado documentalmente que os bens foram transmitidos a terceiros. De fato, o devedor não juntou aos autos qualquer documento que comprovasse que os bens, embora estejam registrados em nome dos executados, pertençam a pessoas não integrantes desta demanda. Ademais, conforme observo pelo credor, os devedores descumpriram acordo para o pagamento do débito firmado no processo, o que torna prejudicada solicitação para o levantamento das restrições anotadas sobre os veículos feita por ocasião da avença entabulada, podendo tais bens servirem para a satisfação da dívida, caso não seja devidamente comprovado que os bens pertençam a terceiros. Assim, na forma requerida pelo exequente, ficam mantidos os bloqueios de fls. 494/495. Após, a publicação desta decisão, tornem conclusos os autos para verificação do resultado da pesquisa de bens efetuada conforme fls. 566/567. Int.

14/08/2023, 10:45

Conclusos para despacho

13/08/2023, 11:42

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70168166-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2023 17:27

08/08/2023, 18:39

Juntada

02/08/2023, 10:02

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

02/08/2023, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0641/2023Data da Publicação: 03/08/2023Número do Diário: 3791

02/08/2023, 03:14

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WPIN.23.70161656-6Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 01/08/2023 16:50

01/08/2023, 18:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0641/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 566/567: diga o exequente sobre pedido do co-executado Donizete Aparecido Gonçalves para o levantamento das restrições de fls. 494/495, no prazo legal. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

01/08/2023, 00:48

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 566/567: diga o exequente sobre pedido do co-executado Donizete Aparecido Gonçalves para o levantamento das restrições de fls. 494/495, no prazo legal. Int.

31/07/2023, 13:56

Conclusos para despacho

29/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70157852-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/07/2023 17:13

27/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:34

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:33

Bloqueio/penhora on line - SAJ

26/07/2023, 11:36

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:43

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:01

Reabertura de processo

21/07/2023, 10:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70151802-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/07/2023 19:02

20/07/2023, 19:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0586/2023Data da Publicação: 14/07/2023Número do Diário: 3777

13/07/2023, 02:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0586/2023Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2, no prazo legal (para 2023, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 41,52).Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682S/P), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

12/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2, no prazo legal (para 2023, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 41,52).

12/07/2023, 10:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70143132-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/07/2023 19:45

11/07/2023, 21:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0564/2023Data da Publicação: 07/07/2023Número do Diário: 3772

06/07/2023, 02:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0564/2023Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2, no prazo legal (para 2023, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 41,52).Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682S/P), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

05/07/2023, 12:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento nº 211/2019, providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, em guia FEDTJ código 206-2, no prazo legal (para 2023, o valor da taxa de desarquivamento é de R$ 41,52).

05/07/2023, 11:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70136588-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/07/2023 18:23

04/07/2023, 18:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70136400-1Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 04/07/2023 17:00

04/07/2023, 17:19

Arquivo - Em Secretaria

01/06/2023, 10:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

01/06/2023, 10:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NADA MAIS FOI REQUERIDO NOS AUTOS - ARQUIVO

01/06/2023, 10:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0376/2023Data da Publicação: 11/05/2023Número do Diário: 3733

10/05/2023, 06:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0376/2023Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do ofício supra.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

09/05/2023, 09:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do ofício supra.

09/05/2023, 09:04

Juntado - Ofício

09/05/2023, 09:02

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

02/05/2023, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0338/2023Data da Publicação: 02/05/2023Número do Diário: 3726

28/04/2023, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0338/2023Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 516/527 e, nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução, ante a composição firmada pelas partes. No prazo legal, providencie o exequente a juntada de formulário MLE para que seja expedido mandado de levantamento do valor penhorado à fl. 488 em seu favor, conforme pactuado em item 1.1 da cláusula primeira da minuta de acordo. Na forma requerida em item 4 de fl. 514, solicite-se, através do sistema Serasajud, o cancelamento de eventuais apontamentos em nome dos executados, relativos ao débito objeto desta execução. E após o levantamento de valor pelo exequente, determino o arquivamento dos autos, tendo em vista o longo prazo estipulado para o cumprimento do acordo, até ulterior comunicação acerca do adimplemento integral da avença ou eventual denúncia, que deverão ser informados pelas partes oportunamente. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

27/04/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - Vistos. Homologo o acordo de fls. 516/527 e, nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução, ante a composição firmada pelas partes. No prazo legal, providencie o exequente a juntada de formulário MLE para que seja expedido mandado de levantamento do valor penhorado à fl. 488 em seu favor, conforme pactuado em item 1.1 da cláusula primeira da minuta de acordo. Na forma requerida em item 4 de fl. 514, solicite-se, através do sistema Serasajud, o cancelamento de eventuais apontamentos em nome dos executados, relativos ao débito objeto desta execução. E após o levantamento de valor pelo exequente, determino o arquivamento dos autos, tendo em vista o longo prazo estipulado para o cumprimento do acordo, até ulterior comunicação acerca do adimplemento integral da avença ou eventual denúncia, que deverão ser informados pelas partes oportunamente. Int.

