Procedimento Comum Cível 1007318-41.2022.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 68.690,00

Órgão julgador

01 Civel de Barueri

Partes do Processo

RAFAEL SOUZA ALMEIDA

CPF

Autor

ELITE GESTAO E PLANEJAMENTO FINACEIRO LTDA

CNPJ

Reu

E9 RENT A CAR LTDA

CNPJ

Reu

EMERSON DA COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA MUINHOS PÔRTO

OAB/SP 153756·CPF·Representa: Autor

BRUNO MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL

OAB/SP 370272·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS ARCHANJO

OAB/SP 518071·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 10:20

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:57

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2025, 14:25

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:14

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:01

Todas as movimentações(154)

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 10:20

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:57

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 10:20

Despacho

•17/12/2025, 14:25

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2025, 14:25

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:14

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2025, 17:12

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 16:07

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:42

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 04:49

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 09:11

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:06

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2025, 16:28

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2024, 16:00

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2024, 12:31

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 00:05

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 05:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2024, 22:28

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2024, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 05:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2024, 09:25

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2024, 10:11

Conclusos para despacho

04/04/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 18:08

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

01/04/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2023, 16:52

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:06

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2023, 16:32

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Muinhos Pôrto (OAB 153756/SP), Bruno Maximiliano Franchini Hensel (OAB 370272/SP) Processo 1007318-41.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Souza Almeida - Vistos. Fls. 112: Defiro o prazo de 10 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categoria

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 15:08

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2023, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 14:26

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/04/2023, 07:22

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:06

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2023, 14:33

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2023, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2022, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2022, 02:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2022, 01:00

Expedição de Carta.

01/11/2022, 15:20

Expedição de Carta.

01/11/2022, 15:15

Expedição de Carta.

01/11/2022, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2022, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2022, 14:18

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2022, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2022, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2022, 10:44

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2022, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2022, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2022, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2022, 00:06

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:18

Conclusos para decisão

28/07/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2022, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2022, 15:30

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2022, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2022, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2022, 09:59

Conclusos para despacho

03/05/2022, 20:08

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 16:03

Decisão

•24/07/2025, 17:12

Despacho

•04/06/2025, 16:07

Despacho

•06/03/2025, 09:11

Decisão

•31/01/2025, 15:33

Decisão

•10/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:40

Decisão

•22/10/2024, 16:00

Decisão

•19/09/2024, 12:31

Decisão

•23/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:19

Despacho

•24/04/2024, 09:25

Despacho

•05/04/2024, 10:11

Todos os documentos(30)

Despacho

•04/03/2026, 10:20

Despacho

•17/12/2025, 14:25

Decisão

•24/07/2025, 17:12

Despacho

•04/06/2025, 16:07

Despacho

•06/03/2025, 09:11

Decisão

•31/01/2025, 15:33

Decisão

•10/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:40

Decisão

•22/10/2024, 16:00

Decisão

•19/09/2024, 12:31

Decisão

•23/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:19

Despacho

•24/04/2024, 09:25

Despacho

•05/04/2024, 10:11

Despacho

•14/12/2023, 16:52

Despacho

•29/11/2023, 14:48

Decisão

•21/09/2023, 16:32

Decisão

•30/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:36

Decisão

•22/05/2023, 14:26

Despacho

•20/04/2023, 07:22

Decisão

•04/04/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:06

Decisão

•24/10/2022, 14:18

Decisão

•26/09/2022, 10:44

Decisão

•28/07/2022, 14:44

Despacho

•30/05/2022, 15:30

Despacho

•04/05/2022, 09:59