Plataforma de Consulta Processual

—

FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 163.215,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - - 1ª Raj/ 7ª Raj/ 9ª Raj 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alexandre Alves Lazzarini 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alexandre Alves Lazzarini 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Eduardo Azuma Nishi 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alexandre Alves Lazzarini

Partes do Processo

LEONARDO PEREIRA DA SILVA

CNPJ

Autor

ELISANGELA GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

ELISANGELA GONCALVES DA SILVA EIRELI

CNPJ

Autor

LEONARDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO

OAB/RJ 152124·CPF·Representa: Autor

BERNARDO STURMER

CPF·Representa: Autor

MARLY CAROLINE VICENTE BELLO

CPF·Representa: Autor

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO

OAB/SP 180889·CPF·Representa: Réu

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL

OAB/SP 235229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:13

PEREIRA E GONCALVES LTDA

CNPJ

Autor

LEONARDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PEREIRA E GONCALVES LTDA

CNPJ

Autor

PEREIRA E GONCALVES LTDA

CNPJ

Autor

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA

CNPJ

Reu

VF ROSSETTI FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

PEREIRA E GONCALVES LTDA

TERCEIRO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 15:40

Conhecido o recurso de ELISANGELA GONCALVES DA SILVA, ELISANGELA GONCALVES DA SILVA LTDA, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, PITICAS CACOAL LTDA e PITICAS CACOAL LTDA e não-provido

13/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/08/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/06/2025, 05:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/06/2025, 05:07

-

•06/06/2025, 05:07

-

•06/06/2025, 05:07

-

•06/06/2025, 05:07

-

•06/06/2025, 05:07

-

•06/06/2025, 05:07

-

•06/06/2025, 05:06

-

•06/06/2025, 05:06

-

•06/06/2025, 05:06

-

•06/06/2025, 05:06

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de ELISANGELA GONCALVES DA SILVA, ELISANGELA GONCALVES DA SILVA LTDA, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, PITICAS CACOAL LTDA e PITICAS CACOAL LTDA e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(17)