26/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:21

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:44

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WPIN.23.70077027-8Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 24/04/2023 16:34

24/04/2023, 19:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0304/2023Data da Publicação: 19/04/2023Número do Diário: 3719

18/04/2023, 04:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0300/2023Data da Publicação: 18/04/2023Número do Diário: 3718

17/04/2023, 01:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0304/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 502/503: solicito ao DETRAN-SP que informe se os veículos (1) VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, registrado em nome da co-executada Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, e (2) Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66, registrado em nome do co-executado Donizete Aparecido Gonçalves, ambos os devedores acima qualificados, possuem débitos de multa e IPVA ou registros de restrições anotados em seus cadastros. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente a impressão e o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Por ora, os veículos apenas permanecerão com bloqueio de transferência, conforme fl. 494, tendo em vista que não foi determinada a remoção ou apreensão dos bens. Observo, por fim, ao exequente que a requisição de informações sobre agentes financeiros se mostra desnecessária em razão das pesquisas de fls. 492/493 terem apontado que os veículos não possuem registros de alienação fiduciária anotados. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

17/04/2023, 00:40

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 502/503: solicito ao DETRAN-SP que informe se os veículos (1) VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, registrado em nome da co-executada Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, e (2) Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66, registrado em nome do co-executado Donizete Aparecido Gonçalves, ambos os devedores acima qualificados, possuem débitos de multa e IPVA ou registros de restrições anotados em seus cadastros. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com a menção do número do processo no campo "assunto". Serve o presente como ofício. Providencie o exequente a impressão e o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Por ora, os veículos apenas permanecerão com bloqueio de transferência, conforme fl. 494, tendo em vista que não foi determinada a remoção ou apreensão dos bens. Observo, por fim, ao exequente que a requisição de informações sobre agentes financeiros se mostra desnecessária em razão das pesquisas de fls. 492/493 terem apontado que os veículos não possuem registros de alienação fiduciária anotados. Int.

14/04/2023, 15:57

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0300/2023Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

14/04/2023, 09:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência.

14/04/2023, 06:12

Juntada - SAJ

14/04/2023, 06:10

Conclusos para despacho

12/04/2023, 17:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70067569-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/04/2023 16:30

11/04/2023, 18:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0286/2023Data da Publicação: 12/04/2023Número do Diário: 3714

11/04/2023, 06:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0286/2023Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, nos termos da Decisão de fl. 473, providencie a juntada do "FORMULÁRIO MLE" com todos os seus campos devidamente preenchidos, de acordo com o Comunicado nº 474/2017 (publicado no DJE em 20/02/2017), no prazo legal. O Formulário encontra-se disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docxAdvogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

10/04/2023, 13:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, nos termos da Decisão de fl. 473, providencie a juntada do "FORMULÁRIO MLE" com todos os seus campos devidamente preenchidos, de acordo com o Comunicado nº 474/2017 (publicado no DJE em 20/02/2017), no prazo legal. O Formulário encontra-se disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx

10/04/2023, 13:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

10/04/2023, 13:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0270/2023Data da Publicação: 05/04/2023Número do Diário: 3711

04/04/2023, 01:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0270/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 483/487: em pesquisa pelo sistema Renajud foram localizados três veículos registrados em nome dos executados, sendo que dois desses veículos (VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, e Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66) encontravam-se livres e desembaraçados, conforme documentos que seguem. Efetuei o bloqueio de ambos os veículos através do Renajud. Aguarde-se decurso do prazo para eventual impugnação à penhora de fl. 473 pela parte devedora. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

03/04/2023, 09:35

Juntada - SAJ

31/03/2023, 18:54

Juntada - SAJ

31/03/2023, 18:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 483/487: em pesquisa pelo sistema Renajud foram localizados três veículos registrados em nome dos executados, sendo que dois desses veículos (VW/Nova Saveiro TL MBVS, ano/modelo 2016/2017, placa FOH2B31, e Toyota/Corolla XEI20FLEX, ano/modelo 2014/2015, placa FYH8D66) encontravam-se livres e desembaraçados, conforme documentos que seguem. Efetuei o bloqueio de ambos os veículos através do Renajud. Aguarde-se decurso do prazo para eventual impugnação à penhora de fl. 473 pela parte devedora. Int.

