Interdição/Curatela 1046550-30.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Familia Sucessoes de Santo Amaro

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR

OAB/SP 271071·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

OAB/SP 32440·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCATENA DO VALLE

OAB/SP 175423·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 22:13

Baixa Definitiva

01/12/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Sobreira Junior (OAB 271071/SP) Processo 1046550-30.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Luiz Fernando Mariano da Costa Salles, Marcio Mariano da Costa Salles, Mirella Mariano da Costa Salles, Solange Almeida - Vistos. Noticiado o falecimento do(a) requerido(a), conforme certidão de óbito apresentada pela parte autora, não mais subsiste interesse no regular prosseguimento do feito, mormente porque versa sobre direito personalíssimo e, portanto, intransmissível a qualquer dos herdeiros. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Sem condenação em horários advocatícios, porquanto inaplicáveis os princípios da causalidade ou da sucumbência. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:27

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

30/08/2023, 18:56

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2023, 18:29

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

28/01/2024, 22:13

Baixa Definitiva

01/12/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:36

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:11

Sentença

•30/08/2023, 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Sobreira Junior (OAB 271071/SP) Processo 1046550-30.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Luiz Fernando Mariano da Costa Salles, Marcio Mariano da Costa Salles, Mirella Mariano da Costa Salles, Solange Almeida - Vistos. Noticiado o falecimento do(a) requerido(a), conforme certidão de óbito apresentada pela parte autora, não mais subsiste interesse no regular prosseguimento do feito, mormente porque versa sobre direito personalíssimo e, portanto, intransmissível a qualquer dos herdeiros. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Sem condenação em horários advocatícios, porquanto inaplicáveis os princípios da causalidade ou da sucumbência. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:27

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

30/08/2023, 18:56

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2023, 18:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2023, 04:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/06/2023, 00:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 14:42

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:44

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 17:39

Decisão

•21/06/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:46