Requisição de Pequeno Valor 0024714-59.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

ALTINO BATISTA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 12:45

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/02/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 07:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/01/2026, 07:27

Conclusos para despacho

16/01/2026, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 16:14

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 15:32

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:28

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 12:45

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/02/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 06:10

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 07:27

Decisão

•13/01/2026, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 07:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/01/2026, 07:27

Conclusos para despacho

16/01/2026, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 16:14

Determinado o arquivamento

13/01/2026, 15:32

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 15:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/11/2025, 14:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/10/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 07:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

27/01/2025, 16:29

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/01/2025, 14:56

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

20/12/2024, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 11:15

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:37

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

16/09/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:44

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

04/09/2024, 17:44

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

04/09/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 07:56

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

02/09/2024, 14:11

Conclusos para despacho

31/08/2024, 09:49

Incidente Processual Instaurado

01/03/2024, 10:25

Despacho

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:57

Despacho

•27/01/2025, 16:29

Despacho

•09/01/2025, 14:56

Despacho

•19/12/2024, 11:15

Decisão

•02/09/2024, 14:11