31/03/2023, 16:36

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:38

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70058761-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/03/2023 17:08

29/03/2023, 18:13

Juntada - SAJ

24/03/2023, 07:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0243/2023Data da Publicação: 27/03/2023Número do Diário: 3704

24/03/2023, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0243/2023Teor do ato: Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros. Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado (R$ 109,26) encontrado em conta da coexecutada Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, conforme cópia do protocolo que segue. O valor, entretanto, não satisfaz integralmente o crédito em execução. Dou os valores acima por PENHORADOS. Intime-se a coexecutada Marcela, na pessoa de seu advogado cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

23/03/2023, 13:47

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros. Conforme cópia que segue, foi efetuado o bloqueio (penhora on line) de ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD. Nesta data foi solicitada a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado (R$ 109,26) encontrado em conta da coexecutada Marcela Fernanda Gonçalves de Abreu, conforme cópia do protocolo que segue. O valor, entretanto, não satisfaz integralmente o crédito em execução. Dou os valores acima por PENHORADOS. Intime-se a coexecutada Marcela, na pessoa de seu advogado cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Int.

23/03/2023, 13:13

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/03/2023, 11:46

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:45

Bloqueio/penhora on line - SAJ

20/03/2023, 10:48

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:25

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70045889-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/03/2023 16:11

14/03/2023, 17:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0193/2023Data da Publicação: 10/03/2023Número do Diário: 3693

09/03/2023, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 459/461: ciente da notícia do descumprimento do acordo homologado e do cálculo atualizado do débito no valor de R$ 128.464,80. Para que sejam realizadas as pesquisas de bens solicitadas em item "b" de fl. 460, providencie o exequente o recolhimento das custas pertinentes, observando-se os novos valores estabelecidos no Provimento CSM nº 2684/2023 do TJ-SP, no prazo de 15 dias. Na ausência de manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

08/03/2023, 12:17

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 459/461: ciente da notícia do descumprimento do acordo homologado e do cálculo atualizado do débito no valor de R$ 128.464,80. Para que sejam realizadas as pesquisas de bens solicitadas em item "b" de fl. 460, providencie o exequente o recolhimento das custas pertinentes, observando-se os novos valores estabelecidos no Provimento CSM nº 2684/2023 do TJ-SP, no prazo de 15 dias. Na ausência de manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int.

08/03/2023, 12:04

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:59

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:23

Reabertura de processo

06/03/2023, 15:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70038319-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/03/2023 11:12

06/03/2023, 11:22

Arquivo - Em Secretaria

26/04/2022, 08:54

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

26/04/2022, 08:54

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NADA MAIS FOI REQUERIDO NOS AUTOS - ARQUIVO

26/04/2022, 08:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0281/2022Data da Publicação: 07/04/2022Número do Diário: 3482

06/04/2022, 01:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0281/2022Teor do ato: Nota de cartório: ciência aos executados acerca de ofício do Serasa, à fl. 453, informando que não constam no cadastro de inadimplentes anotações ativas referentes ao débito objeto desta ação.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

05/04/2022, 10:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota de cartório: ciência aos executados acerca de ofício do Serasa, à fl. 453, informando que não constam no cadastro de inadimplentes anotações ativas referentes ao débito objeto desta ação.

05/04/2022, 10:43

Juntado - Ofício

05/04/2022, 10:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0254/2022Data da Publicação: 30/03/2022Número do Diário: 3476

29/03/2022, 03:19

Juntada - SAJ - Pedido de Baixa das Restrições Negativas Juntado

28/03/2022, 18:04

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

28/03/2022, 18:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0254/2022Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 436/447 e, nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução, ante a composição firmada pelas partes. Conforme requerido pelo exequente em item 3 de fl. 435, solicite-se junto ao Serasajud o cancelamento das restrições em nome dos executados relativas a esta ação. Com a resposta do Serasa, dê-se ciência às partes pelo prazo de 5 dias. E após, determino o arquivamento dos autos, tendo em vista o longo prazo estipulado para cumprimento do acordo, até ulterior comunicação acerca do adimplemento integral da avença ou eventual denúncia, que deverão ser informados pelas partes oportunamente. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB 331414/SP), Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP)

28/03/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Vistos. Homologo o acordo de fls. 436/447 e, nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução, ante a composição firmada pelas partes. Conforme requerido pelo exequente em item 3 de fl. 435, solicite-se junto ao Serasajud o cancelamento das restrições em nome dos executados relativas a esta ação. Com a resposta do Serasa, dê-se ciência às partes pelo prazo de 5 dias. E após, determino o arquivamento dos autos, tendo em vista o longo prazo estipulado para cumprimento do acordo, até ulterior comunicação acerca do adimplemento integral da avença ou eventual denúncia, que deverão ser informados pelas partes oportunamente. Int.

