Agravo em Recurso Especial 1004023-51.2023.8.26.0006 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 114.878,18

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSA MILENE DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP 194746·CPF·Representa: Autor

BRUNO BERGMANHS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE

OAB/SP 314621·CPF·Representa: Réu

MICHEL PINTO DA SILVA

OAB/SP 447321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

13/11/2025, 07:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2025, 04:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2025, 04:46

-

•13/11/2025, 04:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 04:46

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2025, 04:46

-

•13/11/2025, 04:46

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•13/11/2025, 04:45

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•13/11/2025, 04:45

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•13/11/2025, 04:45

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•13/11/2025, 04:45

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•13/11/2025, 04:45