28/03/2022, 11:24

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:48

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:12

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WPIN.22.70042851-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 22/03/2022 14:18

22/03/2022, 14:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

17/03/2022, 17:41

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1002545-27.2022.8.26.0011 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

09/03/2022, 13:34

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1002544-42.2022.8.26.0011 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

09/03/2022, 13:21

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR322743873TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Marli de Cassia GonçalvesDiligência : 15/02/2022

18/02/2022, 01:10

Juntada

18/02/2022, 01:10

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR322743856TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Donizete Aparecido GonçalvesDiligência : 15/02/2022

17/02/2022, 16:10

Juntada

17/02/2022, 16:10

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1001734-67.2022.8.26.0011 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

16/02/2022, 18:51

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1001737-22.2022.8.26.0011 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

16/02/2022, 18:32

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR322743860TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Marcela Fernanda GoncalvesDiligência : 09/02/2022

15/02/2022, 11:10

Juntada

15/02/2022, 11:10

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR322743842TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : M.f.g. de AbreuDiligência : 09/02/2022

14/02/2022, 19:10

Juntada

14/02/2022, 19:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0085/2022Data da Publicação: 04/02/2022Número do Diário: 3440

03/02/2022, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0085/2022Teor do ato: Vistos. Citem-se, por carta postal, para pagamento da dívida em três dias (art. 829 CPC). Na forma do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). A parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no prazo de apresentação dos embargos, na forma do art. 916 do CPC. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações necessárias, comunicando a este Juízo em 10 (dez) dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. Int.Advogados(s): Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP)

02/02/2022, 00:56

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/02/2022, 18:45

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/02/2022, 18:45

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/02/2022, 18:45

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

01/02/2022, 18:45

Decisão - SAJ - Vistos. Citem-se, por carta postal, para pagamento da dívida em três dias (art. 829 CPC). Na forma do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). A parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no prazo de apresentação dos embargos, na forma do art. 916 do CPC. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações necessárias, comunicando a este Juízo em 10 (dez) dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. Int.

01/02/2022, 18:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO - GUIA DARE INUTLIZADA

01/02/2022, 16:02

Conclusos para decisão

01/02/2022, 13:24

Distribuição por Sorteio

01/02/2022, 12:01

DESPACHO/OFÍCIO

•13/04/2026, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 09:44

DESPACHO

•27/01/2026, 15:29

DESPACHO

•21/01/2026, 18:35

DESPACHO

•15/01/2026, 14:19

DESPACHO

•12/12/2025, 15:41

DESPACHO

•28/11/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 14:23

DECISÃO

•14/10/2025, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 12:25

DESPACHO

•28/04/2025, 08:24

DESPACHO

•11/04/2025, 15:23

DESPACHO

•04/04/2025, 12:45

Todos os documentos(58)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 00:32

DESPACHO/OFÍCIO

•13/04/2026, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 09:44

DESPACHO

•27/01/2026, 15:29

DESPACHO

•21/01/2026, 18:35

DESPACHO

•15/01/2026, 14:19

DESPACHO

•12/12/2025, 15:41

DESPACHO

•28/11/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 14:23

DECISÃO

•14/10/2025, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 12:25

DESPACHO

•28/04/2025, 08:24

DESPACHO

•11/04/2025, 15:23

DESPACHO

•04/04/2025, 12:45

DESPACHO

•27/03/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 17:01

DESPACHO

•15/08/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 14:11

DESPACHO

•06/08/2024, 13:57

DESPACHO

•04/06/2024, 13:49

DESPACHO

•17/05/2024, 15:12

DESPACHO

•06/05/2024, 11:11

DESPACHO

•25/04/2024, 16:18

DESPACHO

•17/04/2024, 16:37

DESPACHO

•17/04/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 11:35

DESPACHO

•27/03/2024, 14:41

DESPACHO

•12/03/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 09:33

DESPACHO

•23/02/2024, 16:15

DESPACHO

•11/12/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 13:46

DESPACHO

•27/11/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 09:38

DESPACHO

•16/11/2023, 11:16

DESPACHO

•09/11/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 13:59

DESPACHO

•30/08/2023, 14:31

DESPACHO

•23/08/2023, 16:49

DECISÃO

•21/08/2023, 09:10

DESPACHO

•14/08/2023, 10:45

DESPACHO

•31/07/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 09:04

DESPACHO

•26/04/2023, 14:29

DESPACHO

•14/04/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 06:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 13:40

DESPACHO

•31/03/2023, 16:36

DECISÃO

•23/03/2023, 13:13

DESPACHO

•08/03/2023, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 10:43

DESPACHO

•28/03/2022, 11:24

DECISÃO

•01/02/2022, 18:44